DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Chamamento público, para contratação, por Inexigibilidade, de Organizações de Saúde Extra Marinha (OSE) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços de saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar e odontológica, cujas especialidades , procedimentos, tabelas remuneratórias e condições de credenciamento constam no Edital e seus anexos. Enquadramento nos termos do art.25, caput, da Lei 8.666/93 e na Decisão n° 656/1995 - Plenário TCU. Prazo: 60 meses; Vigência: 09/05/2023 à 09/05/2028; o Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no sitio eletrônico da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP) na internet, em www.marinha.mil.br/cpsp. Os documentos necessários para o credenciamento deverão ser entregues na CPSP de segunda a sexta, das 09:00h às 16:00h na Divisão de Saúde, situada na Av. Conselheiro Nébias n°488, Paquetá, Santos-SP. ROBLEDO DE LEMOS COSTA E SÁ Capitão dos Portos CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 89300/2023-004/00 - UASG789300 - CFRP N° Processo: 63231.000782/2023-88. Termo de Credenciamento Nº 89300/2023-004-00, Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ CNPJ: 00.394.502/0231-95. Contratado: EMPRESA SCHWERTNER ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 08.869.958/0001-25, Objeto: Contratação para a prestação de serviços nas especialidades de Odontologia, aos militares e dependentes e respectiva regulamentação, do Capitania Fluvial do Rio Paraná em Foz do Iguaçu, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital do credenciamento projeto básico e demais anexos. Vigência: 13/05/2023 a 12/05/2024. O Valor Total: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). 9º DISTRITO NAVAL CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 11/2023 com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Agente Fluvial de Eirunepé, Capitão-Tenente(AA) VALDIR ROSA DA SILVA JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . MARIA LUANA ALMEIDA DA S I LV A 020.240.832-93 ANDIROBINHA . ANTONIO EDUARDO C. DE LIMA 042.484.812-02 COMTE NAGIB II . JOSÉ ANTONIO PEREIRA DA SILVA 973.884.682-72 SEM NOME . FRANCISCO PAULO MARTINS DA S I LV A 054.264.612-95 SEM NOME . SUZANA MENDES DE SOUZA 032.245.592-84 SEM NOME . JOAQUIM NETO CAVALCANTE MONTEIRO 407.913.942-04 COMTE KLISMAN . FRANCISCO ALCERLI PEREIRA DA S I LV A 012.758.172-38 SEM NOME . FRANCISCO JOSÉ ALVES DE LIMA 926.065.202-20 SEM NOME . CACILDA RODRIGUES DE BARROS 988.981.162-68 SEM NOME . RAIMUNDO NACIZO CIRNANDE DE A R AU J O 006.024.462-36 SEM NOME . ANTONIO MAIKE PEDROSA N U N ES 096.424.822-07 SEM NOME . MANOEL DA SILVA PEREIRA 001.261.702-40 SEM NOME que por esta Organização Militar, situada à RUA FELIPE CUNHA, N°113, CENTRO - EIRUNEPÉ/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 006P2023000169, 006P2023000193, 006P2023000207, 006P2023000215, 006P2023000223, 006P2023000274, 006P2023000312, 006P2023000321, 006P2023000339, 006P2023000355, 006P2023000428, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Eirunepé, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão-Tenente(AA) VALDIR ROSA DA SILVA JUNIOR EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 12/2023 com prazo de 15 (quinze) dias úteis O Agente Fluvial de Eirunepé, Capitão-Tenente(AA) VALDIR ROSA DA SILVA JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados: . P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A C P F/ C N P J NOME DA EMBARCAÇÃO . S.C FIGUEIREDO E CIA LTDA 06.209.584/0001-96 SCF-1 . JUAREZ MENEZES DE OLIVEIRA 11.223.447/0001-46 J MENEZES . RAIMUNDO NONATO VIEIRA FERREIRA 705.494.272-84 DEUS ME AJUDE . HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS 999.264.582-20 SEM NOME . ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA 027.399.682-72 ES P E R A N Ç A . SERGIONEY RUFINO DA SILVA 032.341.622-55 SEM NOME . FRANCISCO ERALDO DE PAULA R O D R I G U ES 017.714.562-56 SONIA IX . JOSÉ ORLEANDRO LOPES DA S I LV A 097.727.412-88 SEM NOME . FRANCISCO JOSÉ ALVES DE LIMA 926.065.202-20 SEM NOME que por esta Organização Militar, situada à RUA FELIPE CUNHA, 113, CENTRO - EIRUNEPÉ/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 006P2021000029, 006P2022000312, 006P2022000690, 006P2022001050, 006P2022001157, 006P2022001238, 006P2023000096, 006P2023000240, 006P2023000258, por infringir à Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente Fluvial de Eirunepé, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil. Capitão-Tenente(AA) VALDIR ROSA DA SILVA JUNIOR CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 788820 Nº Processo: 63401001206202359. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Secos. Total de Itens Licitados: 301. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último.. RODOLFO RAMOS COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/05/2023) 788820-00001-2023NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 788820 Nº Processo: 63401000769202320. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último.. RODOLFO RAMOS COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 08/05/2023) 788820-00001-2023NE999999 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação nº 63129.001120/2023-01, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da MARINHA DO BRASIL (MB), neste ato representada pelo CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE PENTATLO MODERNO (CBPM) Objeto: Com interesses e finalidades recíprocas capacitar o CEFAN em um centro de treinamento de base do pentatlo moderno, bem como desenvolver e detectar novos talentos esportivos para o alto rendimento abrangendo os beneficiados do Programa Forças no Esporte. VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 02/05/2025. Assinatura: 02/05/2023. EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Especie: Termo de Permissão de Uso n° 63129.001335/2023-13. Usuário: CONFE D E R AÇ ÃO BRASILEIRA DE WRESTLING (CBW). CNPJ: 04.428.657/0001-05. Objeto: Permissão onerosa de utilização temporária de instalações do CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) para realização do Campeonato Brasileiro Sub 20 de Wrestling, no período de 5 a 7 de maio de 2023. Valor: R$13.332,00 (treze mil trezentos e trinta e dois reais). VIGÊNCIA: 05/05/2023 a 07/05/2023. Assinatura: 04/05/2023. COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 733100 Nº Processo: 332023 . Objeto: Contratação de seguro automotivo de viatura administrativa. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Seguro da viatura Ranger. Declaração de Dispensa em 09/05/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Obtenção. Ratificação em 09/05/2023. RAMON ROSA DA SILVA. Encarregado de Obtenção. Valor Global: R$ 1.276,78. CNPJ CONTRATADA : 61.573.796/0001-66 ALLIANZ SEGUROS S/A. (SIDEC - 09/05/2023) 733100-00001-2023NE400067 COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS BATALHÃO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 731050 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 63107.005630/2021-35. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogar por 12 meses a cessão onerosa de uso de bem imóvel da união para fixação de antenas de telefonia móvel.. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.048,40. Data de Assinatura: 26/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2023).