DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.835,54. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 67102.194818/2019-25. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável de Contrato CONTRATANTE: Parque de Material Aeronáutico do Galeão CONTRATADA: IMP AEROSPACE AND DEFENSE, A DIVISION OF I.M.P GROUP LIMITED (IMP). N. DO CONTRATO: 031/CABW-CELOG/2019 OBJETO: Calibração, renovação, recuperação e/ou revisão geral, troca de componentes reparáveis, publicações técnicas para componentes reparáveis, troca para atender a inspeções programadas e não programadas das aeronaves H-7 e P-3AM. AMPARO LEGAL: conforme o Art. 79, Inciso II da Lei Federal n. 8.666/93, bem como a cláusula 24.3.3. do referido Contrato. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO: 26/04/2023. EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO: 67102.194830/2019-30. ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável de Contrato CONTRATANTE: Parque de Material Aeronáutico do Galeão CONTRATADA: IMP AEROSPACE AND DEFENSE, A DIVISION OF I.M.P. GROUP LIMITED (IMP). N. DO CONTRATO: 043/CABW-CELOG/2019 OBJETO: Calibração, renovação, recuperação e/ou revisão geral, troca de componentes reparáveis, publicações técnicas para componentes reparáveis, troca para atender a inspeções programadas e não programadas da aeronave COMAER P-3AM. AMPARO LEGAL: conforme o Art. 79, Inciso II da Lei Federal n. 8.666/93, bem como a cláusula 24.3.3. do referido Contrato. DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO: 17/04/2023. COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ENSINO ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120025 Nº Processo: 67550.002071/2023-96. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 05.935.736/0001-75 - NUCLEO ESPECIALIZADO EM RADIODIAGNOSTICO E DOCUMENTACA. Objeto: Credenciamento, no estado de minas gerais, para prestação de serviços complementares de assistência médico hospitalar, odontológica e ambulatorial nas seguintes áreas: radiografias extra bucais, modelos ortodônticos de estudo e trabalho, fotografias odontológicas, escaneamentos com itero scanner, traçados cefalométricos e parecer radiográfico.. Fundamento Legal: . Vigência: 25/04/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 03/EPCAR/2023, cujo objeto é o Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para eventual aquisição de materiais odontológicos para atender a demanda dos usuários da Seção de Odontologia do Esquadrão de Saúde de Barbacena (ES-BQ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Assinatura: 09 MAIO 2023; Vigência: 10 MAIO 2023 à 09 MAIO DE 2024; Valor Total do Registro de Preços: R$ 53.714,58 (cinquenta e três mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos); Valor Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio www.comprasnet.gov.br. Adjudicatárias: 02.482.141/0001-13 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLO G I CO S LTDA (Itens 01, 02, 11, 15, 23, 26, 32, 36, 42, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 74, 79, 81, 82, 84, 92, 93, 94, 95, 97, 103, 106, 108, 142, 153, 154, 156, 157 e 162); 05.949.204/0001-97- ORTHO DENTAL JF LTDA (Itens 107, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 141, 143, 149, 150, 151, 152, 155, 158, 160 e 161); 25.386.019/0001-49 - FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Itens 04, 08 e 09); 27.205.945/0001-04 - ODONTOMED T/A LTDA (Item 22); 28.820.255/0001-10 - SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (Itens 05, 07, 12, 13, 16, 17, 20, 24, 25, 29, 30, 31, 37, 39, 43, 44, 83, 85, 86, 87, 90, 98, 104, 164, 165, 166, 167 e 168 ); 35.706.397/0001-16 - E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Itens 147 e 148); 67.403.154/0001-03 - A. M. MOLITERNO LTDA (Itens 03, 06, 18, 19, 27, 28, 38, 40, 41, 46, 53, 54, 56, 67, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 80, 91, 96, 102 e 105). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 07/EPCAR/2023, cujo objeto é o Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para eventual aquisição de equipamentos de extintores de incêndio dos tipos PQS ABC 6 Kg, PQS ABC 50 Kg e CO2 06 Kg, para atender às necessidades de segurança contra incêndio das instalações da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de Assinatura: 09 MAIO 2023; Vigência: 10 MAIO 2023 à 09 MAIO DE 2024; Valor Total do Registro de Preços: R$ 60.054,50 (sessenta mil, cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos); Valor Unitário: registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio www.comprasnet.gov.br. Adjudicatárias: 31.748.238/0002-04 - M J F DE CARVALHO (Item 01); 39.378.171/0001-94 - J L EXTINTORES LTDA (Item 02). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 03/EPCAR/2023, cujo objeto é a eventual aquisição de materiais odontológicos para atender a demanda dos usuários da Seção de Odontologia do Esquadrão de Saúde de Barbacena (ES-BQ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foram vencedoras as empresas: 02.482.141/0001-13 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (Itens 01, 02, 11, 15, 23, 26, 32, 36, 42, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 74, 79, 81, 82, 84, 92, 93, 94, 95, 97, 103, 106, 108, 142, 153, 154, 156, 157 e 162); 05.949.204/0001-97- ORTHO DENTAL JF LTDA (Itens 107, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 141, 143, 149, 150, 151, 152, 155, 158, 160 e 161); 25.386.019/0001-49 - FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Itens 04, 08 e 09); 27.205.945/0001-04 - ODONTOMED T/A LTDA (Item 22); 28.820.255/0001-10 - SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (Itens 05, 07, 12, 13, 16, 17, 20, 24, 25, 29, 30, 31, 37, 39, 43, 44, 83, 85, 86, 87, 90, 98, 104, 164, 165, 166, 167 e 168 ); 35.706.397/0001-16 - E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Itens 147 e 148); 67.403.154/0001-03 - A. M. MOLITERNO LTDA (Itens 03, 06, 18, 19, 27, 28, 38, 40, 41, 46, 53, 54, 56, 67, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 77, 78, 80, 91, 96, 102 e 105); VALOR TOTAL DA ATA: R$ 53.714,58. Em 9 de maio de 2023. Cel Av JOEL DE CASTRO SALES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 07/EPCAR/2023, cujo objeto é a eventual aquisição de equipamentos de extintores de incêndio dos tipos PQS ABC 6 Kg, PQS ABC 50 Kg e CO2 06 Kg, para atender às necessidades de segurança contra incêndio das instalações da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foram vencedoras as empresas: 31.748.238/0002-04 - M J F DE CARVALHO (Item 01); 39.378.171/0001-94 - J L EXTINTORES LTDA (Item 02); VALOR TOTAL DA ATA: R$ 60.054,50. Em 9 de maio de 2023. Cel Av JOEL DE CASTRO SALES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Ordenador de Despesas Delegado da EPCAR torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 11/EPCAR/2023, cujo objeto é a aquisição de material de consumo para Banda de Música, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foi vencedora a empresa: 25.358.034/0001-83 - F O DE VASCONCELLOS LTDA (Item 01); VALOR TOTAL DA ATA: R$ 2.880,00. Em 9 de maio de 2023. Cel Av JOEL DE CASTRO SALES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120025 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 67552.012448/2019-19. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Apostilar o contrato de despesas nº04/gsp-bq-epcar/2020, cujo objeto é a prestação , pelos correios, de serviços de venda de produtos que atendam às necessidades da epcar, mediante adesão aos produtos e serviços.. Vigência: 27/01/2020 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1) Processo: 67710.009022/2022-13 - Ata de Registro de Preços; 2) Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de acondicionamento, embalagem e descartável para a Seção de Subsistência do CLA, situada no município de Alcântara-MA)),. 3) Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 08/CLA/2023 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$ 252.242,45; conforme ata do pregão disponível no site: 5) Empresas Vencedoras: MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA , CNPJ: 25.329.901/0001-52 ; Ata Nº 40/2023, Valor de: R$ 22.655,60 ; BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LT DA , CNPJ: 28.719.518/0001-07 ; Ata Nº 41/2023, Valor de: R$ 16.318,00 ; SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA , CNPJ: 28.742.388/0001-15 ; Ata Nº 42/2023, Valor de: R$ 34.447,45 ; FERNANDA FOGACA FANTOURA MORDINI, CNPJ:29.704.594/0001-01; Ata Nº43/2023,Valor de: R$: 3.976,70;COMERCIAL GOA LTDA,CNPJ:33.614.584/00 0 1 - 4 4 , At a Nº44/2023, Valor de : R$ 117.448,70,NATHALIA RAYANE A. MESQUITA LTDA , CNPJ: 37.180.769/0001-49,Ata Nº45/2023, Valor de: 4.680,00; JJ COMERCIO E SERVICOS LTDA ,CNPJ:45.963.823/0001-50; Ata Nº46/2023, Valor de: R$ 33.426,00; P H MENES ES COMERCIO LTDA,CNPJ:48.371.796/0001-15,Ata Nº47/2023,Valor de :19.290,006) Data da assinatura: 13/03/2023; 7) Vigência: 13/03/2023 à 13/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120013 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 67712.010669/2019-72. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Aditivo de prazo referente ao Serviço de Controle de Qualidade Externo para Seção de Análises Clinicas do GSAU-AK. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.514,12. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. 1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 119 - BRAVERY INDUSTRIA E COM DE PROD DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - R$ 311.368,00 / 120 - SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 55.200,00 / 121 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 119.010,00 / 122 - STORE DO BRASIL EIRELI - R$ 10.125,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 005/GAP-SJ/2023. - Proc. nº 67720.011391/2022-57. /4) Objeto: eventual aquisição de produtos de limpeza e higienização, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 05 mai 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: SERGIO MOREIRA MOURA - Representante Legal / NELI OLIVEIRA DA SILVA - Representante Legal / SILVANDRO DIEGO DE ALBUQUERQUE FERREIRA - Representante Legal / CAROLINA GONÇALVES PORTELA - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120016 Número do Contrato: 46/2021. Nº Processo: 67720.004602/2021-14. Tomada de Preços. Nº 5/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 04.769.815/0001-90 - OSAKA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 046/gap-sj-cporaer/2021, 120 (cento e vinte) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2023 a 31/10/2023, nos termos do art. 58, inciso i. Da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 03/07/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.689.118,63. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).