DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 143. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR VERISSIMO CASTILHO Pregoeiro (SIASGnet - 09/05/2023) 153038-15223-2023NE800100 EDITAL Nº 7, DE 9 DE MAIO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 30/06/2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado nos termos do Edital nº 03/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 101 de 30/05/2022 e com retificações no DOU nº 102 de 31/05/2022, nº 103 de 01/06/2022, nº 104 de 02/06/2022, nº 105 de 03/06/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 09, de 29/06/2022, publicado no DOU nº 122 de 30/06/2022, Seção 3, páginas 124 e 125, conforme indicado abaixo: FACULDADE DE COMUNICAÇÃO - Departamento de Comunicação - Áreas de conhecimento: Organização da Cultura, Teorias e Política (20h); Teorias da Comunicação (20h). INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS - Coordenação Acadêmica - Áreas de conhecimento: Campo da Saúde e Contemporaneidade (40h); Cálculo Diferencial e Integral e Métodos Quantitativos no Contexto do BI em Ciência e Tecnologia (40h). INSTITUTO DE PSICOLOGIA - Coordenação Acadêmica - Áreas de conhecimento: Avaliação Psicológica (40h); Fundamentos Históricos e Epistemológicos da Psicologia (40h); Psicologia e Processos Grupais (40h); Psicologia do Desenvolvimento (40h). PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 108/2023 Nº Processo: 23066.022613/2023-33. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATU/BA. CNPJ: 12.313.047/0001-94. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 26.04.2023 a 25.04.2028. Data de Assinatura: 26.04.2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 104/2023 Nº Processo: 23066.025024/2023-15. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI. CNPJ: 10.723.648/0007-35. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 04.05.2023 a 03.05.2028. Data de Assinatura: 04.05.2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 84/2023 Nº Processo: 23066.022752/2023-67. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. BIOÁDAMES SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 41.243.610/0001-01. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 04.05.2023 a 03.05.2028. Data de Assinatura: 04.05.2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 105/2023 Nº Processo: 23066.025414/2023-87. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CLÍNICA MÉDICA E FISIOTERAPEUTA LTDA. CNPJ: 63.200.398/0001-20. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 08.05.2023 a 07.05.2028. Data de Assinatura: 08.05.2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATOS DE CONVÊNIOS CONVÊNIO Nº 01/2023 ESPÉCIE: Convênio nº 01/2023. CONVENENTES: Universidade Federal de Campina Grande - UFCG e Universidade da Guiana Francesa. Acordo de Cooperação que entre si celebram a Universidade Federal de Campina Grande e a Universidade da Guiana Francesa. OBJETO: O Acordo de Cooperação tem por objetos o intercâmbio de estudantes; intercâmbio de membros das Universidades tais como professores, pesquisadores, técnicos-administrativos, por períodos de tempo determinado e por regulações aplicáveis em cada Universidade; criação e gestão conjunta de programas de pesquisa e ensino, intercâmbio de docentes e pesquisadores acadêmicos, como parte desses programas; organização conjunta de estágios, seminários e simpósios; e compartilhamento de informações de qualquer tipo, documentação, publicações e resultados de pesquisa. VIGÊNCIA: O Acordo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, por um período de 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 18 de novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Vicemário Simões, pela Universidade Federal de Campina Grande, e Antoine Primerose, pela Universidade da Guiana Francesa. Processo SEI: 23096.038160/2020-67. CONVÊNIO Nº 02/2023 ESPÉCIE: Convênio nº 02/2023. CONVENENTES: Universidade Federal de Campina Grande - UFCG e Universidade de Florença (Itália). Acordo de Cooperação que entre si celebram a Universidade Federal de Campina Grande e a Universidade de Florença. OBJETO: O Acordo de Cooperação tem por objeto firmar e desenvolver a colaboração recíproca cultural e científica, inicialmente no setor de Engenharia Agrícola, com referência especial a construções rurais, podendo, quando oportuno, definirem-se outras áreas de colaboração, a serem em definidas em termos aditivos específicos. VIGÊNCIA: O Acordo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, por um período de 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Vicemário Simões, pela Universidade Federal de Campina Grande, e Luigi Dei, pela Universidade de Florença. Processo SEI: 23096.081000/2022-08. CONVÊNIO Nº 03/2023 ESPÉCIE: Convênio nº 03/2023. CONVENENTES: Universidade Federal de Campina Grande - UFCG e Universidade do Algarve - UALG (Portugal). Protocolo Geral de Cooperação que entre si celebram a Universidade Federal de Campina Grande e a Universidade do Algarve. OBJETO: O Protocolo Geral de Cooperação visa à promoção de iniciativas que promovam a cooperação científica, acadêmica e técnica entre ambas as instituições. VIGÊNCIA: O Protocolo Geral de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, por um período de 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 09 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Camilo Allyson Simões de Farias, pela Universidade Federal de Campina Grande, e Paulo Águas, pela Universidade do Algarve. Processo SEI: 23096.012658/2021-81. CONVÊNIO Nº 04/2023 ESPÉCIE: Convênio nº 04/2023. CONVENENTES: Universidade Federal de Campina Grande - UFCG e Universidade Eduardo Mondlane - UEM (Moçambique). Acordo de Cooperação que entre si celebram a Universidade Federal de Campina Grande e a Universidade Eduardo Mondlane. OBJETO: O Acordo de Cooperação tem por objeto firmar e desenvolver a cooperação técnica e científica entre ambas as instituições, de modo a contribuir para o intercâmbio acadêmico, científico e artístico dos docentes, discentes e grupos que participam do Festival Internacional de Música de Campina Grande (FIMUS) da UFCG e o Curso de Graduação em Música da UEM. VIGÊNCIA: O Acordo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, por um período de 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 24 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Antônio Fernandes Filho, pela Universidade Federal de Campina Grande, e Orlando António Quilambo, pela Universidade Eduardo Mondlane. Processo SEI: 23096.025197/2021- 14. CONVÊNIO Nº 05/2023 ESPÉCIE: Convênio nº 05/2023. CONVENENTES: Universidade Federal de Campina Grande - UFCG e Instituto Politécnico de Grenoble INP-UGA (França). Acordo de Cooperação que entre si celebram a Universidade Federal de Campina Grande e o Instituto Politécnico da Universidade Grenoble Alpes - Grenoble INP-UGA. OBJETO: O Acordo de Cooperação tem por objeto promover o desenvolvimento e a expansão de programas de mobilidade e atividades acadêmicas, científicas e culturais entre ambas as instituições. VIGÊNCIA: O Acordo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, por um período de 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 03 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Camilo Allyson Simões de Farias, pela Universidade Federal de Campina Grande, e Pierre Benech, pelo Instituto Politécnico de Grenoble. Processo SEI: 23096.012019/2021-15. CONVÊNIO Nº 06/2023 ESPÉCIE: Convênio nº 06/2023. CONVENENTES: Universidade Federal de Campina Grande - UFCG e Grupo dos Institutos Nacionais de Ciências Aplicadas - INSA (França). Convênio de Cooperação que entre si celebram a Universidade Federal de Campina Grande e o Grupo dos Institutos Nacionais de Ciências Aplicadas. OBJETO: O Acordo de Cooperação entre a UFCG e o Grupo INSA consiste em desenvolver a colaboração entre as instituições nos campos da pesquisa e do ensino. VIGÊNCIA: O Acordo de Cooperação vigorará a partir da data de sua assinatura, por um período de 5 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Camilo Allyson Simões de Farias, pela Universidade Federal de Campina Grande, e Bertrand Raquet, Nicolas Gascoin, Armel de La Bourdonnaye, Frédéric Fotiadu, Abdellatif Miraouli, Mourad Boukhalfa e Romuald Boné, pelo Grupo INSA. Processo SEI: 23096.012017/2021-26. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO E X T R AT O Termo de Espécie: CONVÊNIO SEI Nº 72 - UFCAT/2023 Processo nº 23070.012846/2023-69. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e TAIS MUNIZ PAULO - CPF nº 048.168.293-77. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação de TAIS MUNIZ PAULO. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio vigorará por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 09/05/2023. E X T R AT O Termo de Espécie: CONVÊNIO SEI Nº 83 - UFCAT/2023 Processo nº 23070.014907/2023-22. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS URUTAÍ - CNPJ nº 10.651.417/0002-59. Objeto: estabelecimento de mútua cooperação entre a UFCAT e o INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CAMPUS URUTAÍ, visando, reciprocamente, ao oferecimento de estágio curricular obrigatório e não obrigatório a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação por elas ofertados. O estágio pode ser obrigatório ou não, conforme as diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso. Estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção de diploma. Estágio não-obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória, entendido como uma estratégia de profissionalização, que complementa o processo Ensino - Aprendizagem. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio vigorará por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 09/05/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23067.023597/2022-13. Tomada de Preços. Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 60 (sessenta dias) dias corridos: de 08 de junho de 2023 a 06 de agosto de 2023. Processo nº 23067.016783/2023-79.. Vigência: 08/06/2023 a 06/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.167,01. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).