DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os salários foram corrigidos a partir de 1° janeiro de 2023, pela aplicação do percentual de 7,4% (sete virgula quatro por cento). 1.3 Alteração qualitativa, para remanejamento do posto do município de poços de caldas- mg ao de machado-mg, com efeitos quantitativos, que correspondem ao valor de r$ 2.025,66 (dois mil, vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos), representado pela alíquota de 0,095% (zero vírgula zero nove cinco por cento).. Vigência: 03/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.272.430,29. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23343.002621/2022-66. Dispensa Nº 20/2022. Contratante: INS T . F E D. D E EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 043.900.426-88 - ROSANGELA DA S I LV A SOARES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa Nacional de alimentação escolar - pnae 2022. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 14/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 40.035,00. Data de Assinatura: 14/02/2023 . INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23222.001767/2018-84. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 13.964.979/0001- 60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao Contrato 04/2019, para repactuar os valores mensais retroativo a 01/01/2023 (data base da categoria), em função da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023, registrada no MTE com N. MG 000433/2023. Vigência: 11/03/2019 a 06/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 694.306,02. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). CAMPUS MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23345.000969/2022-07. Dispensa. Nº 24/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado até o dia 31 de julho de 2023.. Vigência: 07/05/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). CAMPUS PASSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154810 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23501.000118/2021-25. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 24.832.664/0001-85 - S G SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, iv , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.419,54. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS BAGÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151879 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23340.000729/2019-49. Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 33.327.631/0001-79 - HENRIQUE NOGUEIRA DENARDE. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste do aluguel. Vigência: 14/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). CÂMPUS PELOTAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 Após análise da proposta apresentada pela empresa habilitada, e de acordo com o parecer realizado pelo representante da Coordenadoria de Apoio a Projetos e Obras do IFSul-Campus pelotas, a Comissão Permanente de Licitações decide julgar vencedora do certame, com atendimento das exigências do Edital, a empresa: WAB Engenharia Ltda. CLÁUDIO RENATO VILELA Presidente da CPL, em substituição (SIDEC - 09/05/2023) 158467-26436-2023NE800000 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado Nº 2/2023 FAR/CSDP/DGP/REI/IFTO, ( Lei 8.745), que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Campus Formoso do Araguaia e Fernanda Ferreira dos Reis Andrade. OBJETO: Prestação de serviços didático -pedagógico na área de Letras/Português - Inglês, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo nº 23235.004016/2023-38. VIGÊNCIA: 8/5/2023 a 7/11/2023. Signatários: Manoel Delintro de Castro Neto, Diretor do Campus Avançado Formoso do Araguaia - Contratante e Fernanda Ferreira dos Reis Andrade - Contratada. CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2023/CGP/PSO/REI/IFTO Contrato de prestação de serviços (lei 8.745/93), que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS E HELOÍSA SILVA DE ARAUJO CUNHA OBJETO: Prestação de Serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. VIGÊNCIA: 05/05/2023 a 31/08/2023 SIGNATÁRIOS: Flávio Eliziario de Souza, Diretor-Geral do Campus Paraíso do Tocantins e Heloísa Silva de Araujo Cunha - FLÁVIO ELIZIARIO DE SOUZA - Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS PATROCÍNIO COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 Nº Processo: 23423.001744/2023-71 ESPÉCIE: Locação temporária de serviço didático-pedagógico. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Patrocínio; CONTRATADO: Vanderley Nascimento Júnior; OBJETO: Serviços didático-pedagógicos na área do ensino de Informática; FUNDAMENTO: CF/88, artigo 37, inciso IX, Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 11.784/08; VIGÊNCIA: 08/05/2023 a 31/12/2023; VALOR: equivalente ao vencimento do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em cargo efetivo, Classe "D I", nível 01, jornada de 40 horas semanais, com Graduação; DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023. Assinam pelo Contratante, Deborah Santesso Bonnas, Marlúcio Anselmo Alves e pelo contratado Vanderley Nascimento Júnior. CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23468.000893/2022-15. Termo Aditivo nº 3 ao Contrato nº 6/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro; CONTRATADO: CAMILO DE LELLIS BARRETO JUNIOR. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual para o período de 28/03/2023 a 30/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023; Assinam pelo Contratante, DEBORAH SANTESSO BONNAS e LARA BRENDA CAMPOS TEIXEIRA KUHN, e pelo contratado CAMILO DE LELLIS BARRETO JUNIOR. Nº Processo: 23468.000618/2022-00. Termo Aditivo nº 2 ao Contrato nº 5/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro; CONTRATADA: VALERIA LOPES DE AGUIAR BACALÁ. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual para o período de 13/03/2023 a 15/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023; Assinam pelo Contratante, DEBORAH SANTESSO BONNAS e LARA BRENDA CAMPOS TEIXEIRA KUHN, e pela contratada VALERIA LOPES DE AGUIAR BACALÁ. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO Nº 13/2023 08 de maio de 2023 - CONTRATO nº 94/2023 CONTRATANTE: Universidade Federal de Alagoas. CONTRATADO(A): MELYNA DE ALMEIDA LAMENHA NASCIMENTO. OBJETO: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL Nº 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: REPRESENTAÇÃO E PROJETO DE ARQUITETURA E CONFORTO AMBIENTAL - ASSISTENTE A 40H - CAMPUS ARAPIRACA (SEDE) - 1º CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. VIGÊNCIA INICIAL: 02/05/2023 a 31/12/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/05/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 93, DE 9 DE MAIO DE 2023 O Reitor em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro, regime de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, conforme discriminado a seguir: . Edital de Inscrição Classificado Unidade / Campus . 185/2022- Reabertura Marcelo José Dias Silva Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF- Alfenas - MG - Sede ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 45/2019. Nº Processo: 23066.054888//18--79. Tomada de Preços. Nº 3/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 97.422.950/0001-46 - METRICA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo de execução contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, portanto, até 07/11/2023; 1.1.2 prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, portanto, até 09/01/2024.. Vigência: 13/07/2023 a 09/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 573.843,33. Data de Assinatura: 27/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).