DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000011 11 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 120016 Nº Processo: 67720000185202301. Objeto: Contratação de serviço de confecção de Mobiliário Planejado em MDF com Mão de Obra para a Confecção e Instalação no Bloco C do Hotel do ICEA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016- 5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/05/2023) 120016-00001-2023NE800094 DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 20000/2022 - UASG 120072 Nº Processo: 67613.052920/2022-90. Inexigibilidade Nº 23/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CO N T R . T FG . A E R EO. Contratado: 92.924.901/0001-98 - PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AG U A S E ESGOTOS. Objeto: Fornecimento de água para o dtcea-pa junto ao dmae. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 145.600,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo informa à empresa RODRIGO ROCHA TAVARES DA SILVA, CNPJ nº 34.603.346/0001-04, acerca da decisão de aplicar-lhe a sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de dois meses, nos termos do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, itens 19.2.3.6; 19.2.3.6.1 e 19.2.3.6.2 do Termo de Referência relativo ao Pregão nº 052/CINDACTAII/2021, art. 87, inc. III, da Lei nº 8.666/1933 e item 6.1.14, "f" da ICA 12-23/2019, pela prática da conduta prevista nos itens 19.1; 19.2 e 19.3 do Termo de Referência relativo ao Pregão nº 052/CINDACTAII/2021, devido à inexecução do objeto assumido por meio da Nota de Empenho nº 2022NE000452, derivado do Pregão nº 052/CINDACTAII/2021, Processo nº 67616.000352/2020-50. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado pelo responsável ou procurador/representante legal (devidamente comprovado pela anexação de cópia de documentação), conforme previsão do artigo 109 da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Avenida Prefeito Erasto Gaertner, 1.000, Bacacheri, Curitiba, CEP 82.510-901, Assessoria de Risco Contratual (telefone (41) 3251-5349), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, ou para o endereço de correio eletrônico [email protected]. Esta publicação ocorre por não ter a notificação por vias postal e eletrônica surtido efeito, encontrando-se a requerida em lugar incerto e não sabido. Esclarece-se não se tratar de ato lesivo ao erário. Cel Av JANO FERREIRA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 120072 Nº Processo: 67613021622202339. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Gás GLP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANO FERREIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/05/2023) 120072-00001-2023NE000097 SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120195 Número do Contrato: 239/2021. Nº Processo: 67106.001979/2021-69. Pregão. Nº 245/2021. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO - HFAG. Contratado: 12.124.627/0001-33 - PWS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Amparo Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 410.000,00. Data de Assinatura: 01/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000063202353. Objeto: Aquisic–ão de medicamentos específicos III (antineoplasicos, radiofarmacos e adjuvantes) para as Organizac–ões de Saúde da Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 10/05/2023 das 09h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00100-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/05/2023) 120195-00001-2023NE800845 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000063202353. Objeto: Aquisic–ão de medicamentos específicos I (antineoplasicos, radiofarmacos e adjuvantes) para as Organizac–ões de Saúde da Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 10/05/2023 das 09h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00098-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/05/2023) 120195-00001-2023NE800845 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000063202353. Objeto: Aquisic–ão de medicamentos específicos II (antineoplasicos, radiofarmacos e adjuvantes) para as Organizac–ões de Saúde da Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 10/05/2023 das 09h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00099-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/05/2023) 120195-00001-2023NE800845 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67215000382202321. , publicada no D.O.U de 13/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para a aquisição futura e eventual de aparelhos de refrigeração e climatização para atendimento das necessidades da Guarnição de Aeronáutica de Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento Novo Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza Souza - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/05/2023) 120628-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215003083202349. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em transporte de veículos automotores em caminhão carreta tipo cegonha para transporte de veículos do GAP-BE para outras Unidades da FAB, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/05/2023) 120628-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 120006 Nº Processo: 67284001456202323. Objeto: Material de consumo para as Clínicas de Periodontia, Endodontia, Cirurgia Oral, Odontopediatria, Dor Orofacial e Radiologia. Total de Itens Licitados: 166. Edital: 10/05/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELLO PEREIRA CAMARGO Ordenador de Despesas do Gap-br (SIASGnet - 08/05/2023) 120006-00001-2023NE800000 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120636 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 67532.002596/2020-05. Pregão. Nº 54/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 18.053.816/0001-49 - PH DESENTUPIDORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato 023/gapls/2021 por mais 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.300,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120636 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 67532.002596/2020-05. Pregão. Nº 54/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 18.053.816/0001-49 - PH DESENTUPIDORA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato 023/GAPLS/2021 por mais 12 (doze) meses, conforme prevê o art. 57, inciso II, da lei 8.666/93.. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.300,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).