DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS VITÓRIA EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 06/2023 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e RAFAEL FROIS DA SILVA: rescisão contratual a partir de 10/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158127 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23243.001020/2022-64. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 13.109.093/0001-39 - OBJETIVA ADMINISTRACAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto: Renovação de vigência do contrato para o período 16.05.2023 a 16.05.2024.. Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.527,78. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158503 Nº Processo: 23243.002606/2023-27. Pregão Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de seguro veicular para o iffar campus avançado uruguaiana. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 14.546,67. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS CERES RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - UASG 158124 Sagraram-se vencedoras na Chamada Pública 01/2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Ceres, UASG 158124, Processo 23217.000194.2023-16, Dispensa de Licitação 51-2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, as seguintes participantes: Cooperativa Agropecuária Regional dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares de Ceres - Cooperfamiliar Ceres - CNPJ 08.762.211/0001-73, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69 e 70, no valor total de R$ 85.611,84; e Cooperativa de Agricultura Familiar de Itapuranga-GO - CNPJ 02.966.979/0001-82, nos itens 53, 54, 55, 57, 59, 60, 61 e 62 no valor total de R$ 7.845,30. Valor total de aquisição: R$ 93.457,14. CLEITON MATEUS SOUSA Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158610 Número do Contrato: 10001/2022. Nº Processo: 23469.000222/2022-44. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS APARECIDA DE GOIANIA. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Registrar o reajuste, retroativo a 25/02/2023, em função da variação de preços registrados pelo índice IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), no período referente à março/2022 à fevereiro/2023.. Vigência: 05/04/2022 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.033,72. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e VALDEMAR ALVES SILVA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: ARTES/MÚSICA, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 08/2023, publicado no DOU de 24/03/2023, vaga decorrente de afastamento para cursar pós-graduação stricto sensu de João Henrique Correa Cardoso. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Senador Canedo do IFG - UORG 374. VIGÊNCIA: 05/05/2023 a 31/07/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e VALDEMAR ALVES SILVA. Data da assinatura: 05 de maio de 2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 35/2023, processo nº 23249.049725.2022-11. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: IRISNEIDE MAXIMO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 127 de 08/07/2022, DOU 12/07/2022, Vigência 09/05/2023 a 08/05/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 09/05/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: IRISNEIDE MAXIMO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 42/2022, Processo nº 23249.027713.2023-16. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Zé Doca. CNPJ: 10.735.145/0008-60. Contratada: Camila Santos Marreiros. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 18/05/2023 a 17/05/2024. AVISO DE RESCISÃO O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.030951.2023-09 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato Sub Judice Nº 78/2022, publicado no DOU de 10/08/2022, seção 3, página 67, de Suellen Cristina Sousa Alcântara, Professora Substituta, Campus Pedreiras, a partir de 03/05/2023, por iniciativa da contratada. São Luís, 9 de maio de 2023 GEDEON SILVA REIS AVISO DE RESCISÃO O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.028413.2023-46 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve: Rescindir o Contrato Nº 110/2022, publicado no DOU de 31/10/2022, seção 3, página 61, de João Victor da Silva Pereira, Professor Substituto, Campus Grajaú, a partir de 24/04/2023, por iniciativa do contratado. São Luís, 9 de maio de 2023 GEDEON SILVA REIS CAMPUS BARREIRINHAS EDITAL Nº 22 DE 9 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do Campus Barreirinhas, nomeado nos termos na Portaria 5.438, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que consta nos Processos nº 23249.025635.2023-15 e 23249.024958.2023-83, destinado ao provimento de 03 (três) vagas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: 1. Área/Disciplina: Biologia - Requisitos para área/disciplina: Licenciatura em Biologia; ou Licenciatura em Ciências Biológicas; ou Licenciatura em Ciências com habilitação em Biologia; 2. Área/Disciplina: Geografia - Requisitos para área/disciplina: Licenciatura em Geografia. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão efetuadas, exclusivamente, de forma eletrônica, no período de 12 a 18 de maio de 2023. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no site https://barreirinhas.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/. JOSÉ VALDIR DAMASCENA ARAÚJO Diretor Geral CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ EDITAL Nº 63, DE 8 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO IFMA CAMPUS SÃO LUÍS MARACANÃ, nomeado nos termos na Portaria nº 5.434, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no Processo nº 23249.023468.2023-60, destinado ao provimento de 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme as condições a seguir: 1. Área/Disciplina: Engenharia de Pesca - Requisitos para área/disciplina: 1.1 - Engenheiro de Pesca ou 1.2 - Tecnólogo em Aquicultura. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão efetuadas, exclusivamente, de forma eletrônica, conforme Cronograma disponível no Anexo VII. O valor da taxa de inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais). Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no site https://maracana.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/ ou no IFMA - Campus São Luís Maracanã, situado na Avenida dos Curiós, s/n, Vila Esperança, São Luís - MA, 65095- 460. JEOVANI MACHADO RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158276 Nº Processo: 23249054933202223. Objeto: Contratação de empresa especializada na cessão de mão de obra exclusiva para prestação de serviços de condução veicular pelo prazo de 12 meses, a fim de atender demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas deste campus., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 24. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dos Curios, S/n Vila Esperança, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158276-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MAILTON NONATO DIAS ALMEIDA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 09/05/2023) 158276-26408-2023NE002023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 CTR 31/2022 - UASG 158144 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23788.000050/2022-04. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência (cláusula 2ª) e acréscimo de valor (cláusula 13ª).. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.402,08 a partir de 08/05/2023. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).