DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000046 46 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 da organizadora Fundação CEFETMINAS: https://concurso.fundacaocefetminas.org.br, conforme se segue: Inclusão dos itens 9; 9.1; 9.2; 9.3; 9.4; 9.5: 9. DO APROVEITAMENTO DOS CANDIDATOS 9.1. No interesse da Administração, os candidatos classificados além do número de vagas disponibilizadas no presente edital poderão ser aproveitados por esta ou por outra instituição federal de ensino para provimento de cargo idêntico àquele para o qual foi aprovado, desde que os requisitos de habilitação acadêmica e profissional sejam os mesmos, os cargos tenham iguais denominação e descrição, as mesmas atribuições, competências, direitos e deveres e que sejam observadas a ordem de classificação, a vigência do concurso e a legislação pertinente. 9.2. Os candidatos classificados neste concurso poderão ser aproveitados por outra instituição federal de ensino, desde que verificados os requisitos previstos no item 9.1 e respeitados os critérios estabelecidos nos itens 3.3.11 e 3.3.12, deste edital. 9.3. Se o candidato aceitar a vaga oferecida por outra instituição, esta opção deverá ser formalizada perante a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta instituição e deixará de compor a relação dos candidatos aprovados neste edital. 9.4. Caso o candidato recuse a vaga oferecida por outra instituição, a desistência deverá ser formalizada perante a Diretoria de Gestão de Pessoas desta instituição, e o seu nome permanecerá nas listas de classificação, sem qualquer prejuízo. 9.5. A não aceitação da vaga autoriza o aproveitamento do próximo candidato da classificação da fila correspondente. CRISTIANE BATISTA SALGADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23348.005562/2022-38. Regime Diferenciado de Contratações Nº 7/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 19.858.341/0001-20 - FORCA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratac–ão da obra de engenharia, que será prestada nas condic–ões estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 18/09/2023. Valor Total: R$ 88.744,93. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158125 Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Nº Processo: 23350.001495/2022-33. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 19.425.025/0001- 65 - PETRY EMPREITEIRA DE MAO-DE-OBRA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos do contrato nº 106/2022 por 40 (quarenta) dias, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II da lei nº 8.666, de 1993, conforme segue: a) vigência contratual, a contar do dia 18 de agosto de 2023 até dia 27 de setembro de 2023; b) execução do objeto contratual, a contar do dia 19 de maio de 2023 até dia 28 de junho de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.639,73. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23475.00723202322. Objeto: Aquisição complementar de Biscoitos Integrais e Frutas para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o IFC - Campus Luzerna.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Vigário Frei João, 550, Centro - LUZERNA/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devido a inativação dos códigos "genéricos" do comprasnet, poderá haver divergências na descrição do comprasnet com a descrição deste Termo de Referência. Havendo divergências entre a descrição do objeto constante deste edital e a descrição do objeto constante no site www.comprasnet.gov.br, "SIASG" ou Nota de Empenho, prevalecerá a descrição deste Termo de Referência. As propostas enviadas pela opção "enviar anexo" do comprasnet, DEVEM ser apresentadas. ANGELA SALETE DE FREITAS GONCALVES Coord. Licitações e Contratos (SIASGnet - 08/05/2023) 158125-26422-2023NE000057 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23353.000145/2023. Objeto: Pregão Eletrônico SRP nº 082/2023 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Interprete e Tradutor de Libras para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Mafalda Lingner Porto, 93, Progresso - Rio do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL COSTA PITTALUGA Pregoeiro (SIASGnet - 09/05/2023) 158125-26422-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23352001793202394. Objeto: Eventual aquisição Materiais de Identidade Visual para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Araquari, Blumenau, Brusque, Camboriú, Concórdia, Fraiburgo, Ibirama, Luzerna, Reitoria, Rio do Sul, Santa Rosa do Sul, Sombrio, São Bento do Sul, Videira e demais órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cruz e Souza, 89, Jardim Das Araucárias - Fraiburgo/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MATEUS ANTUNES Coordenador de Licitação (SIASGnet - 09/05/2023) 158125-26422-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Pró-Reitor de Administração e Planejamento do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE, no uso de suas atribuições, comunica a empresa FRANCISCO GERARDO COELHO DA SILVA (CNPJ/MF nº 41.309.022/0001-15), da aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo período de 12(doze) meses, em razão da seguinte falta: não cumprimento das obrigações da contratada, caracterizando transgressão às disposições dos tópicos 8.14, 8.15, 8.61, 08.91, 08.92, 08.93, 08.94, 08.96 e 12.01 (e subitens) do Termo de Referência concomitante com as cláusulas Oito e Nove do contrato 22/2016 (2487763). Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO em até 5 (cinco) dias úteis, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido ao Prof. Reuber Saraiva de Santiago, Reitor do IFCE, no endereço Rua Jorge Dumar, 1703 - Jardim América - CEP 60410-426 - Fortaleza/CE - 1º andar - Coordenadoria de Processos Administrativos Punitivos ou através do e-mail, [email protected] , o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do recurso. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo 23255.009842/2018-78 encontram-se à disposição em formato digital para vista do interessado no seguinte link: https://ifce.edu.br/sei, acessando pesquisa pública. REUBER SARAIVA DE SANTIAGO Pró-Reitor de Administração e Planejamento CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2022 Nº PROCESSO: 23264.001025/2022-49. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE ACARAÚ. CNPJ CONTRATANTE: 10.744.098/0011-17. CONTRATADO: ERIC CARVALHO ROCHA. Brasileiro professor, CPF: 043.990.623-71. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência da cláusula sexta do Contrato nº 05/2022 - CAMPUS ACARAÚ para o período de 10/05/2023 a 09/05/2024, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/93. Data da Assinatura: 05/05/2023. Mantem-se inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 05/2022 - CAMPUS AC A R AÚ . CAMPUS BATURITÉ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao contrato. CONTRATANTE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS BATURITÉ. CONTRATADO - Francisca Tânia Almeida Colares. OBEJTO: Alteração do vencimento para R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. ASSINAM: Lourival Soares de Aquino Filho, Diretor Geral do Campus Baturité, pelo contratante e, Francisca Tânia Almeida Colares pelo contratado. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao contrato. CONTRATANTE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS BATURITÉ. CONTRATADO - Leandro Flávio Restrepo Frota. OBEJTO: Alteração do vencimento para R$ 2.681, 35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. ASSINAM: Lourival Soares de Aquino Filho, Diretor Geral do Campus Baturité, pelo contratante e, Leandro Flávio Restrepo Frota pelo contratado. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2021 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao contrato. CONTRATANTE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS BATURITÉ. CONTRATADO - Henrique Martins Teles. OBEJTO: Alteração do vencimento para R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos)por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. ASSINAM: Lourival Soares de Aquino Filho, Diretor Geral do Campus Baturité, pelo contratante e, Henrique Martins Teles pelo contratado. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao contrato. CONTRATANTE - INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS BATURITÉ. CONTRATADO - Flávio Muniz Chaves. OBEJTO: Alteração do vencimento para R$ 6.356,02 (Seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. ASSINAM: Lourival Soares de Aquino Filho, Diretor Geral do Campus Baturité, pelo contratante e, Flávio Muniz Chaves pelo contratado. CAMPUS CAMOCIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158961 Nº Processo: 23485.000548/2023-54. Pregão Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Serviços continuados de jardineiro, com fornecimento de materiais e equipamentos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o IFCE campus Camocim. Valor do posto R$ 5.079,96. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 60.959,52. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). CAMPUS CRATEÚS EXTRATO DE CONTRATO - UASG 158324 ESPÉCIE: Contrato de Prestacao de servicos. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23293.001314/2022-09. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CRATEÚS. CONTRATADO(a): ROBERTA KAROLINE AZEVEDO MOREIRA, REGIME DE TRABALHO: 40 horas semanais. PRAZO DE VIGENCIA: 09/05/2023 a 13/09/2023. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7, item I da Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso nº 8100000000. DATA DA ASSINATURA 09/05/2023. ASSINAM: JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR, Diretor Geral do campus, pela Contratante e ROBERTA KAROLINE AZEVEDO MOREIRA., pelo contratado.