DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Termo Aditivo prorroga por mais quinze meses a vigência do Termo de Credenciamento, considerando a necessidade de continuidade dos serviços prestados pela CREDENCIADA junto ao Programa de Atendimento Especial (PAE), o interesse deste Serviço e condições mais vantajosas para a Administração, conforme previsto no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Subcláusula Única da Cláusula Décima- Quinta do Termo de Credenciamento que prevê a prorrogação mediante acordo entre as partes. Fundamento legal: Art. 25, Caput da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 01/05/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$1.208.838,97 2023NE000001. Data da Assinatura: 28/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA Número do Processo: 63421.001055/2019-14. Credenciante: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA - CNPJ 00.394.502/0421-49. Credenciada: CNPJ 30.139.950/0001-62 - ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE REABILITAÇÃO - AFR. Termo Aditivo n° 67100/2019-015/04. Objeto: O presente Termo Aditivo prorroga por mais quinze meses a vigência do Termo de Credenciamento, considerando a necessidade de continuidade dos serviços prestados pela CREDENCIADA junto ao Programa de Atendimento Especial (PAE), o interesse deste Serviço e condições mais vantajosas para a Administração, conforme previsto no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Subcláusula Única da Cláusula Décima-Quinta do Termo de Credenciamento que prevê a prorrogação mediante acordo entre as partes. Fundamento legal: Art. 25°, Caput da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 01/05/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$1.930.126,89. 2023NE000002. Data da Assinatura: 28/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA Número do Processo: 63421.000950/2019-11. Credenciante: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA - CNPJ 00.394.502/0421-49. Credenciada: CNPJ 30.127.401/0001-78 - CURSO JOSÉ DE ANCHIETA. Termo Aditivo n° 67100/2019-019/04. Objeto: O presente Termo Aditivo prorroga por mais quinze meses a vigência do Termo de Credenciamento, considerando a necessidade de continuidade dos serviços prestados pela CRE D E N C I A DA junto ao Programa de Atendimento Especial (PAE), o interesse deste Serviço e condições mais vantajosas para a Administração, conforme previsto no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Subcláusula Única da Cláusula Décima-Quinta do Termo de Credenciamento que prevê a prorrogação mediante acordo entre as partes. Fundamento legal: Art. 25, Caput da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 01/05/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$484.132,12. 2023NE000017. Data da Assinatura: 28/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA Número do Processo: 63421.000821/2019-23. Credenciante: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA - CNPJ 00.394.502/0421-49. Credenciada: CNPJ 28.656.767/0001-92 - ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO E PESQUISA FONOAUDIOLÓGICA - ARPEF. Termo Aditivo n° 67100/2019-0002/04. Objeto: O presente Termo Aditivo prorroga por mais quinze meses a vigência do Termo de Credenciamento, considerando a necessidade de continuidade dos serviços prestados pela CREDENCIADA junto ao Programa de Atendimento Especial (PAE), o interesse deste Serviço e condições mais vantajosas para a Administração, conforme previsto no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Subcláusula Única da Cláusula Décima- Quinta do Termo de Credenciamento que prevê a prorrogação mediante acordo entre as partes. Fundamento legal: Art. 25, Caput da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 01/05/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$333.525,19. 2023NE000003. Data da Assinatura: 28/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA Número do Processo: 63421.000861/2019-75. Credenciante: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA - CNPJ 00.394.502/0421-49. Credenciada: CNPJ 26.071.481/0001-10 - ARTREVO CLÍNICA DE TERAPIA E REABILITAÇÃO. Termo Aditivo n° 67100/2019-009/04. Objeto: O presente Termo Aditivo prorroga por mais quinze meses a vigência do Termo de Credenciamento, considerando a necessidade de continuidade dos serviços prestados pela CREDENCIADA junto ao Programa de Atendimento Especial (PAE), o interesse deste Serviço e condições mais vantajosas para a Administração, conforme previsto no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Subcláusula Única da Cláusula Décima-Quinta do Termo de Credenciamento que prevê a prorrogação mediante acordo entre as partes. Fundamento legal: Art. 25, Caput da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 01/05/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$391.900,08. 2023NE000004. Data da Assinatura: 28/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA Número do Processo: 63421.001499/2019-50. Credenciante: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA - CNPJ 00.394.502/0421-49. Credenciada: CNPJ 07.956.924/0001- 05 - CENTRO DE APOIO AO DEFICIENTE VISUAL DE SÃO GONÇALO - CADEVISG. Termo Aditivo n° 67100/2019-030/04. Objeto: O presente Termo Aditivo prorroga por mais quinze meses a vigência do Termo de Credenciamento, considerando a necessidade de continuidade dos serviços prestados pela CREDENCIADA junto ao Programa de Atendimento Especial (PAE), o interesse deste Serviço e condições mais vantajosas para a Administração, conforme previsto no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e Subcláusula Única da Cláusula Décima-Quinta do Termo de Credenciamento que prevê a prorrogação mediante acordo entre as partes. Fundamento legal: Art. 25, Caput da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 01/05/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$12.707,60. 2023NE000018. Data da Assinatura: 28/04/2023. DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADA: Processo nº 63065.002915/2019-33. Contrato nº 65704/2020-001/00, Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: AGFA DO BRASIL LTDA. CNPJ: 09.032.626/0001-54. Objeto: Contratação de prestação de serviço de assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares. Prazo de Vigência: 02/06/2023 a 01/06/2024. Data de Assinatura: 09/05/2023. Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) MARCELO LEAL GREGÓRIO. SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 31.696.899/0001-52 - MARCOS E CAROLINA CLÍNICA MÉDICA - ME. Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069.000399/2020-14. Inexigibilidade Nº 23/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 09.912.101/0001-03 - EQUILIBRIO E SAUDE CLINICAS ESPECIALIZADAS LTDA.. Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Data da Assinatura: 07/02/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 07/02/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 07/02/2023. MAR CO S FLORIPES DA SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.696.899/0001-52 MARCOS ECAROLINA CLINICA MEDICA S.S. (SIDEC - 09/05/2023) 765706-00001-2023NE000130 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Prazo de Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Data da Assinatura: 09/05/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 09/05/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.912.101/0001-03 EQUILIBRIO E SAUDE CLINICAS ESPECIALIZADAS LTDA. (SIDEC - 09/05/2023) 765706-00001-2023NE000130 HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 765720 Nº Processo: 63148046497202271 . Objeto: Fornecimento de Radiofármacos e kits não radioativos, junto ao Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN/CNEN). Total de Itens Licitados: 00024. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Na forma do Dec.40.110/56,a CNEN é órgão competente para atender a demanda específica desta contratação. Declaração de Dispensa em 09/05/2023. PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/05/2023. CESAR AURELIO SERRA. Diretor. Valor Global: R$ 783.258,18. CNPJ CONTRATADA : 00.402.552/0005-50 COMISSAONACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. (SIDEC - 09/05/2023) 765720-00001-2023NE000026 DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA SUPERINTENDÊNCIA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 63056.005420/2019-75. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.; Contratante: DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA- BRASÍLIA; Especie: Termo Aditivo 63000/2018-001/04; Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual nº 63000/2020-001/00, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2023 a 30/04/2024.. Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.541,52. Data de Assinatura: 28/04/2023. MARCOS SILVA RAMOS, Capitão de Mar e Guerra (T), Ordenador de Despesas.