DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AUGUSTO JOSÉ MORAES MONTEIRO Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/05/2023) 160252-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 8/2023 - UASG 160195 N Processo: 6428400.2549/2023-87. Objeto: A contratacao de cessao de uso a titulo oneroso de parcela do Imovel PE 07 - 0137, medindo 10,19 m, para exercer atividade de apoio de banco (caixas eletronicos) aos militares e civis, localizado no Comando Militar do Nordeste, na Rod BR 232, Km12, CEP 50950-000, Recife-PE. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II da Lei n 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: A licitacao, alem de ser mais morosa, nao apresenta certeza da economicidade na escolha do objeto demandado. Declaracao de Dispensa de Licitacao em 15/03/2023. ANDRE LUIZ DE SOUZA MATOS - Ord. de de Despesa. Ratificacao em 20/03/2023. PAULO ROBERTO ALVES DO NASCIMENTO- Chefe da Salc. Valor Global: R$ 4.320,00. CNPJ da contratada: 00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA. Valor: R$ 4.320,00, anual. (SIASGnet - 08/05/2023) 160195-00001- 2023NE000001. Ass ANDRE LUIZ DE SOUZA MATOS - Cel–R1 Ordenador de Despesas do Cmdo CMNE. 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160176 Nº Processo: 64278014778202242. Objeto: Aquisição de Receptor GPS.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, [email protected] - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME FIRPO DAL PONTE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/05/2023) 160176-00001-2023NE000001 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 160027 Nº Processo: 64042002697202263. Objeto: Reparação do alojamento de oficiais no pavilhão da seção técnica do 4º Batalhão de Engenharia e Construção (4º BEC).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-2-00003-2023. Entrega das Propostas: 25/05/2023 às 09h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA . EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/05/2023) 160027-00001-2023NE000001 6ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160036 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 64186.002475/2021-25. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 01.800.080/0001-22 - SCREEN SAVER INFORMATICA LTDA - EPP. Objeto: O presente termo tem como objeto proceder a alteração nas cláusulas segunda e terceira do contrato de prestação de serviços de conexão dedicada de alta disponnibilidade à internet, através de per´fis com taxas de uploade download garantidas, serviços anti- ddos e serviço de suporte para configurações de ativos de rede, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. este termo aditivo vinculala- se ao pregão eletrônico 02/2022, da 6ª região militar(6ªrm), uasg160036, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independente de transcrição.. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023). 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160030 Nº Processo: 64429000072201501 . Objeto: Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto Sanitário. Tendo em vista que o processo anterior (NR PROC: 64429000072201501) não esta permitindo a inclusão de novos itens. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre fornecedores. Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2023. VALDENOR MATIAS RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/05/2023. MARCELO ARANTES GUEDON. Cmt 6ªrm. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRAT A DA : 13.504.675/0001-10 EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA. (SIDEC - 09/05/2023) 160030-00001-2023NE000001 HOSPITAL GERAL DE SALVADOR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes de uso médico hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos em proveio do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72 Matatu - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. EMERSON DA SILVA MORAES Ordenador de Despesa (SIDEC - 09/05/2023) 160039-00001-2023NE000001 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64590.003252/2022-75 O Hospital de Guarnição de João Pessoa (HGuJP), neste ato representado pela sua Diretora, vem NOTIFICAR a empresa EC COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 35.425.040/0001-60, sobre instauração de Processo Administrativo, Portaria nº 01-PA/Ass Jur/HGuJP, de 17 de abril de 2023 (NUP 64590.003252/2022-75), que em seu endereço declarado perante esta Instituição, não foi localizada pelos Correios para recebimento de correspondência de notificação sobre instauração de Processo Administrativo. Motivo: apuração do suposto descumprimento de regras de cláusulas editalícias do Pregão Eletrônico nº 06/2022-B Adm Gu JP, do qual foi participante o HGuJP, elencadas na Nota de Empenho nº 2022NE1455, de 06 JUN 22, facultando-lhe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte a esta publicação, para, querendo, por seu representante legal ou procurador constituído, comparecer, nos dias úteis de 7 as 13hs, no Setor Jurídico do Quartel do Hospital de Guarnição de João Pessoa, na Avenida Epitácio Pessoa, 2121, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba, Telefone: (83) 2106-1774, a fim de obter vista dos autos, apresentar suas razões de defesa escritas e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e ampla defesa. João Pessoa, PB, 9 de maio de 2023. KÁTIA VANUSA DE ALCÂNTARA QUEIROZ MENNA BARRETO Diretora do Hospital de Guarnição de João Pessoa HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 41/2022 O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão foi adjudicado ehomologado para as seguintes empresas: CNPJ 17017519/0001-85- MEDICAL NORDESTE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS-GRUPO 1;CNPJ-26773826/0001-87-URO SURGERY IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA-GRUPO2, ITENS 13,14, 15,16,23 e 24;CNPJ 10779833/0001- 56-MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA-ITEM 31;CNPJ-48767628/0001- 43,RICHARDS DO BRASIL PRODUTOS CIRÚRGICOS LTDA-ITENS 17,20 e 21;CNPJ 14021783/001-02-REPRESENTA MATERIAIS CIRÚRGICOS E MÉDICOS HOSPITALARES LTDA PREGÃO- ITEM26;CNPJ 07946534/001-54-MT COMERCIAL MÉDICA-LTDA-ITEM 32;CNPJ 14021783/0001-002-EVO MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA- ITENS 18,19 e 22 27/2022- Ata Complementar-Aquisição de Material Médico Hospitalar 1 (GCALC),para o Hospital Militar de Área de Recife.GCALC- Ata de registro de preçoscom validade de 12 meses,a contar da data da assinatura. Responsável pelo julgamento:Cap JULIANA FARIAS COÊLHO CÂMARA FERREIRA, Pregoeira. HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/05/2023) 160199-00001-2023NE000001 PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 160200 Nº Processo: 80647000649201982 . Objeto: Serçivo de fornecimento de enregia elétrica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço essencial de fornecimento de energia elétrica liberado por prazo indeterminado através do Parecer 120/2019 da AGU. Declaração de Dispensa em 09/05/2023. MARCEL PASSOS ZYLBERBERG. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/05/2023. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Comandante da 7º Região Militar. Valor Global: R$ 45.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. (SIDEC - 09/05/2023) 160200-00001-2023NE002277 10ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 160050 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64579.007837/2019-36. Pregão. Nº 20/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação, por um período de 06 (seis) meses, do acréscimo o quantitativo de 02 (dois) funcionários no contrato de serviço de limpeza e conservação hospitalares com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, fornecimento de materiais e equipamentos necessários a serem executados nas áreas hospitalares críticas e semicríticas do hospital geral de fortaleza.. Vigência: 02/06/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.173.848,52. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160050 Nº Processo: 64579000407202370. Objeto: Eventual registro de preços para aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), com cessão de equipamento por regime de comodato, para serem usados em procedimentos cirúrgicos traumo-ortopédicos, visando atender às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-00004-2023. Entrega das Propostas: