DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: pela UFOPA - ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora; pela WWF Brasil - FERNANDO ANTUN ES CAMINATI e EDEGAR DE OLIVEIRA ROSA; pela FIAM - FRANCISCO IGO LEITE SOARES. Valor total a ser concedido: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 25/01/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 30300/2023. Partes: ICAHAM Instituto Centro de Apoio Humanitário da Amazônia e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 30183/2023. Partes: Cartório do 2º Ofício de Tabelionatos de Notas e de Protesto de Títulos e RCPN de Ananindeua - Cartório Trigueiro e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 29114/2023. Partes: Sindicato das Trabalhadoras e dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado Pará - Sintepp e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 98, DE 9 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme especificado abaixo: Instituto de Tecnologia - Faculdade de Conservação e Restauro, para o tema: Tecnologias da Conservação-Restauração, processo nº 23073.004867/2023-81, objeto do Edital nº 25, de 30/01/2023, publicado no Diário Oficial da União em 31/01/2023. 1º Lugar: Lorena Porto Maia; 2º Lugar: Mayra Martins Silva. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 97, DE 9 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo: Escola de Aplicação, para o tema: Língua Inglesa, processo nº 23073. 009069/2023-45, objeto do Edital nº 42, de 24/02/2023, publicado no Diário Oficial da União em 27/02/2023. 1º Lugar: Rinaldo de Souza Mescouto Filho - Único candidato aprovado. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 99, DE 9 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018, Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, do Decreto nº 9.508/2018, da Resolução nº. 5.087/2018, alterada pela Resolução n. 5.330/2020-CONSEPE-UFPA, conforme abaixo: Quadro nº 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Carga horária Requisitos . Instituto de Tecnologia - Faculdade de Engenharia Mecânica Projetos Industriais e Gerência da Produção 1 40 horas Graduação em engenharia mecânica ou mestrado em engenharia mecânica ou doutorado em engenharia mecânica. . Campus Universitário Marajó-Soure - Faculdade de Letras Língua e Literaturas Anglófonas 1 40 horas Diploma em Letras - Língua Inglesa ou Diploma em Letras - Língua Inglesa e Língua Portuguesa (dupla habilitação), com ou sem pós-graduação em qualquer área. . Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares - Faculdade de Desenvolvimento Rural Diagnósticos de manejos produtivos agrícolas em agroecossistemas familiares; 1 40 horas Mestrado em desenvolvimento rural ou áreas afins. . Funcionamento do Estabelecimento Agrícola; Estudo dos Sistemas Agrários; . Adaptação, trajetórias e planejamento de sistemas de produção; . Relações Sociedade Natureza e Metodologia de pesquisa Período de Inscrição: 12/05/2023 a 25/05/2023. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA Processo: 28886/2023. Partes: Jambu Tecnologia Consultoria e Engenharia Ltda - ME e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 20239/2023. Partes: Instituto Fronteiras do Desenvolvimento e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EDITAL Nº 100, DE 9 DE MAIO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 2° do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e com o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e a Portaria ME n° 10.041, de 18 de agosto de 2021, torna pública a realização do concurso público de provas e títulos para o provimento de cargos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação do quadro de pessoal da Universidade Federal do Pará (UFPA), mediante as condições estabelecidas neste Edital, conforme a seguir: QUADRO 1 - Cargos de nível de classificação "E" . Cargo Código do cargo Jornada de trabalho Localidade de lotação Vaga(s) para ampla concorrência Vaga(s) para PcD (Decreto nº 9.508/2018) Vaga(s) para negros (Lei nº 12.990/2014) Total de vagas . Administrador 1.1 40h Belém 3 * 1 4 . Administrador 1.2 40h Tucuruí 1 * * 1 . Arquiteto e Urbanista 1.3 40h Belém 1 * * 1 . Assistente Social 1.4 40h Altamira 1 * * 1 . Biomédico 1.5 40h Belém 1 * * 1 . Engenheiro / Área: Civil 1.6 40h Belém 1 * * 1 . Geógrafo 1.7 40h Belém 1 * * 1 . Médico / Área: Pediatria 1.8 20h Belém 1 * * 1 Não haverá reserva de vagas para provimento imediato em virtude do quantitativo disponível. QUADRO 2 - Cargos de nível de classificação "D" . Cargo Código do cargo Jornada de trabalho Localidade de lotação Vaga(s) para ampla concorrência Vaga(s) para PcD (Decreto nº 9.508/2018) Vaga(s) para negros (Lei nº 12.990/2014) Total de vagas . Assistente em Administração 2.1 40h Belém 45 3 12 60 . Assistente em Administração 2.2 40h Tucuruí 2 * * 2 . Assistente em Administração 2.3 40h Soure 1 * * 1 . Técnico em Contabilidade 2.4 40h Tucuruí 1 * * 1 . Técnico de Laboratório / Área: Biologia 2.5 40h Belém 1 * * 1 . Técnico de Laboratório / Área: Química 2.6 40h Belém 2 * * 2 . Técnico de Laboratório / Área: Ciências 2.7 40h Breves 1 * * 1 . Técnico de Tecnologia da Informação 2.8 40h Belém 7 1 2 10 Não haverá reserva de vagas para provimento imediato em virtude do quantitativo disponível. QUADRO 3 - Cargos de nível de classificação "C" . Cargo Código do cargo Jornada de trabalho Localidade de lotação Vaga(s) para ampla concorrência Vaga(s) para PcD (Decreto nº 9.508/2018) Vaga(s) para negros (Lei nº 12.990/2014) Total de vagas . Assistente de Alunos 3.1 40h Belém 3 * 1 4 . Assistente de Alunos 3.2 40h Capanema 1 * * 1 *Não haverá reserva de vagas para provimento imediato em virtude do quantitativo disponível. Período de Inscrição: 15/05/2023 a 13/06/2023. Local de inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO