DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000054 54 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SERTÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158263 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 23371.000247/2022-27. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajuste dos valores dos serviços prestados pela contratada com base no índice de custo da tecnologia da informação - icti acumulado de 12 meses, de fevereiro de 2022 a fevereiro de 2023, de 6,79% (seis, vírgula setenta e nove por cento), na forma do disposto no artigo 40, inciso xi e artigo 55, inciso iii da lei 8.666/93.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.139,44. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158502 Nº Processo: 23275.000528/2022-08. Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: A distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - SICOM. Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total: R$ 28.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS CACOAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 06/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Cacoal e SELMA MARIA DE AR R U DA SILVA Área GEOGRAFIA. AMPARO LEGAL: inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado titulação de MESTRE. INÍCIO: 09/05/2023. TÉRMINO: 11/08/2023. ASSINAM: Davys Seleman de Negreiros, CPF nº 271.667.208-32, pelo Contratante e Selma Maria de Arruda Silva, CPF nº 604.028.731-49, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158350 Nº Processo: 23231.000585/2022-63. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 35.479.406/0001-83 - SERVIIR SERVIÇOS DE TRADUÇÃO INTERPRETAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contraçao de serviços continuados com dedicação de mão de obra exclusiva, para atender os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação - matriculados nos campi amajarí, boa vista, boa vista zona oeste e novo paraíso, conforme determina a lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldb), contemplando as seguintes funções: psicopedagogo; tradutor intérprete de libras eprofessor de atendimento educacional especializado (aee), de acordo com as condições, quantidades e exigências pregão nº 04/2023, que serão prestados nas condições estabelecidas notermo de referência, anexo do edital .. Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total: R$ 217.728,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). CAMPUS NOVO PARAÍSO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-03-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/03/2023 a 11/09/2024. . Leia-se: Vigência: 09/05/2023 a 11/09/2023. onde se lê: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2023 a 11/09/2024, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993. Leia-se: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/03/2023 a 11/09/2023, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao termo de convênio nº 62/2019. PROCESSO: 23292.055705/2019-84. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo Nº 02/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. OBJETO: A manutenção das atividades de prestação de serviços técnicos especializados, em conformidade com legislação pertinente. Data de Assinatura: 04/04/2023. Vigência: 31/08/2024. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Angela de Espíndola da Silveira, Gerente Executiva da FEESC. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 23292.011454/2023-78. ESPÉCIE: Termo de Colaboração Técnica Nº 08/2023 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Instituto Federal de Alagoas - IFAL. OBJETO: o estabelecimento de princípios básicos de cooperação que venham a ser desenvolvidos pelas partes, na área de educação, relativamente às atividades de colaboração técnica a ser prestada pelo servidor TAMER STEFANI GUIMARÃES CAVALCANTE. Data de Assinatura: 08/05/2023. Vigência: 30/09/2023. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Carlos Guedes de Lacerda, Reitor do IFAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158516 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 23292.006799/2020-82. Pregão. Nº 20/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 20.693.893/0001-05 - MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 022/2020, referente ao serviço de limpeza, asseio e conservação para o câmpus urupema do ifsc.. Vigência: 17/06/2023 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.303,24. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº 7/2023 PROCESSO: 23309.000570.2023-35. ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Objeto: Desenvolvimento do projeto "Segurança Cibernética no O-PAS: um guia sobre os principais aspectos envolvidos". PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ 10.882.594/0001-65, Nova Smar S/A - CNPJ 29.321.094/0001-82, e Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI - CNPJ: 66.991.647/0001-30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.973/2004. VIGÊNCIA: 13 (treze) meses a partir da publicação deste extrato. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9750/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305006238202314. Objeto: Aquisição de suprimentos para impressoras, materiais de informática, elétricos e eletrônicos diversos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mutinga, 951, Jardim Santo Elias - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-09750-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Republicação de itens fracassados do Pregão 04750/2023. Link do Manual do Licitante para esclarecimentos de possíveis dúvidas em relação ao novo sistema de compras (LEI 14133/21) - https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/manuais. GIOVANA MOREIRA DA COSTA Tecnóloga Gestão Pública (SIASGnet - 09/05/2023) 158154-26439-2022NE000182 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305006174202351. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE) - deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação -, conforme determina a LDB, contemplando a seguinte função: Psicopedagogo e intérprete de libras a fim de atender as necessidades do Campus Tupã do IFSP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/05/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.. VALTER FERNANDO VIANA Administrador (SIASGnet - 09/05/2023) 158154-26439-2023NE800147 CAMPUS ARARAQUARA EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão do Contrato Nº 6/2021 Contratante: IFSP - Câmpus Araraquara. Contratado(a): Renata Mendonça Sanchez. Objeto: rescisão de contrato de Professora Substituta, área de Artes, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 10/05/2023. CAMPUS AVARÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01-582/2023 Chamada Pública nº 01582/2023 Dispensa de Licitação - Nº do Processo: 23438.000486.2023-46. O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus Avaré torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 01-582/2023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus Avaré, situado na Av. Professor Celso Ferreira da Silva, 1333 - Jd. Europa I, no setor de licitações - de segunda à sexta-feira das 8h às 17h, e no sítio https://avr.ifsp.edu.br/licitacoes-e-contratos. Sessão de abertura: 22/05/2023, às 10h, Horário Local, na sede do IFSP - Câmpus Avaré, localizado na Av. Prof. Celso Ferreira da Silva, 1.333, Jd Europa I, CEP: 18707-150, Avaré - SP. SEBASTIÃO FRANCELINO DA CRUZ Diretor-Geral CAMPUS BIRIGUI EXTRATO DE ADITAMENTO 4º aditamento do contrato Nº 13/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Birigui. Contratado(a): Edileide Aparecida Brito Bodenhausen. Vigência: 02/05/2023 a 31/07/2023. Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, Edileide Aparecida Brito Bodenhausen, contratado(a).