DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000038 38 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP: 63343.001103/2017-82; Contratante: Base de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CNPJ: 00.394.502/0343-91; Contratada: JAC TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ 29.223.336/0001-03; Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívidas referente ao nº 71100/2017-040/00, atinente ao PE 10/2017; Objeto: O presente Termo tem por objeto a liquidação dos valores devidos pela Marinha relativos ao pagamento da prestação dos serviços de transportes de carga geral, por via rodoviária, para entrega porta a porta da cidade do Rio de Janeiro para localidades no território nacional, referente as diferenças dos anos de JAN/2018 a JAN/2022, que somam no valor total de R$ 198.790,07 (cento e noventa e oito mil, setecentos e noventa reais e sete centavos), calculados com base nos índices de seus respectivos períodos conforme estabelecidos no contrato e demais acordos originados deste.; Valor: R$ 198.790,07 (cento e noventa e oito mil, setecentos e noventa reais e sete centavos); Data da Assinatura: 08/05/2022. CENTRO DE MUNIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 771280 Nº Processo: 63019000522202327. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo para o Departamento de Abastecimento do Centro de Munição da Marinha.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 10/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Ilha do Governador - Bananal, Ilha do Governador - Bananal - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771280-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNO BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/05/2023) 771280-00001-2023NE999999 CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 - UASG 771300 Nº Processo: 63342001130202311. Objeto: PE_135_2023 Medicamentos Alto custo. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 10/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00135-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. JOYCE MOREIRA GOMES DA SILVA Aux da 3ª Divisão de Suprimentos (SIASGnet - 09/05/2023) 771300-00001-2023NE020023 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Ordenador de Despesas do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro comunica aos interessados à adjudicação por parte do Pregoeiro e a homologação do Pregão Eletrônico nº 031/2023. Empresas vencedoras: 08.191.340/0001-59 LT GLOBAL COMERCIO E SERVICOS EIRELI - Item: 1. Valor global da ata R$ 11.823.750,00 CF (IM) MARCOS JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS RESULTADO DE JULGAMENTO ALIENAÇÃO Nº 7/2023 Por ordem do Diretor - Presidente da EMGEPRON, faço público que será publicado o Resultado da Alienação n.º 007/2023, conforme Objeto: Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, Lei nº 13.303/16), para o Sr. DAVI FONTE DA SILVA, CPF nº 1xxxxxxxxx2 e RG nº 2xxxxxxx8 - DETRAN, arrematante do lote 01, pelo valor total de R$ 30.700,00; para o Sr. T H I AG O PIRES HENRIQUES, CPF nº 1xxxxxxxxx1 e RG nº 4xxx6 - CBMERJ, arrematante do lote 03, pelo valor total de R$ 1.800,00; para a empresa COOPERATIVA DE TRAB. DOS CATADORES DE LIXO CÉU AZUL, inscrita no CNPJ nº 10.607.231/0001-11 e RG nº 86656906, arrematante do lote 07, pelo valor de total de R$ 6.600,00; para a Srª. NATÁLIA SCHEINER GABRIEL, inscrita no CPF nº 1xxxxxxxxx1 e RG nº 2xxxx0 - OAB- R J, arrematante do lote 08, pelo valor de total de R$ 2.200,00; para o Sr. LUCAS COSTA CIRILLO, inscrito no CPF nº 3xxxxxxxxx0 e RG nº 4xxxxxx3 - SSP/SP, arrematante do lote 11, pelo valor total de R$ 21.480,00; para o Sr. GELSON WRZESMSKA PAVÃO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 0xxxxxxxxx2 e RG nº 1xxxxxxxx9 - SJS, arrematante do lote 15, pelo valor total de R$ 10.200,00; para a empresa POWER MÁQUINAS IMPORTS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 34.588.239/0001-46 e Insc. Est. nº 083591885, arrematante dos lotes 16 e 17, pelo valor de total de R$ 76.500,00; para o Sr. ADEMIR JOSÉ GASPERIN, inscrito no CPF nº 5xxxxxxxxx0 e RG nº 3xxxxxx6 - SESP/PR, arrematante do lote 40, pelo valor de total de R$ 3.000,00; para a empresa TURBOMACHINE VEÍCU LO S E MOTORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.467.577/0001-61 e Insc. Est. nº 392271230116, arrematante dos lotes 41, 42, e 44, pelo valor total de R$ 16.600,00, e para a empresa FALUB IND. COM. DE LUB. LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.384.068/0001- 11 e Insc. Est. nº 387081330116, arrematante do lote 46, pelo valor total de R$ 92.000,00. O valor total adjudicado foi de R$ 261.080,00 (duzentos e sessenta e um mil e oitenta reais). VALMAR PEREIRA CABRAL JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60301.000311/2022. , publicada no D.O.U de 24/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Ar-Condicionado Split Dual Inverter de 9.000, 12.000,18.000,22.000,24.000,30.000,48.000 e 60.000 BTUs Novo Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350, Bairro Tarumã Tarumâ - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/05/2023) 110794-00001-2023NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 60301000426202214. , publicada no D.O.U de 27/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de processamento de roupas, incluindo a retirada e o acondicionamento da roupa suja da unidade geradora; a coleta e o transporte da roupa suja até a unidade de processamento; o recebimento, a pesagem, a separação e a classificação da roupa suja; o processo de lavagem; a centrifugação, a roupa limpa; a passagem, dobra, a embalagem e o armazenamento da roupa limpa; o transporte e a distribuição da roupa limpa, Novo Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida do Turismo, Nº 1350, Tarumâ - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ Ordenador de Despesas (SIDEC - 09/05/2023) 110794-00001-2023NE000001 HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.009797/2023-19. Dispensa Nº 34/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção técnica preventiva e corretiva, com reposição de peças, do aparelho arco cirúrgico (fluoroscópio), marca siemens, modelo cios select, n° de série 18893683 para a seção de imagenologia do hospital das forças armadas - hfa. Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 86.730,12. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 27/2023 O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 27/2023, Processo Administrativo 60550.000258/2023-14, cujo o objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para aaquisição de medicamentos quimioterápicos para atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 04.307.650/0025-02 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA., Total do Fornecedor R$ 116.808,00 Empresa: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA Total do Fornecedor : R$ 17.100,00 Empresa: 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A Total do Fornecedor : R$ 1.638.006,00 Empresa: 12.889.035/0001-02 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA Total do Fornecedor : R$ 4.860,00 Empresa: 18.459.628/0097-67 - BAYER S.A.Total do Fornecedor : R$ 53.991,00 Empresa :23.864.942/0001-13 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Total do Fornecedor : R$ 4.029,60 Empresa : 24.702.356/0001-35 - CAPITAL MEDH IMPORTACAO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA Total do Fornecedor : R$ 7.700,00 Empresa: 26.401.571/0001-21 - TRES PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA Total do Fornecedor : R$ 15.224,00 Empresa: 26.921.908/0002-02 - HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A. Total do Fornecedor : R$ 84.764,34 Empresa : 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A Total do Fornecedor : R$ 9.334.328,90 Empresa: 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA Total do Fornecedor :?????????????? R$ 10.917,00 Empresa : 56.99- BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA.Total do Fornecedor : R$ 1.154.922,00 Empresa : 60.318.797/0001-00 - ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA. Total do Fornecedor :??????? R$ 4.810.440,00 Empre171.697/0004-99 - ACCORD FARMACEUTICA LTDA ????l do Fornecedor : R$ 76.700,00 Empresa: 94.389.400/0001-84 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITA L A R ES LTDA Total do Fornecedor : R$ 7.002,00 .Demais informações no sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1 Ordenador de despesas do HFA (SIDEC - 09/05/2023) 112408-00001-2023NE800225 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 839537/2016. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: ESTADO DE RONDONIA, CNPJ nº 00394585000171. aumento no valor da contrapartida fianaceira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 587.714,00, Valor de Contrapartida: R$ 587.714,00, Vigência: 29/12/2016 a 13/08/2023. Data de Assinatura: 29/12/2016. Signatários: Concedente: ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS, CPF nº .922.198-*, Convenente: CONFUCIO AIRES MOURA, CPF nº .338.311-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 897594/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE JI-PARANA, CNPJ nº 04092672000125. aumento no valor da contrapartida financeira, a cargo do convenente;. Valor Total: R$ 39.138,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.138,00, Vigência: 18/06/2020 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 18/06/2020. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº .290.567-, Convenente: MARCITO APARECIDO PINTO, CPF nº *.545.832-.