DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Permanente para a 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos CARLOS NUNES PACHECO NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/05/2023) 160222-00001-2023NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 27º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160212 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64138.007091/2019-50. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: 27 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 09.082.696/0001-17 - ALFAIATARIA LENI & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação e funcionamento de alfaiataria.. Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2024. Valor total Atualizado do Contrato: R$ 9.554,52. Data de Assinatura: 27/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160212 Nº Processo: 64138008933202296. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de pneus, baterias, câmaras de ar e protetores para veículos automotores. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 10/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner Nr 1874, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME DE ARAUJO GRIGOLI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/05/2023) 160212-00001-2023NE000001 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 22/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64683009890202280. , publicada no D.O.U de 31/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais elétricos, ferramentas e materiais permanentes. Novo Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 11h45 e de13h30 às 16h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste SAO MIGUEL D'OESTE - SCEntrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/05/2023) 160450-00001-2023NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160366 Nº Processo: 64548.000949/2023. Objeto: Aquisição de materiais para suprir as demandas de reformas de banheiros, bem como demandas do Almoxarifado do 13° Grupo de Artilharia de Campanha e de Unidades pertencentes ao GCALC de Cachoeira do Sul/RS.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques Ribeiro - Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160366-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/05/2023) 160366-00001-2023NE800000 BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICADA: A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA (CNPJ: 09.575.381/0001- 01) . O Ordenador de Despesas da Base de Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, vem notificar a COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (CNPJ: 92.802.784/0001-90), para que manifeste ou nao a intencao de prorrogacao do Contrato de Concessao de Direito Real de Uso Resoluvel CDRUR (NUP: 64291.000279/2010-66), que tem prazo de vigencia com inicio em 09/07/2013 e termino em 08/07/2023. Solicito manifestacao no prazo de ate 5 (cinco) dias uteis a contar da data desta publicacao, e que de entrada na documentacao solicitada atraves do Oficio n 129-SGC/Div Adm/ B Adm Gu SM de 16 de fevereiro de 2023 e do Oficio n 383-SGC/Div Adm/B Adm Gu SM de 02 de maio de 2023, no protocolo da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria no endereco: Avenida Borges de Medeiros, n 1515, Centro, Santa Maria - RS, ou atraves do e- mail: [email protected]. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 09/05/2023. Responsavel pela publicacao: MARCELO LOPES FERNANDES - Cel R/1 - Ordenador de Despesas. MARCELO LOPES FERNANDES - CEL R/1 Ordenador de Despesas 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 10º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160354 Nº Processo: 64131001036202301. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de peças para manutenção de viaturas blindadas em proveito do 10º Batalhão Logístico e Organizações Militares Participante. Total de Itens Licitados: 682. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua General Vitorino S/n, Bairro Restinga Seca, Restinga Seca - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160354-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON MENDES DE CARVALHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/05/2023) 160354-00001-2023NE000001 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2020 publicado no D.O de 2020-12-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 50.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 3.000.000,00. Onde se lê: Assinatura: 01/01/2021. . Leia-se: Assinatura: 08/12/2020. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-04-04, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2020. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NR Processo: 64662.002111/2023-44 A União por intermédio do 1° Regimento de Carros de Combate, para fins de ciência de notificação para que a empresa DAIANE ECKARDT DERLAM, CNPJ 37.309.058/0001-21, providencie a entrega do material contratado ou apresente suas razões de defesa escritas por eventual descumprimento contratual, referente a Nota de Empenho nº 2022NE602, de 28 de setembro de 2022, do Pregão 68/2021 da UASG 160413, Contrato de nº 65/2022, assinado em 28 de setembro de 2022, com fundamento no art. 7° da Lei 10.520/02 e art. 87 da Lei 8.666/93. Dessa forma, a administração concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de publicação desde edital para as providencias cabíveis. Esgotado o prazo para apresentação de defesa ou entrega do material, será realizada abertura de processo administrativo. ANTONIO AUGUSTO SCHENINI CUNHA JUNIOR - Coronel Ordenador de Despesas 12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO AVISO DE PENALIDADE O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado comunica a aplicação de penalidade à empresa MIRACY ALVES DE FARIA RODRIGUES (CNPJ: 32.716.419/0001-30). Penalidade: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, por um período de 01 (um) ano. Processo 64038.005769/2022-93. Prazo inicial: 09/05/2023, prazo final 09/05/2024. Motivo: Aplicação da punição pela inexecução do contrato referente ao empenho nº 2021NE286 de 31 de agosto de 2021, por intermédio do Pregão Eletrônico 12/2021 - UASG 160391 do CPOR/PA, sendo aplicada a punição conforme amparo através do item 13.2.5, combinado com o item 13.4 do Termo de Referência anexo do Edital do PE 12/2021. MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN Ordenador de Despesas AVISO DE PENALIDADE O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado comunica a aplicação de penalidade à empresa AS DISTRIBUIDORA DA FAMÍLIA LTDA (CNPJ: 27.208.405/0001-76). Penalidade: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, por um período de 02 (dois) anos e aplicar uma multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato. Processo 64038.005536/2022-91. Prazo inicial: 05/05/2023, prazo final 05/05/2025. Motivo: Aplicação da punição pela inexecução do contrato referente ao empenho nº 2022NE79, de 18 de abril de 2022, por intermédio do Pregão Eletrônico 04/2021 - UASG 160356 do 12º BE Cmb Bld, sendo aplicada a punição conforme inciso III, Art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN Ordenador de Despesas AVISO DE PENALIDADE O 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado comunica a aplicação de penalidade à empresa FLEXICOAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 00.768.990/0001-02). Penalidade: Advertência e rescisão contratual. Processo 64038.006015/2022-51. Motivo: descumprimento de prazo na entrega de material empenhado, referente ao empenho nº 2021NE576, de 17 de dezembro de 2021, por intermédio do Pregão Eletrônico 04/2021 - UASG 160356 do 12º BE Cmb Bld, sendo aplicada a punição conforme inciso I, do Art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, infratranscrito, e item 14.2.1, combinado com o item 14.5 tudo do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2021 - 12° BE Cmb Bld. MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN Ordenador de Despesas