DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 24/05/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. JACKSON PANTOJA LIMA Ordenador de Despesa (SIDEC - 09/05/2023) 158142-26403-2023NE800013 CAMPUS MANAUS CENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158445 Nº Processo: 23443014807202230. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, de execução indireta, de forma continuada e com o emprego de mão de obra exclusiva, com o fornecimento de todos os materiais de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para assegurar a continuidade do atendimento dos serviços de higienização e limpeza das dependências do IFAM - Campus Manaus Centro.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.sete de Setembro, 1975 - Bairro Centro, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158445-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO TOLEDO DE SIQUEIRA Diretor de Administração e Planejamento (SIASGnet - 09/05/2023) 158445-26403-2022NE000046 CAMPUS MAUÉS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158563 Nº Processo: 23443.002432/2023-46. Pregão Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE MONITORAMENTO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de atendimento a pessoa com necessidades especiais. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 74.400,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158273 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23858.000272/2021-67. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 00.997.194/0001-41 - DT CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA -. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato primordial de nº 02/2022 pelo período de 22 dias.. Vigência: 09/05/2023 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.613,47. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). CAMPUS EIRUNEPÉ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 155527 Nº Processo: 23772000256202386 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para complementação da merenda escolar ofertada aos discentes do IFAM/CAMPUS Eirunepé, conforme MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 10/2023-CADM/CEIRU de 05.04.2023. Total de Itens Licitados: 00018. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de aquisição prevista no art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93 Declaração de Dispensa em 09/05/2023. DHIEKSON XAVIER SOUZA. Coordenador de Compras. Ratificação em 09/05/2023. DIRCEU DA SILVA DACIO. Diretor Geral - Ceiru. Valor Global: R$ 17.492,50. CNPJ CONTRATADA : 26.511.385/0001-45 J. F. DESOUZA LTDA . (SIDEC - 09/05/2023) 155527-26403-2023NE000023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO TERMO DE CONVÊNIO que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a GRUPO DE APOIO ESTUDANTE ESCOLA EMPRESA LTDA - GAEEE, CNPJ: 44.013.201/0001-07. OBJETO: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio nos cursos de graduação das instituições convenentes. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158145 Nº Processo: 23278001283202347 . Objeto: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) e a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão -FAPEX, celebram convênio para "Contratação de serviços técnicos especializados para recuperação, montagem e capacitação de equipamentos para a Praça da Ciência" para atender demanda do ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO-SECTI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação conforme art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 09/05/2023. MARCELO DOS SANTOS BISPO. Pró-reitor. Ratificação em 09/05/2023. LUZIA MATOS MOTA. Reitora. Valor Global: R$ 201.900,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. (SIDEC - 09/05/2023) 158145-26427-2023NE000015 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS BOM JESUS DA LAPA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 151889 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23328.250516/2021-49. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 17.475.144/0001-05 - SANTANA SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato 03/2022 com empresa especializada em serviços terceirizados de mão de obra (ajudante de cozinha e cozinheira). Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.361,72. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 09/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Governador Mangabeira e IARA OLIVEIRA COSTA PININGA . Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 03/05/2023. TÉRMINO: 03/05/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, IARA OLIVEIRA COSTA PINIGA pela parte Contratada. (Processo 23327.251176.2023-45). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23513000612202151. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas compreendendo: dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, remoção ecológica de colmeias (abelhas, vespas, marimbondos, etc) e limpeza e desinfecção de caixas d água e cisternas, para as dependências internas e externas da Reitoria e Campus do Instituto Federal de Brasília. LIVIA COELHO NETTO Pregoeiro(a) (SIDEC - 09/05/2023) 158143-26428-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158143 Nº Processo: 23098000093202331. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços necessários para a realização do JIFs Etapa Brasília 2023 (arbitragem esportiva, ambulância com tripulação e brigadista de incêndio) a serem realizados no Instituto Federal de Brasília- IFB. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 10/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, São Sebastião - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDVALDO DIAS CARVALHO NETO Pregoeiro (SIASGnet - 09/05/2023) 158143-26428-2022NE080005 EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão de Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº 76/2022. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado e natureza civil nº 76/2022, celebrado em 05 de setembro de 2022, no interesse da administração, conforme Publicação no DOU nº 169 de 05.09.2022 - Seção 3 - Página 59, a contar do dia 10/01/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratada: SABRINA CRISOSTOMO ROCHA. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 09 de maio de 2023. EDITAIS DE RETIFICAÇÃO 4ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 14/2022 CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E T EC N O LÓ G I CO A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, Cristiane Batista Salgado, e a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais, tornam pública a 4ª Retificação ao Edital nº 014/2022, de 12 de setembro de 2022 - Concurso Público para Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - publicado no Diário Oficial da União (DOU) e no site da organizadora Fundação CEFETMINAS: https://concurso.fundacaocefetminas.org.br, conforme se segue: Inclusão dos itens 9; 9.1; 9.2; 9.3; 9.4; 9.5: 9. DO APROVEITAMENTO DOS CANDIDATOS 9.1. No interesse da Administração, os candidatos classificados além do número de vagas disponibilizadas no presente edital poderão ser aproveitados por esta ou por outra instituição federal de ensino para provimento de cargo idêntico àquele para o qual foi aprovado, desde que os requisitos de habilitação acadêmica e profissional sejam os mesmos, os cargos tenham iguais denominação e descrição, as mesmas atribuições, competências, direitos e deveres e que sejam observadas a ordem de classificação, a vigência do concurso e a legislação pertinente. 9.2. Os candidatos classificados neste concurso poderão ser aproveitados por outra instituição federal de ensino, desde que verificados os requisitos previstos no item 9.1 e respeitados os critérios estabelecidos nos itens 3.3.11 e 3.3.12, deste edital. 9.3. Se o candidato aceitar a vaga oferecida por outra instituição, esta opção deverá ser formalizada perante a Diretoria de Gestão de Pessoas desta instituição e deixará de compor a relação dos candidatos aprovados neste edital. 9.4. Caso o candidato recuse a vaga oferecida por outra instituição, a desistência deverá ser formalizada perante a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta instituição, e o seu nome permanecerá nas listas de classificação, sem qualquer prejuízo. 9.5. A não aceitação da vaga autoriza o aproveitamento do próximo candidato da classificação da fila correspondente. 4ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 15/2022 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, Cristiane Batista Salgado,e a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais, tornam pública a 4ª Retificação ao Edital nº 15/2022, de 12 de setembro de 2022 - Concurso Público para provimento de Cargos Técnico- Administrativos em Educação (TAE) - publicado no Diário Oficial da União (DOU) e no site