DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado por ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e LAÍS PAULA DE MEDEIROS CAMPOS AZEVEDO- Contratado. TERMO ADITIVO Nº 11/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 4/2023- COGPE/DG/CM/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, Contratado: HIGOR DANIEL DOS SANTOS COSTA. OBJETO: Alteração do valor do salário de professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023, tendo em vista o que consta Medida Provisória 1.170, de 28/04/2023, e no Processo nº 23516.000542.2023-72. Valor: R$ 3.924,53. Data de assinatura: 08/05/2023. Assinado por ALAN PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e HIGOR DANIEL DOS SANTOS COSTA - Contratado. CAMPUS AVANÇADO PARELHAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 1/2022 - ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 1/2023- ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: DEFSSON DOUGLAS DE ARAÚJO FERREIRA, Objeto: Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 1/2022 - ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN, em razão da alteração da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Medida Provisória nº 1.170 de 28 de abril de 2023. Processo Nº 23035.001203.2023-16- Data da Assinatura: 08/05/2023 - Assinado por ANTONIA FRANCIMAR DA SILVA - Contratante e DEFSSON DOUGLAS DE ARAÚJO FERREIRA - Contratado. CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 2/2022 - ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 2/2023- ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: TÂNIA MELLO NEIVA, Objeto: Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 2/2022 - ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN, em razão da alteração da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Medida Provisória nº 1.170 de 28 de abril de 2023. Processo Nº 23035.001210.2023-18 - Data da Assinatura: 08/05/2023 - Assinado por ANTONIA FRANCIMAR DA SILVA - Contratante e TÂNIA MELLO NEIVA - Contratado. CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 1/2023 - ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 3/2023- ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: PEDRO IVO GOMES NEGRÃO, Objeto: Alterar a cláusula terceira, com efeitos retroativos a 01 de maio de 2023, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 1/2023 - ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN, em razão da alteração da remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Classe D I, Nível I, pela Medida Provisória nº 1.170 de 28 de abril de 2023. Processo Nº 23035.001211.2023-62 - Data da Assinatura: 05/05/2023 - Assinado por ANTONIA FRANCIMAR DA SILVA - Contratante e PEDRO IVO GOMES NEGRÃO - Contratado. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 06/2023-ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN Espécie Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022-ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado DEFSSON DOUGLAS DE ARAÚJO FERREIRA, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23035.001217.2023-30. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: MINERAÇÃO, Classe "DI", Nível 01, no CAMPUS AVANÇADO PARELHAS/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 08/05/2023 - Assinado por ANTONIO FRANCIMAR DA SILVA - Contratante DEFSSON DOUGLAS DE ARAÚJO FERREIRA- Contratado. TERMO ADITIVO Nº 05/2023-ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN Espécie Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022-ASGPE/DG/PAAS/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado TANIA MELLO NEIVA, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Visitante. Processo Nº 23035.001219.2023-29. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: ARTES, Classe "DI", Nível 01, no CAMPUS AVANÇADO PARELHAS/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 08/05/2023 - Assinado por ANTONIO FRANCIMAR DA SILVA - Contratante DEFSSON DOUGLAS DE ARAÚJO FERREIRA- Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de colaboração técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul. OBJETO: Estabelecer colaboração entre os partícipes através da colaboração técnica prestada pelo(a) servidor(a) ANA MARIA JUNG DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1768204, junto à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). VIGÊNCIA: 2 anos a contar da data da publicação do ato autorizativo. SIGNATÁRIOS: JÚLIO XANDRO HECK, Reitor, pelo IFRS, e CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES, Reitor, pela UFRGS. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23742.000085/2023 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio da modalidade de Compra Institucional, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no âmbito do IFRS- Campus Viamão. Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Traz maior vantajosidade à ADM Pública, observando os princípios da celeridade, economicidade e eficiência. Declaração de Dispensa em 08/05/2023. FRANCIELE DE SOUZA TRINDADE. Diretora de Ensino. Ratificação em 08/05/2023. ALEXANDRE MARTINS VIDOR. Diretor Geral. Valor Global: R$ 148.872,73. CNPJ CONTRATADA : 08.616.387/0001-17 COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Valor: R$ 36.361,07. CNPJ CONTRATADA : 14.169.702/0001-08 COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Valor: R$ 59.668,10. CNPJ CONTRATADA : 15.388.008/0001-44 COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDARIA - C. Valor: R$ 52.843,56 (SIDEC - 09/05/2023) 158141-26419-2023NE800000 CAMPUS BENTO GONÇALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158264 Número do Contrato: 112/2022. Nº Processo: 23360.000579/2022-31. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 16.369.253/0001-77 - ALICERCE CONSTRUCAO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência contratual por 60 dias, referente às reformas do telhado e da rede elétrica bloco a do IFRS- Campus Bento Gonçalves, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame. Vigência: 12/10/2023 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.083.167,28. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-03-22, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.083.192,37. Leia-se: Valor Total: R$ 1.083.167,28. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO CAMPUS CANOAS EDITAL Nº 24, DE 9 DE MAIO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora-Geral do Campus Canoas, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 149/2020 e, de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº 13/2023, de 28/03/2023, publicado no Diário Oficial da União em 29/03/2023: Área: Biologia . Candidato Nota Final Classificação . Roberta Cozer Bacca 290 1º . Cecilia Decarli 286 2º . Cintia Pinheiro dos Santos 242 3º PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER AVISO DE PENALIDADE O Reitor do IFRS, nomeado pelo Decreto de 11 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do Processo Administrativo de Penalização nº 23419.000536/2023-13, resolve: Aplicar à empresa PLOTTER EXPRESS LTDA, CNPJ nº 18.861.514/0001-05, a sanção administrativa de Impedimento de licitar e contratar com a União e o descredenciamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores- SICAF pelo prazo de 12 meses, nos termos do art. 7º, da Lei nº 10.520/2002. Bento Gonçalves-RS, 9 de maio de 2023. JÚLIO XANDRO HECK EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158265 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23361.000146/2022-75. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho d acategoria - ano base 2023 e reajuste de insumos pelo ipca.. Vigência: 21/03/2022 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 391.960,08. Data de Assinatura: 18/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/04/2023). CAMPUS RIO GRANDE EDITAL Nº 15, DE 5 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . Vagas (AC) Vagas (PPP) Vagas(PcD) CH semanal Área/Disciplina Requisito exigido . 01 40 horas Área: Eletrotécnica Disciplina** Modalidades: ***

Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas. Introdução à Eletrotécnica, Algorítmos e Lógica da Programação, Dimensionamentos I; Dimensionamentos II; Projeto de Instalações Elétricas Prediais; Máquinas Elétricas; Instalações Elétricas Prediais; Instalações Elétricas Industriais I; Instalações Elétricas Industriais II; Eletricidade; Redes Elétricas; Projeto Auxiliado Computador; Corrente Alternada. *** Ensino médio integrado, Curso Técnico Subsequente e Curso Superior *** Graduação em Engenharia Elétrica; ou Curso Superior de Licenciatura em qualquer área e Curso Técnico em Eletrotécnica; ou Graduação em qualquer Engenharia e Curso Técnico em Eletrotécnica. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: de 11/05/2023 a 24/05/2023. 2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do e-mail [email protected] 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e de desempenho didático. 3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Rio Grande: (https://ifrs.edu.br/riogrande/editais/). ALEXANDRE JESUS DA SILVA MACHADO