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Diário Oficial da União · 10/05/2023 · pág. 22

DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000022 22 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 60/2021 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.009046/2021-28. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 31.925.022/0001-96 - R M NEUROCIRURGIA EIRELI -. Objeto: Encerramento credenciamento de ocs. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 160447 Nº Processo: 65307.003221/2021-73. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 36.719.772/0001-25 - HERON COSTA ANDERSON DE SOUZA LTDA. Objeto: Encerramento credenciamento da ocs. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A CPL declarou habilitada as seguintes empresas: CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS EIRELI, CNPJ: 05.061.642/0001-14 e PÁDUA ENGENHARIA LTDA, VNPJ: 23.109.869/0001-74. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC Ordenador de Despesas da CRO3 (SIDEC - 09/05/2023) 160396-00001-2023NE000001 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160383 Nº Processo: 64681.000717/2023-17. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZ A D O. Contratado: 47.414.963/0001-03 - DARIANE DOS SANTOS OLEIRO. Objeto: Contratação de Serviços Médicos Hospitalares na área de Psicologia.. Fundamento Legal: Art 25. da Lei 8.666/1993. Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 3º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160362 Nº Processo: 64126.003024/2022-09. Tomada de Preços Nº 7/2022. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 30.069.441/0001-00 - ERICSON TEIXEIRA RODRIGUES CONSTRUCOES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para adequação do paiol de munições localizado no interior do 3º batalhão logístico, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2023 a 22/08/2023. Valor Total: R$ 99.821,73. Data de Assinatura: 26/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022). 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 8º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160389 Nº Processo: 64129002592202335. Objeto: Cessão de uso para funcionamento de atividade de apoio barbearia.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Bento Goncalves 3156 - Partenon, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160389-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO HICKERT Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/05/2023) 160389-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO DE AVALIAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 - UASG 160237 Nº Processo: 64197002451202228. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do serviço não comum de engenharia para modernização do posto de abastecimento de combustível do Centro de Avaliações do Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2023 das 09h30 às 11h30. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160237-2-00006-2022. Entrega das Propostas: 25/05/2023 às 10h00. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ. Informações Gerais: O licitante poderá realizar vistoria nas instalações do local de execução dos serviços acompanhado de servidor designado para esse fim, de seg a qui, das 09:30h as 11:00h e das 13:30h as 15:30h; e as sex, das 08:00h as 11:00h, dias úteis, devendo o agendamento ser efetuado previamente pelos telefones (21) 2410-7231/2410-7337/2410-7395.. SILVIA MAZELIAH DA CUNHA DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/05/2023) 160237-00001-2023NE000001 CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160091 Nº Processo: 64222.001999/2023-87. Pregão Nº 14/2022. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aquisição de solução para evolução do backbone de integração (BBI) composta por equipamentos, software e serviços para expansão da infraestrutura de backbone do sistema de telemática do exército (SISTEx), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2023 a 24/05/2030. Valor Total: R$ 8.904.717,00. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). CENTRO TECNOLÓGICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160291 Nº Processo: 64219.000063/2023-98. Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Aquisição de gases laboratoriais. Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 18.396,18. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160285 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64004.004288/2021-77. Pregão. Nº 32/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS MECANICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do termo aditivo. Vigência: 27/03/2023 a 22/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.164,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160285 Número do Contrato: 118/2021. Nº Processo: 64004.005961/2021-96. Pregão. Nº 24/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS MECANICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de termo aditivo. Vigência: 23/03/2023 a 22/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 867.228,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64613021917202155. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de outsourcing de impressoras ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência (SIDEC - 09/05/2023) 160327-00001-2022NE000001 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 26/2022 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64613018944202221. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para contratação de empresas para reparo e manutenção de pisos no IME ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência (SIDEC - 09/05/2023) 160327-00001-2022NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL BIBLIOTECA DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160287 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64260.000074/2019-81. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO. Contratado: 02.558.157/0001- 62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 879.944,88. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).