DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000052 52 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 8/2023 - DG-SRNONAT/CASRN/IFPI, DE 9 DE MAIO DE 2023 A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus São Raimundo Nonato, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus São Raimundo Nonato, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área: Informática, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 11/05 a 18/05/2023, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ I N FO R M ÁT I C A : Vagas: 01 Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Informação e Comunicação/Informática/40 horas semanais/Graduação em Ciências da Computação; Informática; Análise de Sistemas; Engenharia da Computação; Sistemas de informação ou Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou, Tecnólogo em Rede de Computadores. O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ FRANCISCO NOGUEIRA LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23057002798202379 . Objeto: Gerenciamento de recursos e execução do projeto de subsídios técnicos no Ciclo de Implementação do Novo Sistec associado ao desenvolvimento das funcionalidades, com base nos processos redesenhados e nos módulos do Sistec. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme instrução do processo. Declaração de Dispensa em 25/04/2023. ALLEN GARDEL DANTAS DE LUNA. Administrador. Ratificação em 09/05/2023. ANTONIA FRANCIMAR DA SILVA. Reitora em Exercício. Valor Global: R$ 997.050,00. CNPJ CONTRATADA : 02.852.277/0001-78 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. (SIDEC - 09/05/2023) 158155-26435-2023NE800047 CAMPUS CAICÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 107/2023 - UASG 158370 Número do Contrato: 120/2022. Nº Processo: 23139.001715/2021-52. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO. Contratado: 10.446.347/0002-05 - FORCA ALERTA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciae suprimir oscustos fixos não renováveis já amortizadosdo contrato de prestação de serviços nº 120/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.889,52. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 89/2023 - UASG 158367 Número do Contrato: 42/2019. Nº Processo: 23037.000530/2019-54. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 19.357.004/0001-50 - R. N. DA CUNHA JUNIOR. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 042/2019- PROAD/IFRN. Vigência: 24/04/2019 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.250,54. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no período de 24/09/2022 a 03/05/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / RE) - registros: 6986, 7551, 8359 e 10634]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/ Em 9 de maio de 2023 JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR Diretor-Geral CAMPUS MACAU EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158375 Nº Processo: 23135000814202319 . Objeto: Serviço de gerenciamento de mídia Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de gerenciamento de mídia e implementação do sistema indoor Declaração de Dispensa em 09/05/2023. JERDMILER GOMES DE PAIVA . Diretor Geral. Ratificação em 09/05/2023. LUIZ HENRIQUE MEDEIROS DA COSTA. Membro Administrativo. Valor Global: R$ 16.054,00. CNPJ CONTRATADA : 47.430.788/0001-30 WEYNNE MADSON VARELA BARBOSA 13866550405. (SIDEC - 09/05/2023) 158375-26435-2023NE000030 CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN Processo n° 23137.000405.2023-01, Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: Patrick Campos Araújo. Início em 10/05/2023 e término em 09/11/2023. Data da Assinatura: 09/05/2023. CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 2/2022 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 9/2023-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): MICHELLE VIEIRA XAVIER DE OLIVEIRA PAIVA, Objeto: Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 2/2022 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão da alteração da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Medida Provisória nº 1.170 de 28 de abril de 2023. Processo Nº 23425.000847.2023-01 - Data da Assinatura: 09/05/2023 - Assinado por SERGIO DE CARVALHO GUEDES - Contratante e MICHELLE VIEIRA XAVIER DE OLIVEIRA PAIVA - Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 4/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 8/2023-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): LUCAS VICTOR DE OLIVEIRA ARAÚJO, Objeto: Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 4/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão da alteração da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Medida Provisória nº 1.170 de 28 de abril de 2023. Processo Nº 23425.000824.2023-99 - Data da Assinatura: 08/05/2023 - Assinado por SERGIO DE CARVALHO GUEDES - Contratante e LUCAS VICTOR DE OLIVEIRA ARAÚJO - Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 5/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 11/2023-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): PAULO RICARDO FERNANDES DE LIMA, Objeto: Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 5/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão da alteração da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Medida Provisória nº 1.170 de 28 de abril de 2023. Processo Nº 23425.000855.2023-40 - Data da Assinatura: 09/05/2023 - Assinado por SERGIO DE CARVALHO GUEDES - Contratante e PAULO RICARDO FERNANDES DE LIMA - Contratado(a). CAMPUS CEARÁ-MIRIM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 3/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2022- COGPE/DG/CM/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES BEZERRA. OBJETO: Alteração do valor do salário de professor visitante, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023, tendo em vista o que consta Medida Provisória 1.170, de 28/04/2023, e no Processo nº 23516.000554.2023-05. Valor: R$ 12.336,13. Data de assinatura: 08/05/2023. Assinado por ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES BEZERRA - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 4/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2023- COGPE/DG/CM/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: TEREZA STEPHANNY DE BRITO FELIX. OBJETO: Alteração do valor do salário de professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023, tendo em vista o que consta Medida Provisória 1.170, de 28/04/2023, e no Processo nº 23516.000550.2023-19. Valor: R$ 3.412,63. Data de assinatura: 08/05/2023. Assinado por ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e TEREZA STEPHANNY DE BRITO - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 5/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2023- COGPE/DG/CM/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: ANNE KATARINE MIRANDA DE ANDRADE GOMES. OBJETO: Alteração do valor do salário de professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023, tendo em vista o que consta Medida Provisória 1.170, de 28/04/2023, e no Processo nº 23516.000551.2023-63. Valor: R$ 3.924,53. Data de assinatura: 08/05/2023. Assinado por ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e ANNE KATARINE MIRANDA DE ANDRADE GOMES - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 6/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2023- COGPE/DG/CM/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: ANDERSON GEOVÁ MAIA DE BRITO. OBJETO: Alteração do valor do salário de professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023, tendo em vista o que consta Medida Provisória 1.170, de 28/04/2023, e no Processo nº 23516.000552.2023-16. Valor: R$ 4.692,37. Data de assinatura: 08/05/2023. Assinado por ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e ANDERSON GEOVÁ MAIA DE BRITO - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 7/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2022- COGPE/DG/CM/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: RENAN DE SOUZA DOS SANTOS. OBJETO: Alteração do valor do salário de professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023, tendo em vista o que consta Medida Provisória 1.170, de 28/04/2023, e no Processo nº 23516.000553.2023-52. Valor: R$ 4.692,37. Data de assinatura: 08/05/2023. Assinado por ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e RENAN DE SOUZA DOS SANTOS - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 8/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2022- COGPE/DG/CM/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: WENDELL OLIVEIRA DE ARAUJO. OBJETO: Alteração do valor do salário de professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023, tendo em vista o que consta Medida Provisória 1.170, de 28/04/2023, e no Processo nº 23516.000548.2023-40. Valor: R$ 4.692,37. Data de assinatura: 08/05/2023. Assinado por ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e WENDELL OLIVEIRA DE ARAUJO - Contratado. TERMO ADITIVO Nº 9/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2022- COGPE/DG/CM/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: FRANCISNEIDE DOS SANTOS DINIZ. OBJETO: Alteração do valor do salário de professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023, tendo em vista o que consta Medida Provisória 1.170, de 28/04/2023, e no Processo nº 23516.000547.2023-03. Valor: R$ 3.924,53. Data de assinatura: 08/05/2023.