DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Eventual aquisição de medicamentos (parte II), com cessão de equipamentos em regime de comodato, visando atender as necessidades do HGeF e OM da Guarnição de Fortaleza.. Total de Itens Licitados: 298. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total geral de itens: 298 (duzentos e noventa e oito). O edital encontra-se disponível através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br.. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza (SIASGnet - 09/05/2023) 167050-00001-2023NE000365 PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160051 Nº Processo: 64624005496202277. Objeto: Aquisição de insumos, ferramentas e equipamentos para a seção de Fosfatização do Parque Regional de Manutenção/10 e demais Órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 10/05/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Eduardo Girao, 1533, Fátima - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160051-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JANES FERNANDES DA CUNHA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/05/2023) 160051-00001-2023NE000001 10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160049 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64455.000208/2021-04. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 06.631.006/0001-43 - TRANSAGUA TRANSPORTES DE AGUA LTDA. Objeto: Reajuste contratual.. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.138,00. Data de Assinatura: 02/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023). 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, no uso de suas atribuicoes, torna publica, tendo em vista a impossibilidade de notificacao via postal, em razao de a destinataria encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, nos termos do Art. 26 - Lei 9.784/99, a Notificacao da senhora CREUZA ALVES DA SILVA GONDIM, Pensionista vinculada a Secao de Veteranos e Pensionistas da Guarnicao de Natal, acerca de instauracao de sindicancia pela Portaria Nr 36-AAAJurd/B Adm Gu N, de 22 MAR 2023, do Sr Comandante da B Adm Gu N. Diante do exposto, fica ciente a notificada de que tera o prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar do primeiro dia util seguinte a esta publicacao, para comparecer a Base Administrativa da Guarnicao de Natal, localizada na Rua Almino Afonso, Nr 12, Bairro Ribeira, CEP 59.012-010, Natal-RN, aos cuidados do segundo tenente EMANUEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO encarregado da apuracao, conforme designado no Boletim Interno Nr 12, de 29/03/2023 da B Adm Gu N. DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR - CEL Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, no uso de suas atribuicoes, torna publica, tendo em vista a impossibilidade de notificacao via postal, em razao de a destinataria encontrar-se em lugar incerto e nao sabido, nos termos do Art. 26 - Lei 9.784/99, a Notificacao da senhora ANA MARIA DA COSTA MACEDO, Pensionista vinculada a Secao de Veteranos e Pensionistas da Guarnicao de Natal, acerca de instauracao de sindicancia pela Portaria Nr 90-AAAJurd/B Adm Gu N, de 13 ABR 2023, do Sr Comandante da B Adm Gu N. Diante do exposto, fica ciente a notificada de que tera o prazo de 05 (cinco) dias uteis, a contar do primeiro dia util seguinte a esta publicacao, para comparecer a Base Administrativa da Guarnicao de Natal, localizada na Rua Almino Afonso, Nr 12, Bairro Ribeira, CEP 59.012-010, Natal-RN, aos cuidados da segundo tenente GEILZA ELIONE DE ARAUJO encarregada da apuracao conforme designado no Boletim Interno Nr 74, de 25/04/2023 da B Adm Gu N. DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR - CEL Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Natal 31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023 - UASG 167173 Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 26.001.275/0001-33. Contratado: ALVES E ALBUQUERQUE CLÍNICA ODONTOLÓGIA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE NA ÁREA DE ODONTOLOGIA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 08/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de assinatura: 08/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023 - UASG 167173 Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 17.963.898/0001-04. Contratado: CLINICA DIGEST CG LTDA - ME. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CIRURGIA GERAL, CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA BARIÁTRICA, HEPATOLOGIA, GATROENTEROLOGIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA E COLONOSCOPIA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 08/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de assinatura: 08/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023 - UASG 167173 Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 15.613.000/0001-34. Contratado: POLICLÍNICA E CENTRO DE IMAGEM DE SAÚDE LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CARDIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA, CIRURGIA GERAL, DERMATOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, GERIATRIA, NEUROLOGIA, PSIQUIATRIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, PEDIATRIA, NEONATOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRICIONISTA, PSICOPEDAG O G I A E FISIOTERAPIA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 08/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de assinatura: 08/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2023 - UASG 167173 Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 23.871.427/0001-60. Contratado: GAMA SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE RAIO X, ULTRASSONOGRAFIA, ECODOPPLERCARDIOGRAMA, ECG, HOLTER 24H DIGITAL, MAPA 24H, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 08/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de assinatura: 08/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2023 - UASG 167173 Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 15.144.201/0001-30. Contratado: IMAGO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM AVANÇADO LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA, ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL E LABORATORIAL DE ANATOMIA PATOLÓGIA E CITOLÓGICA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 08/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de assinatura: 08/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2023 - UASG 167173 Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 14.497.909/0001-01. Contratado: INSTITUTO NEURO CARDIOVASCULAR DE CAMPINA GRANDE LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CARDIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA E NUTRIÇÃO. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 08/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de assinatura: 08/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2023 - UASG 167173 Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 12.916.961/0001-20. Contratado: INSIDE CENTRO DE ECODIAGNÓSTICO. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 08/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de assinatura: 08/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2023 - UASG 167173 Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 26.159.387/0001-17. Contratado: DINIZ SERVIÇOS MÉDICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE GATROENTEROLOGIA, PROCTOLOGIA, OFTALMOLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA, CARDIOLOGIA, ULTRASSONOGRAFIA, PSICOLOGIA E EXAMES LABORATORIAIS. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 08/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de assinatura: 08/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2023 - UASG 167173 Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 26.733.652/0001-29. Contratado: LABCLIN LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS EIRELI. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S DE SAÚDE NAS ÁREAS DE ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLOGIA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 08/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de assinatura: 08/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023 - UASG 167173 Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 21.816.556/0001-20. Contratado: MARIA CATARINE DE SOUSA NASCIMENTO - ME. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE FISIOTERAPIA, PILATES E RPG. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 08/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de assinatura: 08/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2023 - UASG 167173 Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 12.919.148/0001-03. Contratado: COOPERATIVA CAMPINENSE DOS ANESTESIOLOGISTAS. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S DE SAÚDE NA ÁREA DA ANESTESIOLOGIA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 08/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de assinatura: 08/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2023 - UASG 167173 Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 03.817.652/0001/01. Contratado: COP CENTRO OFTALMOLÓGICO DA PARAÍBA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 08/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de assinatura: 08/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2023 - UASG 167173 Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 21.036.048.0001-20. Contratado: SILVANIA MARIANO DA SILVA - ME. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE ENDOCRINOLOGIA, GINECOLOGISTA, NUTRICIONISTA, PSICOLOGIA ADULTA , PSICOLOGIA INFANTIL, PEDIATRIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA MOTORA ADULTO E INFANTIL, PSICOMOTRICIDADE, PSICOPEDAGOGIA E PILATES. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 08/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de assinatura: 08/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2023 - UASG 167173 Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 00.740.446/0001-52. Contratado: CENTRO ODONTOLÓGICO DE DIAGNÓSTICO LTDA EPP. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NA ÁREA DE ODONTOLOGIA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 08/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de assinatura: 08/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2023 - UASG 167173 Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 05.589.836/0001-97. Contratado: OSTEON CLÍNICA DE REUMATOLOGIA E ORTOPEDIA LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE REUMATOLOGIA, ORTOPEDIA, ACUPUNTURA, FISIOTERAPIA, PILATES E HIDROTERAPIA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 08/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de assinatura: 08/05/2023.