DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador de Despesas da Bant. Ratificação em 08/05/2023. ERIC CEZZANE COLEN GUEDES. Dirigente Máximo da Bant. Valor Global: R$ 6.700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 26.753.292/0002-08 ATHENA HEALTHCARE HOLDING S.A .. (SIDEC - 09/05/2023) 120631-00001-2022NE001386 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 120631 Nº Processo: 67222003169202382 . Objeto: Prestação de serviço de assistência médico ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPAMENTO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 1/2019, bem como em seus anexos N e Q . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pessoa jurídica credenciada nos termos do edital 01/HARF-ESNT/2019, PAG nº 67437.016467/2018-50 (edital). Declaração de Inexigibilidade em 02/05/2023. FRANCISCO IRAN DE V A S CO N C E LO S MURAYAMA. Ordenador de Despesas da Bant. Ratificação em 08/05/2023. ERIC CEZ Z A N E COLEN GUEDES. Dirigente Máximo da Bant. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CON T R AT A DA : 10.555.911/0001-39 NEURON SERVICOS MEDICOS LTDA. (SIDEC - 09/05/2023) 120631-00001-2022NE001386 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 120631 Nº Processo: 67222003166202349 . Objeto: Prestação de serviço de assistência médico ambulatoria, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPAMENTO DE SAÚDE DE NATAL - Nº 1/2019, bem como em seu anexo N . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Pessoa jurídica credenciada nos termos do edital 01/HARF-ESNT/2019, PAG nº 67437.016467/2018-50 (edital). Declaração de Inexigibilidade em 02/05/2023. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA. Ordenador de Despesas da Bant. Ratificação em 05/05/2023. ERIC CEZZANE COLEN GUEDES. Dirigente Máximo da Bant. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.399.787/0001-55 NEURO VASCULAR CLINICA DE NEUROCIRURGIA LTDA. (SIDEC - 09/05/2023) 120631-00001-2022NE001386 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 120631 Nº Processo: 67222003243202361 . Objeto: Prestação de serviço de assistência médico ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPAMENTO DE SAÚDE DE NATAL - Nº1/2019, bem como em seu anexo N E Q . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pessoa jurídica credenciada nos termos do edital 01/HARF-ESNT/2019, PAG nº 67437.016467/2018-50 (edital). Declaração de Inexigibilidade em 02/05/2023. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA. Ordenador de Despesas da Bant. Ratificação em 05/05/2023. ERIC CEZZANE COLEN GUEDES. Dirigente Máximo da Bant. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.376.050/0001-03 RADIOINTERVENCAO DO RN - PROCEDIMENTOS DIAGNOSTICOS E TERAPEUTICOS LTDA. (SIDEC - 09/05/2023) 120631-00001-2023NE800000 EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE RECEITA Nº 1/GAP-NT/2019 Nº Processo: 67302.009526/2018-69. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93. Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 289.620,84. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 6/GAPNT- ALA10/2020 Nº Processo: 67371.021428/2019-67. Pregão. Nº 16/2020. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 07.224.300/0001-01 - BRASÓLEO TRANSPORTE E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93. Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total: R$ 107.653,68. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão SRP nº 104/2023; Unidade: Base Aérea de Porto Velho; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL; Valor total do Registro de Preços: R$ 40.230,00000; Empresas vencedoras: SILSUL COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 57.359.168/0001-05, R$ 40.230,0000; Validade do Registro de Preços: 08 de Maio de 2024. GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67614.019048/2022-68. Pregão Nº 1/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Serviços de lavagem de roupa de cama, mesa e banho, por kilograma, para um período de doze meses, com o fornecimento dos materiais necessários a execução dos serviços, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos para o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Fernando de Noronha (DTECEA-FN). Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 187.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.001077/2023-42. Inexigibilidade Nº 16/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 32.804.353/0001-30 - CEMISE - RESSONANCIA MAGNETICA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em diagnósticos por imagem, conforme especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa). Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.001076/2023-06. Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 16.456.022/0001-09 - CEMISE CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA DE SERGIPE LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em clínicas médicas especializadas, conforme especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa). Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.000679/2023-82. Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 31.510.376/0001-70 - ASHOPE - ASSOCIACAO DE SERVICOS HOSPITAL A R ES . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em geral, conforme especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67437.000971/2023-03. Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 04.489.715/0001-00 - NOVA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em radiologia e medicina nuclear, conforme especificado no termo de credenciamento, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa). Fundamento Legal: . Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 29/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 112/2019 - UASG 120623 - BAAF Número do Contrato: 112/2019. Nº Processo: 67564.025338/2019-88. Inexigibilidade. Nº 019/2019. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS. Contratado: 33.352.394/0001-04 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE . Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de água e tratamento de esgoto para a Base Aérea dps Afonsos e Unidades Apoiadas. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/12/2020 a Indeterminado. Valor: R$ 6.640.923,66. Data de Assinatura: 01/12/2020. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2020). CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 123001 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 67011.000135/2022-31. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CAIXA FINANCIAMENTO IMOBILIARIO AERONAUTICA . Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original , conforme preceitua o item ii do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, mantida as demais condições inicialmente contratadas, solicitado através do pedido de termo aditivo nº 002/sci/2023, de 12/04/2023, emitido pelo fiscal do contrato. O presente termo tem como objeto, também, a atualização do valor contratual, conforme cláusula 6ª do contrato e no termo de referência, item 18, citado no pta (pedido de termo aditivo), utilizando a variação de índice ipca/ibge.. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.512,89. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2023/00322. Termo de Contrato nº 0018-SV/2023/0036. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: TECNUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA ARMADA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.459.636/0001-24. Representante: Sra. JAQUELINE SANTANA. Objeto: prestação de serviços contínuos de vigilância armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a Dependência da NAV Brasil em Vitória/ES (DNVT). Valor global: R$ 741.994,80 (setecentos e quarenta e um mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Pregão Eletrônico nº 13/2023. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303/2016, e no art. 52 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 08/05/2023.