DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO CAMPUS SORRISO Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Artes Licenciatura em Artes 01 - . Educação Física Graduação em Educação Física 01 - . Informática Graduação na Área de Informática 01 - CAMPUS AVANÇADO DIAMANTINO Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Matemática Licenciatura em Matemática 01 - CAMPUS RONDONOPOLIS Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Informática Graduação na Área de Informática 01 - . Ciências Humanas Graduação em Ciências Sociais ou Sociologia 01 - CAMPUS BARRA DO GARÇAS Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Linguagens Licenciatura em Letras com Habilitação em Língua Inglesa 01 - CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Pedagogia Licenciatura em Pedagogia 01 - CAMPUS JUINA Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Informática Graduação na Área de Informática 01 - . Engenharia Ambiental Graduação em Engenharia Ambiental, Engenharia Sanitária e Ambiental OU Tecnologia em Gestão Ambiental 01 - CAMPUS ALTA FLORESTA Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Matemática Licenciatura em Matemática 01 - . Linguagens Licenciatura em Letras com Habilitação em Língua Inglesa 01 - CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Linguagens Licenciatura em Letras com Habilitação em Língua Inglesa 01 - . Química Graduação OU Licenciatura em Química, OU Química Industrial, OU Licenciatura em Ciências da Natureza com Habilitação em Química, OU Licenciatura em Ciências com Habilitação em Química ... 01 - CAMPUS PONTES E LACERDA Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Matemática Licenciatura em Matemática 01 - . Engenharia Elétrica, ou Engenharia de Controle e Automação... Graduação em Engenharia Elétrica, OU Engenharia de Controle e Automação, OU Tecnologia em Eletrotécnica Industrial, OU Tecnologia em Automação Industrial 01 - CAMPUS VARZEA GRANDE Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . Á R EA FORMAÇÃO ACADÊMICA N° DE VAGAS . AC PcD . Sociologia Graduação em Sociologia ou Ciências Sociais - 01 AC = Ampla concorrência; PcD = Pessoa com Deficiência. DAS INSCRIÇÕES 2.1 Serão realizadas as inscrições no período de 10.05.2023 a 16.05.2023, exclusivamente pelo site do IFMT: https://seletivo.ifmt.edu.br/ Os candidatos estão ISENTOS do pagamento da taxa de inscrição. Das vagas totais deste edital, 5% serão providas na forma da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015 e do Decreto n. 9.508, de 24 de setembro de 2018. Em conformidade com o Decreto nº 8.727/2016 e a Resolução CONSUP/IFMT nº 96, de 18 de outubro de 2017, é facultada ao candidato travesti ou transexual (pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de gênero) a utilização do nome social. DA ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO A avaliação será constituída por prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório. A Prova de Desempenho Didático deste certame acontecerá excepcionalmente e exclusivamente de forma remota. O sorteio do tema para a prova de desempenho didático ocorrerá ao vivo em link e hora a ser disponibilizada no site de cada campus no dia 24.05.2023, de acordo com os TEMAS, constantes no Anexo II deste Edital. A prova de desempenho didático será realizada no período de 01 a 02 de Junho de 2023, conforme Anexo I deste edital. O resultado preliminar deste Processo Seletivo será disponibilizado no site seletivo.ifmt.edu.br até às 17h do dia 07.06.2023. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 meses a contar a data da publicação da homologação dos resultados no Diário Oficial da União, sem possibilidade de prorrogação. O candidato habilitado será contratado por prazo determinado durante o afastamento do professor Titular. O período total do contrato será de no máximo 02 (dois) anos, de acordo com a Lei nº 8.745/93. DA REMUNERAÇÃO Para o regime de trabalho de 20 horas semanais, a remuneração será: . R E M U N E R AÇ ÃO * . T I T U L AÇ ÃO VENCIMENTO BÁ S I CO RETRIBUIÇÃO POR T I T U L AÇ ÃO T OT A L . G R A D U AÇ ÃO R$ 2.437,59 - R$ 2.437,59 . A P E R F E I ÇOA M E N T O R$ 2.437,59 R$ 121,88 R$ 2.559,47 . ES P EC I A L I Z AÇ ÃO R$ 2.437,59 R$ 243,76 R$ 2.681,35 . M ES T R A D O R$ 2.437,59 R$ 609,40 R$ 3.046,99 . DOUTORADO R$ 2.437,59 R$ 1.401,62 R$ 3.839,21 . Fundamentação Legal: Lei nº. 12.772/2012. Para o regime de trabalho de 40 horas semanais, a remuneração será: . R E M U N E R AÇ ÃO * . T I T U L AÇ ÃO VENCIMENTO BÁ S I CO RETRIBUIÇÃO POR T I T U L AÇ ÃO T OT A L . G R A D U AÇ ÃO R$ 3.412,63 - R$ 3.412,63 . A P E R F E I ÇOA M E N T O R$ 3.412,63 R$ 255,94 R$ 3.668,57 . ES P EC I A L I Z AÇ ÃO R$ 3.412,63 R$ 511,90 R$ 3.924,53 . M ES T R A D O R$ 3.412,63 R$ 1.279,74 R$ 4.692,37 . DOUTORADO R$ 3.412,63 R$ 2.943,39 R$ 6.356,02 . Fundamentação Legal: Lei nº. 12.772/2012. Acrescido de auxílio alimentação e auxílio transporte (quando houver transporte coletivo na cidade) Recursos contra o presente Edital poderão ser feitos por meio de manifestação junto à Reitoria do IFMT no endereço eletrônico [email protected], no período de quarenta e oito horas contadas a partir da publicação no Diário Oficial da União. O edital na íntegra e seus anexos, bem como editais complementares e resultados que venham a ser publicados estarão disponíveis nos sites selecao.ifmt.edu.br e ifmt.edu.br. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 043/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e JOEMAR MENDES REGO que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais - Campus Coxim - Vigência: 28/04/2023 a 28/10/2023. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 019/2023. Processo 23347.004045.2023-32. Concedente: Dorival Generali (Produtor rural). CPF: 069.833.448-55. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2024. Data da Assinatura: 27/04/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347004252202397 . Objeto: Contratação de empresa Distribuidora de energia elétrica para para atender a sede da Reitoria, localizada na rua Ceará, 972, Santa Fé. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 25/04/2023. HEBERTON LUIZ DUARTE RODRIGUES. Gestor Financeiro. Ratificação em 25/04/2023. ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 103.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.413.826/0001-50 ENERGISAMATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. (SIDEC - 09/05/2023) 158132-26415-2023NE999999 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 050/2021 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado MIGUEL RAFAEL DE OLIVEIRA CENTURION: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 20.03.2023 a 20.09.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 20/03/2023. Campus Nova Andradina.