DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000015 15 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160351 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 64593.001849/2021-93. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. Contratado: 11.484.381/0001-48 - CARLOS ANDRE MATIAS COSTA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes envolvendo folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023, conforme registro n mte sob o número ro 000005/2023, processo nº 10262.100061/2023-43, de 20 de janeiro de 2023.. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.050,32. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 17/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de consumo Hospitalar ALESSANDRO SARTORI THIES Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/05/2023) 160020-00001-2023NE000001 AVISO DE RETIFICAÇÃO A União, representada pela H Mil A Manaus, do Exército Brasileiro, com sede na Rua Professor Ernani Simão, nº 1421 Bairro Cachoeirinha, Município Manaus, Estado do Amazonas, inscrito no CNPJ sob o n° 09.601.850/0001-10, por meio do seu Ordenador de Despesas, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO NO REFERENCIAL DE CUSTOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 - H Mil A Manaus, publicado no DOU nº 153, de 12/08/2022, Seção 3, página 20. Tal alteração tem previsão no item 7 (alterações no edital) do referido edital. Endereço para retirada do Edital e suas alterações: FUSEx do H Mil A Manaus, na Rua Professor Ernani Simão, nº 1421 Bairro Cachoeirinha, Município Manaus, Estado do Amazonas-AM, Fone: (92) 2126-2060/2064 ou no site http://www.hmam.eb.mil.br. Manaus - AM, 9 de maio 2023. ALESSANDRO SARTORI THIES Ordenador de Despesas 12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160018 Nº Processo: 64156.001326/2023. Objeto: Aquisição de Material de Consumo e Material Permanente para o Depósito Classe I e II. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal Bittencourt, 55 - Bairro Compensa i, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/05/2023) 160018-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64318.006349/2022-88. Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 06.234.656/0001-55 - BRASIL VIDA TAXI AEREO LTDA. Objeto: Remoção de enfermo/UTI móvel - prestação de serviço de transporte aeromédico de paciente adulto, neonato e/ou criança até 12 anos, em aeronaves homologadas, pressurizadas, modelo turbo hélice e aeronave a jato, com acompanhamento de médico e de enfermagem adequados, com os recursos de materiais médico-hospitalares que se fizerem necessários, com capacidade para 01 paciente e 01 acompanhante. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 3.930.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JA N E I R O AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 07/2023 UASG 160242 A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO CANDIAN, REVOGA o Pregão 07/2023, cujo objeto é aquisição de material permanente - equipamentos odontologicos - PAASSEX 2023, para atender a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro. KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL Ordenador de despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 76/2022 UASG 160242 A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO CANDIAN, homologa o Pregão 76/2022, cujo objeto é a aquisição Material Permanente PAASSEx 2023 - Atendimento, cirurgia, laboratório e vídeo, para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, com objetivo de atender às demandas do Hospital Geral do Rio de Janeiro - HGeRJ. A ata de julgamento encontra- se no sítio: www.comprasnet.gov.br KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL Ordenador de despesas 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 64305.012590/2022-95. Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, (quantitativo de subsistência) - feijão comum, preto, tipo 1, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2023 a 11/10/2023. Valor Total: R$ 88.200,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 64299.030923/2022-94. Pregão Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 05.656.062/0001-70 - MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, quantitativo de subsistência - (feijão comum, preto, tipo 1), para atender às necessidades do Cmdo 4ªRM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2023 a 04/10/2023. Valor Total: R$ 53.100,00. Data de Assinatura: 04/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160121 Nº Processo: 64580000841202311. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de aparelho tipo BPAP (pressão positiva nas vias aéreas a dois níveis). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SANDRO PORCIUNCULA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/05/2023) 160121-00001-2023NE000001 55º BATALHÃO DE INFANTARIA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2023 publicado no D.O de 2023-05-03, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.199,92. Leia-se: Valor Total: R$ 3.247,92. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 10/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64301003893202338. , publicada no D.O.U de 08/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de lavanderia em geral para atender necessidades do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth, Organizações Militares Vinculadas e órgãos participantes. Novo Edital: 10/05/2023 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970 Mariano Procópio - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/05/2023) 160111-00001-2023NE000001 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 160126 Nº Processo: 64080010560202226. Objeto: Aquisição de Materiais para Manutenção de Bens Imóveis. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-00022-2022. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL DE PAULA OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/05/2023) 160126-00001-2023NE000001 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160301 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 64325.000160/2019-97. Tomada de Preços. Nº 3/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 36.100.907/0001-70 - LA GRECA FERREIRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo é a prorrogação de vigência contratual em 180 (cento e oitenta) dias, na contratação de obra de engenharia para a adequação da seção de saúde do 1°grupamento de artilharia antiaérea(1°gaaae), localizado na av. Gen. Benedito da silveira, 675, vila militar, rio de janeiro, rj.. Vigência: 09/05/2023 a 07/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.393.805,32. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).