DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergências entre as especificações divulgadas no comprasnet e as do Termo de Referência, vale o que consta no Termo de Referência, Anexo I ao Edital do PE nº 18/2022.. MARCOS MENDES LINS Pregoeiro (SIASGnet - 09/05/2023) 791800-00001-2023NE000319 COMANDO DA FORÇA AERONAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 791181 Nº Processo: 63398001310202188. Objeto: Cessão de Uso a título oneroso de uma área de 36,00m2, situada nas dependências do prédio do Grupo Aéreo Naval de Manutenção, imóvel de propriedade da União, localizado na rua Comandante Ituriel, s/n - Fluminense. São Pedro da Aldeia-RJ. A indicada cessão é destinada à instalação e ao funcionamento de uma lanchonete/cantina, para possibilitar a exploração e administração de atividade de cantina com fornecimento da cesta de produtos constantes do subitem 1.2.2 do TR. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A outorga da área da cantina, a título de CESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO (nos termos da alínea b, inciso I, Art. 2o, da IN 87/2020 do Ministério da Economia), ocorrerá por um valor fixo mensal de R$ 2.275,56 (dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), estabelecido por avaliação imobiliária.. ADRIANA PEREIRA CAMELLO Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 09/05/2023) 791181-00001-2022NE800862 1º DISTRITO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 781000 Nº Processo: 62002003656202316. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviço de locação, montagem e desmontagem de materiais para realização de eventos institucionais deste Comando, previstos no Plano de Comunicação Social da Marinha (PCSM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo II do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Maua, 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON SOARES SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/05/2023) 781000-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 781000 Nº Processo: 62002002165202358. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios, nos termos da tabela do anexo A, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Maua, 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: ATENÇÃO: Seguir as descrições e unidades de fornecimento dos itens constante no Anexo A do Termo de Referência.. ANDERSON SOARES SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/05/2023) 781000-00001-2023NE000001 2º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 24/04/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual compras de Material Médico Hospitalar para o Hospital Naval de Salvador RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 09/05/2023) 782700-00001-2023NE000001 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 20/04/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos Serviços de Auxiliar Administrativo na função de Recepcionistas, a sert executado no Hospital Nava de Salvador. RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 09/05/2023) 782700-00001-2023NE000001 3º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 55/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 26.969.849/0001-61 - NEW SKIN SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Serviços de atividades de enfermagem, com dermato terapeuta, especialista em feridas simples de médio porte à complexas. Fundamento Legal: . Vigência: 25/06/2022 a 25/06/2023. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 43/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 03.057.240/0001-10 - INSTITUTO DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA DA PARAIBA LTDA. Objeto: Atendimento nas especialidades cirurgia geral, cirurgia da coluna, cirurgia do aparelho digestivo, ginecologia, neurocirurgia, tratamento da dor, traumato ortopedia, otorrinolaringologia e urologia. Fundamento Legal: . Vigência: 18/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total: R$ 16.119,36. Data de Assinatura: 18/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2022 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 47/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 13.894.995/0006-38 - HEMATO - SERVICOS DE HEMOTERAPIA LTDA. Objeto: Serviços de hemoterapia. Fundamento Legal: . Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor Total: R$ 20.173,32. Data de Assinatura: 03/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 101/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63033.700271/9201-81. Inexigibilidade Nº 47/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 35.825.163/0001-98 - INSTITUTO DA COLUNA SERVICOS MEDICOS LTDA . Objeto: Serviços de fisioterapia neurológica, neurologia, neurocirurgia e tratamento de dor.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/12/2022 a 18/12/2023. Valor Total: R$ 648,00. Data de Assinatura: 18/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 62/2023 - UASG 783330 Nº Processo: 63037.002719/2018-15. Inexigibilidade Nº 62/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA. Contratado: 04.489.715/0001-00 - NOVA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Serviços de radiologia e diagnóstico por imagem. Fundamento Legal: . Vigência: 28/10/2022 a 28/10/2023. Valor Total: R$ 1.224.048,72. Data de Assinatura: 28/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). HOSPITAL NAVAL DE RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 10/2022 As 10:13 horas do dia 04 de maio de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Ordenador de Despesa, o Capitão de Mar e Guerra (Md) JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO, homologa a adjudicação referente ao Processo nº 63066002460202223, Pregão Eletrônico nº 10/2022. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais e Especiais. Registrando as seguintes atas: Resultado por fornecedor: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA - CNPJ: 01.571702/0001-98. Itens: 22, 112, 113, 304, 327 e 407. Valor da ATA R$ 480.227,80. PHARMAPLUS LTDA - CNPJ: 03.817.043/0001-52. Itens: 13, 14, 30, 33, 67, 71, 82, 104, 235, 246, 280, 318 e 456. Valor da ATA R$ 120.713,00. ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - CNPJ: 04.307.650/0015-30. Itens: 74 e 479. Valor da ATA R$ 75.026,40. ONCO PRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - CNPJ: 04.307.650/0025-02. Item: 483. Valor da ATA R$ 157.489,20. CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 05.106.015/0001-52. Itens: 11 e 12. Valor da ATA R$ 49.284,00. CASULA & VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 05.155.425/0001-93. Item 233. Valor da ATA R$ 8.952,00. FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 05.400.006/0001-70. Itens: 5, 34, 70, 157, 166, 179, 226, 376, 380, 395 e 463. Valor da ATA R$ 107.840,60. STOCK MED PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 06.106.005/0001-80. Itens: 15, 91, 94, 98, 266, 276, 277, 311, 459 e 467. Valor da ATA R$ 479.946,60. UNI HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 07.484.373/0001-24. Itens: 17, 26, 32, 41, 60, 88, 89, 119, 173, 213, 231, 248, 256, 287, 340, 346, 347, 379, 388, 289, 390, 397, 406, 411, 412, 433, 445, 452 e 470. Valor da ATA R$ 1.431.956,08. CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ: 08.674.752/0001-40. Itens: 20, 25, 131, 151, 239, 355 e 377. R$ 35.351,50. HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 08.774.906/0001-75. Itens: 23, 133, 245 e 448. Valor da ATA R$ 199.609,00. DR O G A FO N T E - CNPJ: 08.778.201/0001-26. Itens: 10, 24, 29, 38, 43, 46, 48, 49, 55, 68, 72, 77, 79, 81, 85, 86, 87, 90, 101, 105, 114, 120, 121, 123, 130, 140, 145, 155, 158, 159, 165, 174, 176, 183, 184, 197, 202.205, 209, 211, 215, 216, 222, 225, 229, 236, 237, 240, 247, 250, 253, 260, 262, 263, 301, 303, 306, 307, 323, 326, 328, 351, 352, 353, 360, 363, 381, 392, 393, 399, 400, 404, 408, 426, 428, 429, 436, 437, 439, 441 e 442. Valor da ATA R$ 682.264,40. ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 08.958.628/0001-06. Itens: 258, 259, 330 e 331. R$ 179.196,80. MAUES LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LT DA - CNPJ: 09.007.162/0001-26. Itens: 52 e 369. Valor da ATA R$ 27.870,00. ELFA MEDICAMENTOS S.A. - CNPJ: 09.053.134/0001-45. Item 487. Valor da ATA R$ 394.313,40. FIUKKA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - CNPJ: 10.450.805/0001-90. Itens: 31 e 336. Valor da ATA R$ 72.150,00. COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA - CNPJ: 11.563.145/0001-17. Itens: 187, 188, 192, 267 e 489. Valor da ATA R$ 1.278.037,36. CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.418.191/0001-95. Itens: 283, 359, 435 e 460. Valor da ATA R$ 92.356,90. CM HOSPITALAR S.A. - CNPJ: 12.420.164/0001-57. Itens: 45 e 265. Valor da ATA R$ 237.620,16. HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 12.499.494/0002-60, Item 481. Valor da R$ 501.173,60. EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 12.882.932/0001-94. Itens: 36, 65, 66, 118, 170, 264, 297, 309, 320, 335 e 339. Valor da ATA R$ 154.951,50. INOVAMED HOSPITALAR - CNPJ: 12.889.035/0001-02. Itens: 1, 3, 6, 42, 96, 161, 199, 200, 322, 349, 354, 391, 440 e 475. Valor da ATA R$ 162.855,90. EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 14.905.502/0001-76. Itens: 8, 59, 69, 106, 171, 198, 220, 300, 366, 382, 417 e 425. Valor da ATA R$ 42.771,45. RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS - CNPJ: 15.145.035/0001-96. Item 95. Valor da ATA R$ 12.135,00. NNMED - DISTRI B U I Ç ÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 15.218.561/0001-39. Itens: 53, 178, 185, 203, 274, 279, 289, 298, 308, 310, 420, 423 e 462.Valor da ATA R$ 232.778,40. ALFA HOSPITALAR - CNPJ: 17.724.193/0001-26. Item 282. Valor da ATA R$