DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR, Diretor Geral do campus Crateús, pelo contratante e ANTONIA LIVÂNIA LINHARES DE AGUIAR, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato 05/2021. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS CRATEÚS. CONTRATADO: ADRIANA CONCEIÇÃO DA SILVA. Objeto: Alteração do vencimento para 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. Data de Assinatura: 08/05/2023. ASSINAM: JOSÉ AGLODUALDO HOLA N DA CAVALCANTE JUNIOR, Diretor Geral do campus Crateús, pelo contratante e ADRIANA CONCEIÇÃO DA SILVA, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato 07/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS CRATEÚS. CONTRATADO: ANDREA CÉSAR DA SILVEIRA. Objeto: Alteração do vencimento para 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. Data de Assinatura: 08/05/2023. ASSINAM: JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR, Diretor Geral do campus Crateús, pelo contratante e ANDREA CÉSAR DA SILVEIRA, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2023. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato 08/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS CRATEÚS. CONTRATADO: JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA CASSUNDÉ. Objeto: Alteração do vencimento para 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. Data de Assinatura: 08/05/2023. ASSINAM: JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JUNIOR, Diretor Geral do campus Crateús, pelo contratante e JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA CASSUNDÉ, pelo contratado. CAMPUS CRATO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2021 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CRATO CONTRATADO: FRANCISCO REGIVANIO NASCIMENTO ANDRADE, OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. ASSINAM: JOAQUIM RUFINO NETO, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e FRANCISCO REGIVANIO NASCIMENTO ANDRADE, pelo contratado. Espécie:SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CRATO CONTRATADO: HERLON RIBEIRO PARENTE CORTEZ, OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. ASSINAM: JOAQUIM RUFINO NETO, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e HERLON RIBEIRO PARENTE CORTEZ, pelo contratado. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CRATO CONTRATADO: JOSÉ IRLANDIO SALES ALVES, OBJETO: Alteração do vencimento para R$ R$ 3.924,53 (três mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. ASSINAM: JOAQUIM RUFINO NETO, Diretor-Geral do campus, pela Contratante e JOSÉ IRLANDIO SALES ALVES, pelo contratado. CAMPUS IGUATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU. CONTRATADO: ADEHILTON CARLOS DA SILVA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 08/05/2023 a 17/09/2023. VA LO R DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023. ASSINAM: FRANCISCO HEBER DA SILVA, Diretor-Geral, pela Contratante e ADEHILTON CARLOS DA SILVA, pelo contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU. CONTRATADO: MANUEL VINÍCIUS RIBEIRO LOPES LIMA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 08/05/2023 a 13/10/2023. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023. ASSINAM: FRANCISCO HEBER DA SILVA, Diretor-Geral, pela Contratante e MANUEL VINÍCIUS RIBEIRO LOPES LIMA, pelo contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU. CONTRATADO: LUCIANA GAMA DE MENDONÇA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 09/05/2023 a 23/10/2023. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. ASSINAM: FRANCISCO HEBER DA SILVA, Diretor-Geral, pela Contratante e LUCIANA GAMA DE MENDONÇA, pelo contratado. CAMPUS JAGUARIBE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158955 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 19487.000942/2019-96. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 04.808.914/0001- 34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência e a repactuação dos preços do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2019, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 21/05/2023 e término em 21/05/2024.. Vigência: 21/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.332,52. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2021 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE. CONTRATADO: LUIZ FERREIRA LIMA NETO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR, Diretor-Geral do Campus, pelo Contratante e LUIZ FERREIRA LIMA NETO, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE. CONTRATADO: CAMILA APARECIDA DE MENEZES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. ASSINAM: FRANCISCO VALMIR DIAS SOARES JUNIOR, Diretor-Geral do Campus, pelo Contratante e CAMILA APARECIDA DE MENEZES, pelo contratado. CAMPUS MARANGUAPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARANGUAPE. CONTRATADO: ANTÔNIA DÉBORA SUELDA CARLOS. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 3.924,53 (três mil novecentos e vinte e quatro e cinquenta e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023. ASSINAM: ROBSON DA SILVA SIQUEIRA , Diretor Geral do campus, pela Contratante e ANTÔNIA DÉBORA SUELDA CARLOS, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022 Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARANGUAPE. CONTRATADO: VAGNER HENRIQUE DE SOUZA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023. ASSINAM: ROBSON DA SILVA SIQUEIRA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e VAGNER HENRIQUE DE SOUZA, pelo contratado. CAMPUS MORADA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2022. ESPECIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MORADA NOVA . CONTRATADO: HELENAMARA FONSECA SOBRINHO DE OLIVEIRA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2022. ASSINAM: MARIA BEATRIZ CLAUDINO BRANDÃO, Diretora Geral do campus, pela Contratante e HELENAMARA FONSECA SOBRINHO DE OLIVEIRA, pelo contratado. CAMPUS QUIXADÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158315 Número do Processo: 23258.002732/2022-31 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS QUIXADÁ. CONTRATADO: RAIMUNDO EVANDRO DUARTE FILHO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 2.437,59 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-Geral do campus de Quixadá, pela Contratante e Raimundo Evandro Duarte Filho, pelo contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS COLATINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158272 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23153.002071/2021-49. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA. Contratado: 15.454.201/0001-36 - SERVILIMP SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA DE VITORIA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2022 por mais 12 (doze) meses, consoante o disposto na cláusula sétima do contrato, com amparo no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.285,36. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).