DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 17.301.544/0001-96 STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: contratação de serviços de transporte de cargas, compreendendo bagagens, mobiliário, materiais e equipamentos, incluindo veículo do tipo automóvel e motocicleta, com emprego próprio de motorista, combustível, seguro total e outros encargos necessários à execução dos serviços, em todo o território nacional, visando atender às necessidades institucionais do Ministério da Cultura (Ministério Provedor) e do Ministério do Turismo (Ministério Demandante), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor total: R$ 1.003.400,00 (um milhão três mil quatrocentos reais). Data de assinatura: 04/05/2023. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 11/2018 - Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA / Contratado: IOS INFORMÁTICA ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA (CNPJ/MF sob o n.º 38.056.404/0001-70) Objeto: Prorrogação extraordinária , por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 11/2018, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), compreendendo suporte técnico ao usuário, planejamento, desenvolvimento, implantação e execução continuada de serviços relacionados à operação, monitoramento e suporte de infraestrutura de TIC. Vigência: 08/05/2023 até 07/05/2024 - Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.996.684,89 (um milhão novecentos e noventa e seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Data de Assinatura: 20/04/2023 SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Manutenção de Inadimplência O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa VOGAL IMAGEM LTDA- ME sobre a sua manutenção como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura em razão da ausência de resposta ao Ofício de Diligência n.º 454-E/2022- ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "REPLICAS (Desenvolvimento - Prodav 05)" - SALIC: 16-7099 . A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme art. 45 da IN n.º 159/2021, ou o processo será encaminhado para deliberação final de prestação de contas e estará sujeito à reprovação da prestação de contas final, por omissão no dever de prestar contas, com devolução integral dos recursos. A ausência de regularização da prestação de contas ou do recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e dos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins." Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail. [email protected]. Rio de Janeiro, 9 de maio de 2023 EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2023 Processo 01415.000179/2017-42. Termo de Adesao ao Acordo de Cooperacao Tecnica No 109/2022, celebrado entre a Uniao e o Banco Central do Brasil , visando a operacionalizacao do deposito em garantia, vinculado a obrigacoes, nos termos da Instrucao Normativa SG/MP No 05, de 26/05/2017 e alteracoes posteriores. Vigencia: 08/05/2023 a 24/06/2027. Data da assinatura: 08/05/2023. INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O Instituto Do Patrimônio Histórico E ArtísticoNacional - IPHAN/RJ em sua Unidade Centro Lucio Costa,por intermédio do Pregoeiro Designado,torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº01/2023, processo Nº 01458.000004/2023-87, cujoobjeto é a Aquisição material de consumo. Sendoos itens 1 e 2 Adjudicado para a empresa AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA, CNPJ: 09.176.323/0001-05, item 3 foi Adjudicado para a empresa SOBRAL CNPJ: 01.088.055/0001-68, o VALOR GLOBRAL do pregão foi de R$ 7.259,00 FLAVIO DA SILVA ROBALINHO Pregoeiro (SIDEC - 09/05/2023) 343026-40401-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 01450.004574/2014-25 - Espécie: Termo Aditivo nº 12/2023 ao Termo de Compromisso PAC CH Nº 176; COMPROMISSÁRIO: Município de Mariana/MG - CNPJ n° 18.295.303/0001-44; Objeto: Prorrogar por 365 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para contratação de projetos para a Restauração da Igreja de São Caetano, em Mariana/MG. Da Prorrogação: 12/05/2023 a 10/05/2024. Data e Assinatura: 26/04/2023 - do Prefeito Municipal de Mariana, Sr. Edson Agostinho de Castro Carneiro. FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 344042 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 01430.000071/2020-67. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 17.564.726/0001-50 - WG TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato FBN nº 05/2021 por até 12 (doze) meses, à partir de 14/05/2023 , pactuado para a contratação de serviços continuados de apoio operacional, com dedicação de mão de obra exclusiva, para atender à unidade da Fundação Biblioteca Nacional - FBN/SP, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital. Parágrafo único: a extinção antecipada deste instrumento poderá ocorrer quando da finalização do procedimento licitatório e assinatura do contrato correspondente, destinado à nova contratação objeto do presente, mediante aviso por escrito à contratada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.352,40. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01430000517202215. , publicada no D.O.U de 11/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) não perigosos Novo Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Cua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. BARBARA SOARES AVANCI Pregoeira (SIDEC - 09/05/2023) 344042-34209-2023NE000023 Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO V COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120073 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 67272.003106/2020-98. Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 11.825.802/0001-57 - INSTITUTO FENACON. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 06 (seis) meses, findando em 06/11/2023. Vigência: 06/05/2023 a 06/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.224,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). VII COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE BOA VISTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1) Processo Administrativo n° 67299.006654/2019-138; 2) A União por intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa G. R da Rocha - ME., acerca dos fatos relacionados abaixo: - A presente notificação decorre de ocorrências apuradas na execução do objeto referente ao Contrato 009/BABV/2021, em que a prestadora de serviço em manutenção de centrais de ar-condicionado, não está cumprindo com suas obrigações contratuais e consequentemente prejudicando a execução do calendário de manutenção preventiva. - O endereço cadastrado no SICAF encontrava-se fechado, não sendo possível a entrega física da Notificação. 3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990 - Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail ([email protected]), mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019. Ten Cel Int LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 120637 Nº Processo: 67436007663202149. Objeto: Serviço de Dosimetria de Radiação Pessoal, realizada com monitores compostos por um conjunto de quatro elementos sensíveis (dosímetros) e um porta dosímetros contendo filtros e tecnologia com possibilidade de releitura, maior rastreabilidade e alta sensibilidade.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MATHEUS DOS SANTOS DOLFINI Gestor de Licitações Substituto (SIASGnet - 09/05/2023) 120637-00001-2022NE000356