DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000019 19 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160141 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 65328.004078/2021-99. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 35.184.440/0001-20 - KELLTCH-ON ELETRICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA . Objeto: Obra de Montagem do Abrigo de Gerador, da Subestação de Proteção e da Infraestrutura de Rede Elétrica e SPDA do Hospital Militar de Área em Campo Grande - MS. Vigência: 02/05/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.546.574,64. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 65325.005089/2022, foram habilitados os participantes MC CONSTRUTORA LTDA, CR ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA, PATTARO, NASCIMENTO E OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, ELIANE CARLA GAIDARJI LTDA, ISAIAS DIAS DOS SANTOS ENGENHARIA, TCA ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA. VINICIUS SANTOS VILAS BOAS Presidente da Cpl (SIDEC - 09/05/2023) 160141-00001-2023NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160530 Nº Processo: 65343.025971/2022-41. Pregão Nº 2/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 23.501.536/0001-96 - GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e conservação, com fornecimento de material, na forma de execução indireta e no regime empreitada por preço global, a ser realizado nas dependências do 9º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (9º CGCFEx), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão nº 02/2023-B Adm Ap / C M O. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Lei nº 10.520/2002; Vigência: 11/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 122.224,76. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160530 Nº Processo: 64320.002530/2022-76. Pregão Nº 6/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcarão, cancelamento de passagem aérea, e atividades de assistência social para atender necessidades da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão por sistema de registro de preços nº 06/2022, UG: 160140 - 9ª Região Militar.. Fundamento Legal: . Vigência: 02/04/2023 a 02/04/2024. Valor Total: R$ 136.320,00. Data de Assinatura: 02/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160530 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 65303.016447/2020-93. Pregão. Nº 26/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado: 20.008.729/0001-11 - O M M LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência, constante no termo de contrato nº 16/2021 - B ADM AP/CMO. Vigência: 28/04/2023 a 28/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.988,21. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). COMANDO MILITAR DO PLANALTO 32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Venho, por meio deste, notificar a empresa MIX SERVICOS E REFORMAS LTDA, inscrita sob o CNPJ 37.509.871/0001-45, no prazo de 5 dias corridos apos a publicacao deste ato, sobre a possibilidade de vista aos autos do processo administrativo instaurado pelo 32 Grupo de Artilharia de Campanha, sob o numero 64561.0002936/2023-05, cujo objeto e o descumprimento contratual por parte da referida empresa, e possibilitar, dentro do prazo citado, a apresentacao de suas alegacoes finais, garantindo a ampla defesa e o contraditorio do processo administrativo. DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK Ordenador de Despesas do 32 GAC 11ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 160066 Nº Processo: 04.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma do depósito de materiais classe II da 1ª Cia do 11º Depósito de Suprimento, Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160066-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 26/05/2023 às 09h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Smu - BRASÍLIA/DF. Informações Gerais: Os projetos complementares e orçamentos diversos podem ser solicitados através do e-mail [email protected] ou [email protected]. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/05/2023) 160066-00001-2023NE000001 PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 160082 Nº Processo: 64482.011531/2022-59. Pregão Nº 12/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da Administração do SMU. Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 160082 Nº Processo: 64482.011531/2022-59. Pregão Nº 12/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da Administração da QRG. Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 160082 Nº Processo: 64482.002677/2023-94. Dispensa Nº 5/2023. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 31.170.338/0001-15 - DF ELETROTECNICA COMERCIO MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos os quais fazem parte da carpintaria da Administração/ SMU ou quadras sob a gerência da Prefeitura Militar de Brasília. Fundamento Legal: . Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023 - UASG 160082 Nº Processo: 64482.011531/2022-59. Pregão Nº 12/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da Administração da QRG. Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 21.071,40. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160082 Nº Processo: 64482.011531/2022-59. Pregão Nº 12/2022. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da Administração da QRG. Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 382.690,00. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO 11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160053 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64541.007159/2020-72. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de serviços de solução integrada de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos para impressão, digitalização, cópia e transmissão de fax, novos e de primeiro uso para o 11° grupo de artilharia antiaérea. Vigência: 17/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.605,92. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). 3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160369 Nº Processo: 64024.004913/2022-23. Pregão Nº 16/2022. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 45.339.142/0001-16 - FPM PEDRA BRANCA TURISMO E IDIOMAS LTDA. Objeto: Fornecimento passagem rodoviária intermunicipal e interestadual. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 38.830,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160369 Nº Processo: 64024.004913/2022-23. Pregão Nº 16/2022. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Fornecimento de passagens aéreas nacionais,.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 80.625,50. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160369 Nº Processo: 06024.004913/2022-23. Pregão Nº 16/2022. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Agenciamento de viagens aéreas internacionais. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 118.055,80. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).