DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 08129.007333/2018-62. Inexigibilidade. Nº 116/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D. TERAPEUTICAS. Contratado: 02.457.215/0003-23 - COMUNIDADE TERAPEUTICA D ES A F I O JOVEM GIDEOES. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 25/2019.. Vigência: 23/04/2023 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 92/2019. Nº Processo: 08129.009159/2018-92. Inexigibilidade. Nº 432/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D. TERAPEUTICAS. Contratado: 00.857.994/0002-48 - CENTRO DE REABILITACAO DO PRESO E EGRESSO. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 92/2019.. Vigência: 30/04/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.068,16. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 110/2019. Nº Processo: 08129.009604/2018-14. Inexigibilidade. Nº 341/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D. TERAPEUTICAS. Contratado: 91.693.549/0006-79 - RETIRO COMUNITARIO DE REA B I L I T AC AO OCUPACIONAL - COMUNIDADE TERAPEUTICA - RECREO. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 110/2019.. Vigência: 22/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.268,44. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 117/2019. Nº Processo: 08129.009850/2018-76. Inexigibilidade. Nº 384/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D. TERAPEUTICAS. Contratado: 05.728.521/0001-83 - ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA DE PIUMHI APH. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 117/2019.. Vigência: 22/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.468,72. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 205/2019. Nº Processo: 08129.010298/2018-69. Inexigibilidade. Nº 286/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D. TERAPEUTICAS. Contratado: 91.995.258/0001-20 - ASSOCIACAO BENEFICENTE M A ES POBRES DE NOVO HAMBURGO. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 205/2019.. Vigência: 23/04/2023 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.468,72. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 49/2019. Nº Processo: 08129.008219/2018-50. Inexigibilidade. Nº 381/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D. TERAPEUTICAS. Contratado: 78.674.702/0001-48 - MOVIMENTO PARA LIBERTACAO DE VIDAS DE CASCAVEL PR. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 49/2019.. Vigência: 22/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 42/2019. Nº Processo: 08129.008888/2018-21. Inexigibilidade. Nº 321/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D. TERAPEUTICAS. Contratado: 97.134.480/0001-15 - PACTO/POA - PROGRAMA DE AUXILIO COMUNITARIO TERAPEUTICO DE PORTO ALEGRE. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 42/2019.. Vigência: 22/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 148/2019. Nº Processo: 08129.007609/2018-11. Inexigibilidade. Nº 253/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D. TERAPEUTICAS. Contratado: 13.777.137/0001-07 - COMUNIDADE TERAPEUTICA SENHOR JESUS CENTRO DE REFORMULACAO COMPORTAMENTAL - CTSJ. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 148/2019.. Vigência: 22/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.201,68. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 181/2019. Nº Processo: 08129.007346/2018-31. Inexigibilidade. Nº 387/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D. TERAPEUTICAS. Contratado: 07.223.960/0002-40 - ASSOCIACAO MINISTERIO MELHOR VIVER. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 181/2019.. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 187/2019. Nº Processo: 08129.008245/2018-88. Inexigibilidade. Nº 180/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D. TERAPEUTICAS. Contratado: 00.065.945/0001-91 - PATNA - PASTORAL DE APOIO AO TOXICOMANO NOVA AURORA. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°187/2019.. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.401,96. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 188/2019. Nº Processo: 08129.008511/2018-72. Inexigibilidade. Nº 198/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D. TERAPEUTICAS. Contratado: 01.713.770/0001-44 - CENTRO DE REABILITACAO HUMANA DO VALE DO ARARANGUA. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 188/2019.. Vigência: 22/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 46/2019. Nº Processo: 08129.008152/2018-53. Inexigibilidade. Nº 361/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D. TERAPEUTICAS. Contratado: 10.770.476/0001-65 - CENTRO DE REABILITACAO DESAFIO DO JOVEM - ELCHADAI. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 46/2019.. Vigência: 22/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.134,92. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 126/2019. Nº Processo: 08129.009528/2018-47. Inexigibilidade. Nº 393/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D. TERAPEUTICAS. Contratado: 04.458.731/0002-17 - PRA-VIDA ORGANIZACAO ASSOCIATIVA . Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n°126/2019.. Vigência: 23/04/2023 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 550009 Número do Contrato: 86/2019. Nº Processo: 08129.008266/2018-01. Inexigibilidade. Nº 174/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNI D. TERAPEUTICAS. Contratado: 00.219.137/0001-31 - CERTA CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITACAO DE TOXICOMANOS E ALCOOLISTAS. Objeto: A prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 86/2019.. Vigência: 22/04/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 19687.101147/2019-91 Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 03/2019, celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.749.086/0001- 09. Objeto do TA: O presente Termo Aditivo visa à alteração do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2019 e o Termo de Referência a ele anexo, tendo como objetivo: i) a supressão do subprograma Finep FIP e a redistribuição do seu limite de utilização de recursos entre os subprogramas Finep 2030 empresarial e Rede de ICTs; ii) a substituição da contrapartida financeira originalmente prevista para o subprograma Finep 2030 FIPs; iii) a inclusão da modalidade de fluxo contínuo na metodologia de intervenção do subprograma Finep 2030 Startups; iv) a atualização dos dados bancários para depósito; e v) a atualização dos indicadores de acompanhamento do programa Finep 2030. Data da Assinatura: 08/05/2023. Vigência: 18/10/2019 até 18/10/2024. Assinam: pela Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, o Sr. Uallace Moreira Lima - Secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços; e pela Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, o Sr. Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho - Presidente substituto e o Sr. Elias Ramos de Souza - Diretor de Inovação. INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 26/2020. PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.012185/2022-53. OBJETO: Altera a CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.4, incluindo o ITEM 1.4.19, que passa a vigorar com a seguinte redação: (...) 1.4.19 Realizar a fiscalização de cronotacógrafos, através do desenvolvimento de projetos de gerenciamento eletrônico dos dados de tráfego de veículos, utilizando-se de tecnologia de videomonitoramento, por meio de software, como ferramenta para fiscalização e autuação por meio eletrônico. (...)". PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Rondônia - IPEM/RO. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2023.