DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000034 34 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 836,00. PROSPER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 20.489.064/0001-05. Item: 189. Valor da ATA R$ 22.573,00. MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - CNPJ: 20.918.698/0001-20. Itens: 124, 125 e 368. Valor da ATA R$ 8.871,00. MC MURA PEREIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - CNPJ: 20.995.679/0001-03. Itens: 58, 162, 319 e 431. Valor da ATA R$ 60.457,00. PSG COMERCIO FARMACEUTICO LTDA - CNPJ: 23.416.453/0001-07. Valor da ATA R$ 20.300,00. UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 23.864.942/0001-13. Itens: 191, 193, 386, 480 e 482. Valor da ATA R$ 548.633,70. TIDIMAR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 25.296.849/0001-85. Itens: 142, 152, 201 e 350. Valor da ATA R$ 48.008,00. ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 28.911.309/0001-52. Itens: 100 e 312. Valor da ATA R$ 360.322,00. JASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.553.793/0001-37. Itens: 110, 313, 338, 443 e 457. Valor da ATA R$ 7.181,00. ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.097.402/0001-80. Itens: 175 e 324. Valor da ATA R$ 6.030,15. ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.151.224/0001-28. Itens: 107, 108, 186, 249, 273, 362 e 416. Valor da ATA R$ 15.156,50. CIRURGICA SERRA MAR LTDA - CNPJ: 31.908.034/0001-02. Itens: 334 e 365. Valor da ATA R$ 12.834,00. PROLINE MATERIAL HOSPITALAR - CNPJ: 32.708.161/0001-20. Item 251. Valor da ATA R$ 425,00. L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - CNPJ: 35.250.918/0001-73. Itens: 7, 47, 102, 111, 168, 180, 204, 227, 269, 291, 292, 293, 294, 378, 394, 402, 405, 410 e 418. Valor da ATA R$ 51.538,50. ERFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 35.310.181/0001-37. Item 144. Valor da ATA R$ 810,00. NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA - CNPJ: 35.753.111/0001-53. Itens: 4, 16, 28, 37, 40, 117, 129, 181, 182, 217, 218, 219, 243, 371, 372, 375, 415, 473, 476 e 490. Valor da ATA R$ 220.778,00. DROGARIA DIA A DIA LTDA - CNPJ: 39.150.541/0001-31. Itens: 156, 305e 446. Valor da ATA R$ 9.648,00. MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E QUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 40.256.200/0001-24. Item 275. Valor da ATA R$ 15.300,00. ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 40.455.009/0001-01. Itens: 453, 465 e 466. R$ 8.162,70. ORTHOFACOS PRODUTOS PARA ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA LTDA - CNPJ: 41.227.287/0001-74. Item: 228. Valor de ATA R$ 5.970,00. ARSERVE PHARMA EPP LTDA - CNPJ: 43.519.181-70. Itens: 92, 99, 160, 413, 434, 450 e 468. Valor da ATA R$ 124.639,80. GFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 44.069.932/0001-66. Itens: 2, 422, 427 e 454. Valor da ATA R$ 150.968,00. UP DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 44.152.616/0001-53. Itens: 9, 169, 196, 449 e 472. Valor da ATA R$ 287.282,00. EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA - CNPJ: 44.639.493/0001-80. Itens: 93, 195, 383 e 385. Valor da ATA R$ 560.012,20. CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 44.734.671/0001-51. Itens: 27, 44, 50, 51, 56, 57, 75, 76, 78, 103, 109, 115, 116, 122, 127, 141, 147, 148, 153, 163, 164, 167, 206, 210, 212, 224, 234, 252, 254, 255, 286, 295, 296, 299, 302, 314, 315, 316, 317, 325, 332, 341, 342, 343, 344, 345, 348, 358, 373, 374, 396, 409, 414, 455, 458, 461, 464, 477 e 478. Valor da ATA R$ 1.142.004,52. UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S.A. - CNPJ: 60.665.981/0009-75. Itens: 64, 150, 364, 367, 424, 444 e 447. Valor da ATA R$ 385.830,00. OPHTHALMOS LTDA - CNPJ: 61.129.409/0001-05. Item 80. Valor da ATA R$ 11.825,00. ACCORD FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 64.171.697/0004-99. Item 80. Valor da ATA R$ 11.825,00. ACCORD FARMACEUTICA LTDA - CNPJ: 64.171.697/0004-99. Item 154. Valor da ATA R$ 68.250,00. COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ: 67.729.178/0006-53. Itens: 21, 63, 177, 194, 230, 270, 281, 288, 333 e 474. valor da ATA R$ 289.301,32. PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA - CNPJ: 73.856.593/0001-66. Item: 488. Valor da ATA R$ 312.115,50. PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 81.706.251/0001-98. Itens: 18, 19, 284, 285, 356, 403, 419 e 451. Valor da ATA R$ 40.267,60. MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALRES LTDA - CNPJ: 94.389.400/0001-84. Itens: 134, 136, 137, 239, 278, 370. Valor da ATA R$ 822.444,80. VALOR GLOBAL DA ATA R$ 12.835.645,34. Capitão de Mar e Guerra (Md) JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 As 11:35 horas do dia 04 de maio de 2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Ordenador de Despesa, o Capitão de Mar e Guerra (Md) JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO, homologa a adjudicação referente ao Processo nº 63066000393202310, Pregão Eletrônico nº 3/2023. Objeto: Aquisição de Material Permanente de Saúde. Registrando as seguintes atas: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 20.008.831/0001-17. Itens: 2 e 4. Valor da ATA R$ 6.130,12. MAPMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.375.370/0001-62. Item 3. Valor da ATA R$ 1.200,00. LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 42.650.279/0001-07. Item 1. Valor da ATA R$ 5.490,00. VALOR GLOBAL DA ATA R$ 12.820,12. Capitão de Mar e Guerra (Md) JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 12/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63042002869202236. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica incentivada no ambiente de contratação livre e serviços de adequação do sistema de medição da Base Naval de Val de Cães. OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/05/2023) 784800-02023-2023NE002023 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63396000166202344. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento de frota via sistema informatizado on-line e integrado, com uso de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip e/ou virtual e/ou tecnologia similar envolvendo fornecimento de peças de reposição e consumíveis originais, genuínos e/ou similares, serviços de manutenção preventiva e corretiva e de assistência técnica in loco e serviços de guincho para os meios eletromecânicos das OMAp deste Centro. MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS Ordenado de Despesa (SIDEC - 09/05/2023) 784810-00001-2022NE000460 HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Ata de registro de Preco referente ao Pregao Eletronico n 11/2022. Processo n 63061.001174/2022-17: Objeto: registro de precos para uma eventual a eventual aquisicao de equipamentos medicos hospitalares que serao utilizados na assistencia aos pacientes do FUSMA. Ata n 001 data da assinatura 04/05/2022: contratadas: 02.836.248/0001-12 - BARRFAB INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES Valor R$ 114.000,00; 03.952.368/0001-48 - HOSPLIFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Valor R$ 9.094,00; 04.187.384/0001-54 - LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA Valor R$ 465.000,00; 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Valor R$ 187.600,00; 05.756.359/0001-07 - SANDERS DO BRASIL LTDA Valor R$ 220.000,00; 06.276.904/0001-20 - AD INSTRUMENTOS CIRURGICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Valor R$ 31.240,00; 06.331.320/0001-00 - IDEALINE COMERCIAL LTDA Valor R$ 9.465,00; 09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA Valor R$ 900,00; 13.644.713/0001-30 - ROMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA Valor R$ 15.818,00; 17.737.428/0001-14 - HOSPITRONICA - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA Valor R$ 5.970,00; 18.224.182/0001-40 - HOSPMED COMERCIO LT DA Valor R$ 36.000,00; 19.026.964/0001-37 - ILMA CHAVES PEREIRA 74191209604 Valor R$ 548,00; 19.640.498/0001-85 - NELSON PAULO SILVA DOS SANTOS Valor R$ 1.400,00; 20.444.829/0001-90 - CMED DISTRIBUIDORA LTDA Valor R$ 107.500,00; 20.451.726/0002- 39 - SALUTEM COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA Valor R$ 2.720,00; 21.983.850/0001-27 - SAM MEDIC INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA Valor R$ 17.000,00; 22.184.115/0001-16 - JG LABOR LTDA Valor R$ 3.300,00; 22.654.814/0001-82 - RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA Valor R$ 637,80; 23.524.957/0001-32 - SAO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA Valor R$ 1.025,00; 24.603.766/0001-29 - MANANCIAL MEDICAL LTDA Valor R$ 1.189,00; 28.788.905/0001-97 - DUMALE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA Valor R$ 2.688,00; 34.960.949/0001-55 - ALI N EA - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Valor R$ 4.500,00; 36.040.646/0001-40 - E-LEVEN GROUP LTDA Valor R$ 2.392,04; 37.240.147/0001-69 - MMR COMERCIO E SERVICOS LTDA Valor R$ 203.000,00; 37.556.213/0001-04 - AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA Valor R$ 39.904,00; 38.405.762/0001-40 - STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA Valor R$ 33.400,00; 38.408.899/0001-59 - EQUIMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA Valor R$ 46.954,00; 42.650.279/0001-07 - LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA R$ 52.165,00; 44.522.089/0001-21 - TCK EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA LAVANDERIA LTDA Valor R$ 26.200,00 46.093.723/0001-83 - COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA Valor R$ 97.686,00; 46.983.819/0001-17 - FAZ VENDAS LTDA Valor R$ 4.400,00; 96.317.508/0001-97 - ANCORA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA Valor R$ 402,81. Data da Assinatura: 04 de maio de 2023, por CMG (Md) CARLOS EDUARDO MARTINS MARSICO. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Especie: Ata de registro de Preco referente ao Pregao Eletronico n 02/2023. Processo n 63061.000481/2023-53: Objeto: registro de precos para uma eventual a eventual aquisicao de material de consumo para laboratorio e de reagentes para realizacao dos exames de coagulacao, urinalise, hemogramas, velocidade de hemossedimentação, bioquimica, imunologia, hormonios, imunoensaios e marcadores tumorais, com fornecimento de equipamentos por comodato para o Hospital Naval de Belem. Ata n 001 data da assinatura 04/05/2023: contratadas: 00.059.062/0001-79 - CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVICOS ESPECIALIZADOSLTDA Valor R$ 22.188,00; 05.116.278/0001-42 - CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDA Valor R$ 10.010,00; 05.731.550/0001- 02 - WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA Valor R$ 166.500,00; 07.944.100/0001-15 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA Valor R$ 3.415,70; 11.938.920/0001-71 - BIOMEDICA BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMEDICOS LTDA Valor R$ 1.479.163,50; 14.067.722/0001-78 - FERPEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA Valor R$ 250,00; 18.224.182/0001-40 - HOSPMED COMERCIO LTDA Valor R$ 13.400,00; 19.026.964/0001-37 - ILMA CHAVES PEREIRA 74191209604 Valor R$ 1.510,00; 21.137.143/0001-10 - CENTRAL BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA Valor R$ 2.600,00; 21.895.553/0001-20 - LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO Valor R$ 1.350,0; 23.420.875/0001-48 - G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES Valor R$ 2.750,00; 24.262.316/0001-10 - STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA Valor R$ 46.420,00; 27.105.456/0001-72 - MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Valor R$ 3.128,00; 27.901.764/0001-04 - BELBI COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL LTDA Valor R$ 26.175,00; 29.677.939/0001-77 - CHAYL MED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA Valor R$ 40.700,00; 33.762.284/0001-02 - SITE MEDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA Valor R$ 5.650,00; 37.180.769/0001-49 - INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA Valor R$ 27.340,00; 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA Valor R$ 565.324,80. Data da Assinatura: 04 de maio de 2023, por CMG (Md) CARLOS EDUARDO MARTINS MARSICO. 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408000292202312. Objeto: Aquisição de cesta básica, contendo gêneros alimentícios e materiais de limpeza, para atender as necessidades dos militares da ativa, veteranos, pensionistas, servidores civis, usuários do Núcleo de Assistência Social do Comando do 5º Distrito Naval (NAS/Com5ºDN).. Total de Itens Licitados: 19. Ed i t a l : 10/05/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00032- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO JOSE LUCAS FERREIRA Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 09/05/2023) 785810-85810-2023NE000001 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.000478/2023-29. Adesão Nº 3/2023 ao PE04/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO . Contratado: 25.473.356/0001-73 - G P REVENDA E LOCACAO DE MINI VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de motos aquáticas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 455.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Capitania dos Portos de São Paulo. Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação n°01/2023. Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde Extra Marinha (OSE), de profissionais de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar e odontológica, nos termos do art.25, caput,