DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição parcelada de gases especiais para os laboratórios da Embrapa Gado de Leite, com empréstimo dos cilindros em regime de comodato, durante exercício de 2023/2024.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco, Dom Bosco - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135015-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Lei 10.520/2002. JOSE FAUSTO STIGERT Chefe Adjunta de Administração em Exercício (SIASGnet - 09/05/2023) 135015-13203-2023NE000001 EMBRAPA HORTALIÇAS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento nº 4400028324 para Prestação de Serviço de Locação e Montagem de stand da Embrapa para participação na Hortitec, que acontecerá de 21 a 23 junho de 2023, que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a Empresa MAP STANDS LTDA, CNPJ: 28.381.365/0001-22. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Data da Assinatura: 08/05/2023. Signatários: Alexandre Aires de Freitas e Erica Moreira Torres pela Embrapa, Ana Paula Cunha pela Contratada. EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.23/0029-6): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e MCMB Serviços em Tecnologia Ltda (Goin'up)- CNPJ 29.211.196/0001-45; Objeto: execução de 'serviços técnicos profissionais especializados' consistentes em fornecer informações técnicas elaboradas digitalmente via acesso 'Application Programming Interface' (API Agritec). Modalidade de licitação: Não aplicável; Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data da assinatura: 08/05/2023; Vigência: de 08/05/2023 a 08/05/2024. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Vitor Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Josseana Fischer da Costa, pela Goin'up. EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira que entre si celebram a Embrapa/CNPMF, a Goya Indústria e Laboratório Químico Ltda com interveniência da Fundação Arthur Bernardes (Funarbe). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 06(seis) meses. Data da Assinatura: 05/05/2023; Vigência: 20/05/2023 a 20/11/2023; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Modalidade da Licitação: Não se aplica; Signatários: O Chefe Geral, Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, e o Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Eduardo Chumbinho de Andrade pela Embrapa/C N P M F, Harald Jose Unterleider Junior Pela Goya Indústria e Laboratório Químico Ltda e o Diretor Presidente, Rodrigo Gava pela Fundação Arthur Bernardes (Funarbe).. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 135014 Nº Processo: 21186000868202353. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material elétrico, ferramentas e para manutenção de bens imóveis da Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCO FERRAZ LARANJEIRA BARBOSA Chefe Geral (SIASGnet - 09/05/2023) 135014-13203-2023NE000001 EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Letícia Michelle Fernandes, CPF 506.096.948-71. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Processo agropecuário com dose determinada de radiação UV-C para controle de doenças pós-colheita de frutas cítricas"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 01/05/2023 a 28/10/2024; Data de Assinatura: 25/04/2023. EMBRAPA PECUÁRIA SUL EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças (Bolsas FAPEG); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Bruno Borges Fagundes - OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "Desenvolver e implantar em ambiente de produção, uma plataforma digital para a troca de informações e serviços entre a ANC, criadores, técnicos, e pesquisadores em suporte ao Programa de Melhoramento do Bovinos de Carne (Promebo)contemplando os módulos de avaliação genética e genômica, financeiro e de exposições de animais, integrados ao sistema de registro genealógico da ANC, bem como diferentes formas de integração digital". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 09/05/2023; Vigência: 09/05/2023 a 08/11/2023; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Bruno Borges Fagundes pela Instituição Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG. EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 8756728 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: Contratação de empresa especializada em seguros para os veículos da Embrapa Pesca e Aquicultura; Valor Total Contratado: R$19.746,85; Vigência: 3 meses; Contratada: Gente Seguradora SA. - CNPJ90.180.605/0001-02; Data de Assinatura: 08/05/2023. EMBRAPA RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 A embrapa Rondônia tora público o resultado do Pregão SRP 03/2023. Empresa vencedora: Rede Nacional de AprendizagemPromoção Social - Renapsi. Valor R$ 231.337,20. Demais informações no site Comprasnet, nossa UASG é a 135001. MIRIAN PAULA DE JESUS SILVA Pregoeira (SIDEC - 09/05/2023) 135001-13203-2023NE000001 EMBRAPA RORAIMA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 135005 Nº Processo: 21197.000487/2023 . Objeto: A EMBRAPA dá em locação ao LOCATÁRIO os imóveis de sua propriedade, localizado na Avenida Brasil, 3911 Distr. Ind. Gov. Aquilino Mota Duarte C.P 133 - 69315-292 Boa Vista, Roraima sob os registros patrimoniais nºs RESTAURANTE: (IMOBILIZADO 100310002995 - SEI n¨ 8651538 - imóvel possui uma área total de 468,45m²), CENTRO CONVIVÊNCIA (IMOBILIZADO 100310003003 - SEI N¨ 8651544 - imóvel possui uma área total de 125,27m²) e GALPÃO DO CENTRO CONVIVÊNCIA (IMOBILIZADO 100310 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Conforme o Termo de Referência (SEI nº 8615690), Nota Técnica CPAF-RR/SPS (SEI nº 6811595) e anexos do processo. Declaração de Inexigibilidade em 08/05/2023. CARLOS OREQUES FONSECA. Chefe Adj. Administração. Ratificação em 08/05/2023. EDVAN ALVES CHAGAS. Chefe Geral. Valor Global: R$ 2.646,00. CNPJ CONTRATADA : 04.650.370/0001-25 ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA EMBRAPA EM RORAIMA AEE/RR. (SIDEC - 09/05/2023) 135005-13203-2023NE000001 EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ESPÉCIE: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO PARA USO DE ESTRUTURA DE LABORATÓRIO DA EMBRAPA; SAIC 22400.23/0058-1; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08; a colaboradora JANE CLESIA SILVA DOS SANTOS; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A EMBRAPA, atendidas as suas disponibilidades internas e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à USUÁRIA a utilização de sua infraestrutura vinculada ao Laboratório de Entomologia da Unidade, com a finalidade exclusiva de execução do seu PROJETO, objeto do Acordo de Cooperação Técnica SAIC 22400.21/0196-1; Data da assinatura: 09/05/2023; Vigência: 09/11/2023; Signatários: e Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido e Jane Clesia Silva dos Santos, como usuária. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 135012 Nº Processo: 21198001277202364. Objeto: Aquisição de Veículo Automotivo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA Chefe Geral (SIASGnet - 09/05/2023) 135012-13203-2023NE800040 EMBRAPA SOJA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo 1 ao Contrato SAIC 20900.23/0142-2; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e GENTE SEGURADORA S.A. (CNPJ:90.180.605/0001-02); Objeto: Acréscimo de um veículo ao seguro; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico nº 06/2023-Embrapa Soja; Natureza da Despesa: Gestão/UG 135029; Fonte de Recursos: 0100 - Tesouro Nacional; Valor Global: R$2.140,00; Data de assinatura: 04/05/2023; Vigência: até 06/04/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral, Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração, ambos pela Embrapa Soja e Marcelo Wais - Representante Legal da contratada. EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE ENTREGA Espécie: Termo de Entrega e recebimento de bem patrimonial nr. 059/2023 - Projeto: 555- FAPED/CNPSA/ABPA - 21000.19/0084-9; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, (Depositária) e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, (Depositante), CNPJ n.º. 00.849.774/0001-91; Objeto: Recebimento em Depósito dos bens móveis adquiridos pela Depositante com recursos do financiador ABPA - Associação Brasileira de Proteína Animal, firmado com a Embrapa - CNPSA e FAPED em 16/12/2021; Valor: R$ 206.827,50; Data de assinatura: 16/12/2021; Vigência: 16/12/2021 a 16/12/2022; Signatários: Janice Reis Ciacci Zanella, Chefe Geral do CNPSA e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo da FAPED.