DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica revogada a licitação supracitada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo. Washington D.C.,21 de abril de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 160321 Nº Processo: 64279.006093/2022-12. Pregão Nº 6/2022. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE. Contratado: 17.124.851/0001-49 - HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 5.001,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para o Comando Militar da Amazônia e Unidades participantes. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 10/05/2023 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4.715, Ponta Negra MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. SANDRO ROGERIO FERREIRA GOMES Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/05/2023) 160016-00001-2023NE000001 17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64012000659202312. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais (consumo e permanente) para utilização em laboratório, a fim de suprir as necessidade do LIAB (Laboratório de Inspeção de Alimentos e Bromatologia) da OM. IVAN TELESFLOR DOS SANTOS DELOLMO Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/05/2023) 160350-00001-2023NE000001 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307.010088/2022-20. Pregão Nº 9/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 17.957.456/0001-47 - SONNE DA AMAZONIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de desentupimento e limpeza de fossa séptica e esgoto para atender as necessidades da 1ª brigada de infantaria de selva e suas omvas.. Fundamento Legal: Lei 10.520/22 e Lei 8.666/93 . Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total: R$ 19.950,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). 16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 160537 Nº Processo: 64011.008628/2022. Objeto: Registro de preços para aquisição de peças, componentes e insumos para as embarcações e motores de popa da frota da 16ª Brigada de Infantaria de Selva (16ª Bda Inf Sl). Total de Itens Licitados: 148. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto, Aeroporto - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-00027-2022. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUI CARLOS RAMOS DE ANDRADE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/05/2023) 160537-00001-2023NE000001 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2020 - UASG 160349 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 64315.009132/2018-73. Pregão. Nº 7/2018. Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Serviço de agenciamento de viagens aéreas internacionais com emissão, alteração e cancelamento de bilhetes de voos internacionais, emissão de seguro e passagens internacionais. Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.346,25. Data de Assinatura: 01/04/2020. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2020). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2021 publicado no D.O de 2022-05-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/04/2019 a 31/03/2022. . Leia-se: Vigência: 01/04/2021 a 09/05/2023. Onde se lê: Assinatura: 01/05/2021. . Leia-se: Assinatura: 01/04/2021. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 17/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 5/2021. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2022 publicado no D.O de 2023-05-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/04/2019 a 31/03/2022. . Leia-se: Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-05-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2023. . Leia-se: Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Onde se lê: Assinatura: 31/03/2022. . Leia-se: Assinatura: 01/04/2023. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 8/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2023. onde se lê: retificação do termo aditivo 07/2022 por lançamento incorreto . Leia-se: prorrogação da vigência do termo de contrato nº 15/2019 que tem por objeto o serviço de agneciamento de viagens aéreas internacionais com emissão, alteração e cancelamento de bilhetes de voos internacionais, emissão de seguro e passagens internacionais (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). 54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160005 Nº Processo: 64122001032202323. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços transporte de passageiros de forma eventual, com fornecimento de ônibus, incluindo motorista, combustível, seguro e manutenção dos veículos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 319, Km 09 - Zona Rural, - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL AUGUSTO DE BRITO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 05/05/2023) 160005-00001-2023NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Relançamento do Pregão para Aquisição de Combustíveis. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 10/05/2023 das 08h30 às 11h30 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Rogerio Weber 01 - Bairro Militar PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. RENATO COARY DE IRACEMA GOMES Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/05/2023) 160348-00001-2023NE000001 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160017 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 64333.003499/2021-61. Tomada de Preços. Nº 8/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MSM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acrescentar +18,53% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 83.217,51 (oitenta e três mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993; e conforme as devidas justificativas, anexa ao processo.. Vigência: 04/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 532.349,48. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160017 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 64333.003856/2021-91. Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 08.233.902/0001-80 - W M ENGENHARIA, REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Acrescentar +21,77% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a +R$ 108.553,62 (cento e oito mil, quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, e §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993; e conforme as devidas justificativas, anexa ao processo.. Vigência: 04/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 607.104,90. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023).