DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de divulgação institucional Novo Edital: 10/05/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Praca Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha Urca - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/05/2023) 160313-00001-2023NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023/000046-FI. Pregão Nº 46/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 09.532.089/0001-01 - POSTO ITAVEL 2 LTDA. Objeto: Aquisição de combustiveis. Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 347.500,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000039 . Objeto: Rebite de latão Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 28/03/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/05/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 2.700,00. CNPJ CONTRATADA : 21.041.892/0001-49 INDUSTRIA E COMERCIO ESTRELA LTDA. (SIDEC - 09/05/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000042 . Objeto: Aquisição de ferramentas Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 12/04/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/05/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 21.597,80. CNPJ CONTRATADA : 02.760.750/0001-97 STARTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor: R$ 7.784,80. CNPJ CONTRATADA : 04.632.230/0001-24 CERCHIARI INDUSTRIA , COMERCIO E AFIACAO DE FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 3.765,00. CNPJ CONTRATADA : 05.984.003/0001-20 TOPDRILLFERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 1.948,00. CNPJ CO N T R AT A DA : 32.720.984/0001-71 TOOLS GKW FABRICACAO DE FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 8.100,00 (SIDEC - 09/05/2023) 168005-16501-2023NE012023 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 Pregão eletrônico 2023PR000007-serviços manutenção de compressores, empresa vencedora do grupo 1: GESMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 38.680.138/0001-51 no valor de R$ 210.000,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA-CEL R1 Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/05/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2023 Pregão eletrônico 2023PR000035-a aquisição de llanternas, empresas vencedoras: item 1-Arma Defense Importação e Exportação LTDA. CNPJ nº 41.406.069/0001-05 no valor total de R$ 7.460,00; item 2-Rednov Ferramentas Ltda CNPJ nº 45.769.285/0001-68 no valor total de R$ 2.900,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA-CEL R1 Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/05/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 56/2023 Pregão eletrônico 2023PR000056 - aquisição de "aparelhos celulares e acessórios", empresa vencedora do grupo 1: NETMINAS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA EIRELI-ME, sob o CNPJ nº 21.487.782/0001-05, no valor total de R$ 39.380,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA-CEL R1 Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/05/2023) FUNDAÇÃO OSÓRIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 164204 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 00000.000077/2018-00. Contratante: FUNDACAO OSORIO. Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Apostilamento para alteração do valor contratual, decorrente de reajuste previsto em contrato administrativo em adequação aos valores definidos por convenção coletiva de trabalho 2023/2024, para empresa especializada para prestação de serviços "terceirizados", de natureza contínua, de 01(um) encarregado de serviços gerais e 21(vinte e um) auxiliares de serviços gerais, para apoio às atividades essenciais de conservação do asseio, desinfecção, limpeza e manutenção de prédios e higienização em área externa e interna, incluindo mão de obra, uniformes e maquinários necessários à realização de tais serviços das dependências gerais da fundação osorio.. Vigência: 03/09/2018 a 02/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 976.680,12. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). COMANDO DA MARINHA AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2021-02 - UASG 710300 NUP: 61985.000359/2020-97. Procedimento de Seleção e Contratação de Fornecedor (PSCF) nº 01/2020. Objeto: Pleito de reequilíbrio econômico financeiro das medições já executadas no período de abril de 2021 a julho de 2022, no valor de R$ 1.881.753,88 (um milhão, oitocentos e oitenta e um mil, setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos). Contratada: CONSBEM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 61.776.399/0001-91. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 08/05/2023. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 5/2022-01 - UASG 710300 NUP: 61985.001686/2022-28. Objeto: Ampliar o percentual de desconto para os empregados AMAZUL e seus dependentes para 50% (cinquenta por cento). Valor total: Sem natureza financeira para os partícipes. Convenente: INSTITUTO DE PESQUISA , EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA - IPETEC. CNPJ: 08.491.483/0001-86. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 08/05/2023.