DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado JOSUÉ CRISTIANO CUELLAR DA SILVA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 23.12.2022 a 04.07.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 23/12/2022. Campus Campo Grande. EXTRATOS DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 030/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: DANIEL ALVES DA SILVA. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, III, parágrafo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 01/05/2023. Campus Três Lagoas. ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 031/2021 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ROSANGELA DA SILVA LOPES. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 08/05/2023. Campus Naviraí. R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de termo aditivo do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 062/2022 - DIGEP/IFMS, publicado no DOU de 10/03/2023, seção 3, página 53, onde se lê: "Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 062/2022 - DIGEP/IFMS leia-se "Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 062/2022 - DIGEP/IFMS. AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347007346202237. Objeto: Contratação de empresa Especializada Para Execução de Obra De Engenharia Para Construção da Cobertura em Estrutura Metálica, do tipo treliça espacial, de aproximadamente 504 m², com cobertura em telha de policarbonato, da Área de Convivência entre os Blocos Administrativo e de Ensino do Campus Corumbá do IFMS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: R. Jorn. Belizário Lima, 236 - Vila Gloria, Campo Grande - Ms, 79004-270, Vila Gloria - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-99-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . JERILLY PAULA SOUTO SOUZA Presidente Rdc (SIASGnet - 09/05/2023) 158132-26415-2023NE999999 CAMPUS TRÊS LAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158454 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23347.000425/2018-31. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS TRES LAGOAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Aditar em 12 (doze) meses o contrato nº 03/2019 - serviço especializado na disponibilização e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota contemplando: módulo de gerenciamento de manutenção de veículos. Vigência: 27/05/2023 a 27/05/2024. Valor Total do Contrato: R$ 25.326,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03/2023. Processo SEI 23213.001021/2023-47. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Guilherme Cassio Elias, CPF: .505.466-*. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 21/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral - Contratante; Guilherme Cassio Elias - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 09/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 03/2021. Processo SEI: 23825.000894/2021-72. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 12/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IBIRITÉ. CNPJ: 10.626.896/0019-00. Contratado(a): Nicolas Tadeu Domingues Fernandes. CPF: .337.206-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2021 até 31 de julho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/05/2023 a 31/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Oiti Jose de Paula - Diretor(a) Geral- Contratante; Nicolas Tadeu Domingues Fernandes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 08/05/2023. CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 05/2023 ao Contrato nº 05/2018, Processo nº 23713.000137/2023-28, Concorrência nº 01/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS-CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011- 44. Contratada: ESPAÇO LANCHES E REFEIÇÕES LTDA-ME. CNPJ: 16.877.352/0001-60. Objeto: Prorrogar o Contrato nº 05/2018 até 10 de JUNHO de 2024. Vigência: 11/06/2023 a 10/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Data de assinatura: 10/04/2023. CAMPUS SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 155645 Nº Processo: 23713.000485/2023-03. Dispensa Nº 145/2023. Contratante: IFMG/CAMPUS RIBEIRAO DAS NEVES. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de energia regulada para o ifmg - campus ribeirão das neves.. Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 168.000,00. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156383 Número do Contrato: 38/2022. Nº Processo: 23208.002297/2022-31. Contratante: INSTITUTO FED. MINAS GERAIS/SANTA LUZIA. Contratado: 29.262.052/0001- 18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 38/2022 processo SEI nº 23716.000514/2023-07. Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.030,64. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158121 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 23414.002786/2018-71. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato original, com efeitos a partir de 26/11/2022, respaldado na variação do Índice Geral de Preços - Mercado (IGPM). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.546,24. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23392.000044/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios industrializados que não podem ser adquiridos através da agricultura familiar e outros complementares destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ( PNAE) 2023.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg, Km 392, Zona Rural - Arinos/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para todos os itens considerar as especificações do Termo de Referência.. ELICA CORREIA SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 09/05/2023) 158121-26410-2023NE800004 CAMPUS ARINOS EDITAL Nº 69, DE 9 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23392.000637/2023-30, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 54, de 06/04/2023, publicado no Diário Oficial da União de 10/04/2023, conforme a seguir especificado: Área de Atuação: Língua Portuguesa . Nº Insc. Nome do Candidato Total Classif. . 01 Rigoberto Guillermo Espinhosa Pichs 85,67 1º ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158440 Nº Processo: 23395.001286/2022-73. Pregão Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 64.206.311/0001-94 - CARLOS NEVES CORREA JUNIOR. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de bebedouros do ifnmg - campus pirapora. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 16.099,98. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS SOUSA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23000000244202392 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para alimentação dos animais da escola fazenda do IFPB - Campus Sousa/PB FRANCISCO ROSERLANDIO BOTAO NOGUEIRA Diretor Geral (SIDEC - 09/05/2023) 158279-26417-2023NE080000