DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: 31º Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 09.369.604/0001-84. Contratado: DIAGNOSE CLÍNICA DE ANÁLISES LABORATORIAIS LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S DE SAÚDE NAS ÁREAS DE BIOQUÍMICA, HEMATOLOGIA, URINALISES, PARASITOGIA, MICROBIOLOGIA E IMUNOLOGIA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 08/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de assinatura: 08/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2023 - UASG 167173 Nº Processo: 0080622340501957. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023. Contratante: 31º Batalhão de Infantaria Motorizado. CNPJ Contratado: 02.503.493/0001-08. Contratado: CAMPIMAGEM - CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE CAMPINA GRANDE LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NAS ÁREA DE RADIODIAGNÓSTICO POR IMAGEM. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, a lei 8.666/93. Vigência: 08/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de assinatura: 08/05/2023. COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160026 Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 65407.010725/2020-31. Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 01.241.430/0001-68 - ALTAIR PEREIRA IMOVEIS LTDA.. Objeto: Aditivação de prorrogação contratual para a prestação de serviços de intermediação de aluguel de imóveis residenciais entre a administração e os militares beneficiários, para realocação dos militares que ocupam os próprios nacionais residenciais (pnr), em face à necessidade de permuta de patrimônio do exército brasileiro com o governo do amapá, executado pela empresa imobiliária altair pereira imóveis ltda - epp, cnpj nº 1.241.430/0001-68.. Vigência: 27/11/2021 a 27/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 570.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2021. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2021). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160026 Nº Processo: 64271001605202313. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis. Total de Itens Licitados: 253. Edital: 10/05/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/05/2023) 160026-00001-2023NE000001 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160163 Nº Processo: 64319.048731/2022-59 . Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR Contratado: 15.300.567/0001-50 - R C V R DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela portaria nº 158-COLOG, de 02 out 2020 -Catálogo de Alimentos do Exército brasileiro (EB40-C-30.403), anexo a, destinados às organizações militares do exército brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 689.745,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160163 Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIÃO MILITAR .Contratado: 44.993.260/0001-80 - L DIAS MONTEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela portaria nº 158-COLOG, de 02 out 2020 -Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-30.403), anexo a, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 9/03/2023 a 09/03/2024. Valor Total: R$ 9.709,20. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160163 Nº Processo: 64319.048731/2022-59. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 22.720.363/0001-34 - MARACAJAÚ DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de eventual e futuro fornecimento de gêneros alimentícios, conforme as validades e os parâmetros qualitativos exigidos pela Portaria nº 158-CoOLOG, de 02 out 2020 -Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C- 30.403), Anexo A, destinados às Organizações Militares do Exército Brasileiro, jurisdicionadas pela 8ª Região Militar (8ª RM), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 346.080,00. Data de Assinatura: 07/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160163 Nº Processo: 64319002805202391 . Objeto: Contratação de assinatura do sistema VIDEOFARMA BANCO DE DADOS COM EXPORTAÇÃO DE DADOS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Caput do art. 25 da Lei n¨8.666, de 21 de junho de 1993 Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2023. MAURICIO SAMPAIO PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/05/2023. ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA. Cmdo 8ª Rm. Valor Global: R$ 1.600,00. CNPJ CONTRATADA : 62.958.491/0001-35 ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. (SIDEC - 09/05/2023) 160163-00001-2023NE800001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160163 Nº Processo: 64319003466202361 . Objeto: Assinatura do sistema VIDEOFARMA BANCO DE DADOS COM EXPORTAÇÃO DE DADOS, periódica para setor de contas medicas do HOSPITAL GERAL DE BELÉM Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Caput do art. 25 da Lei n¨ 8.666, de 21 de junho de 1993 Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2023. MAURICIO SAMPAIO PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/05/2023. ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA. Cmdo 8ª Rm. Valor Global: R$ 6.350,00. CNPJ CONTRATADA : 52.704.921/0001-39 SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. (SIDEC - 09/05/2023) 160163-00001-2023NE800001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160168 Nº Processo: 64591.018744/2023-55. Pregão Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 38.098.716/0001-46 - INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MAT . HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de foco cirúrgico de teto, para atendimento das necessidades do centro cirúrgico. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 42.500,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2020 - UASG 160168 - H GU MARABA Nº Processo: 64591.008843/2020-86. Inexigibilidade Nº 10/2020. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado: 20.898.921/0001-20 - UROLASER - CENTRO AVANCADO EM UROLOGIA LTDA .. Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição de marabá.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2021 a 24/02/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/02/2021. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2021). 8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 8º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160165 Nº Processo: 64454.000016/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo par ao Setor de Aprovisionamento (PASA), a fim de atender as necessidades do 8º Depósito de Suprimento e demais Organizações Militares integrantes do GCALC da 8º RM.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 10/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod Arthur Bernardes, 8400, Pratinha Ii - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160165-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/05/2023) 160165-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160146 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 64297.002429/2019-54. Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA . Contratado: 04.547.930/0001-10 - YUSSEF MOHAMAD EL SALLA - ME. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 meses, com a empresa para prestar serviços na área de fisioterapia.. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). 4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 11º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160152 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 80676.007174/2018-27. Dispensa. Nº 62/2018. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 36.781.037/0003-03 - OXINAL OXIGENIO NACIONAL LTDA. Objeto: Prestação de serviço especializado em coleta, transporte, armazenamento, tratamento edestinação final de resíduos hospitalares.. Vigência: 03/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.356,27. Data de Assinatura: 02/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022). 9ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160143 Nº Processo: 64577.015435/2022-21. Pregão Nº 44/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE. Contratado: 14.992.591/0001-35 - CASA 10 COMERCIO E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum não continuado de empresa especializada para a retirada de portas de madeira e ferro e instalação de portas de blindex, retirada de janelas antigas de ferro com fechamento basculante e maxim ar e instalação de janelas blindex, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/10/2022 a 05/10/2023. Valor Total: R$ 475.200,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).