DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 5 de maio de 2023 VALDINEY VELOSO GOUVEIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Mantenedora: Universidade Federal da Paraíba. CNPJ: 24. 098. 477/0001 -10. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 480 (quatrocentos e oitenta) diplomas no período de 18/03/2023 a 05/05/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequências numéricas: Livro JP21 - registros 24379 a 24392, 24394 a 24453, 24455 a 24516, 24518 a 24560, 24562 a 24579, 24581 a 24863. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://sigaa/public/diplomas/busca_registros.jsf?nivel=G&aba=pgraduacao Em 5 de maio de 2023 VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153066 Nº Processo: 23074114063202216. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus IV (Mamanguape e Rio Tinto), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em todos os seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor (SIASGnet - 09/05/2023) 153066-15231-2023NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.064534/2022-18. Dispensa Nº 118/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 05.971.822/0001-33 - ALGO A MAIS SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de tradução e interpretação da língua brasileira de sinais, para atender necessidade da superintendência de políticas afirmativas e diversidade da universidade federal do paraná, para o preenchimento de 11 (onze) postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão de obra, com vigência de 180 dias, improrrogáveis. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 09/05/2023 a 05/11/2023. Valor Total: R$ 472.467,68. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075008843202381. Objeto: Aquisição de equipamento analisador hematológico veterinário de 5 partes com citometria de fluxo por laser para atender às necessidades do Laboratório de Análises Clínicas Veterinárias do Hospital Veterinário do Setor Palotina da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5- 00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 09/05/2023) 153079-15232-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 010012/2023-79 . Objeto: Concessão de uso de espaço físico para a exploração comercial da venda de alimentos e bebidas no formato "praça de alimentação" durante a 75ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a se realizar no Campus Centro Politécnico da Universidade Federal do Paraná. O atendimento ao público do evento deverá ocorrer nos dias 24 a 29 de julho, das 9 às 18 horas, ininterruptamente.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no Edital da Licitação. SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 09/05/2023) 153079-15232-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 020672/2022-87. Objeto: Aquisição de compressor semi hermético para o sistema de climatização instalado no teatro da Reitoria da Universidade Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital da licitação. SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 09/05/2023) 153079-15232-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 014322/2021-09. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de Reagentes químicos e Materiais de Consumo Laboratorial, com disponibilização de sistema web, para atender necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do Paraná, visando a estabelecer contrato com vigência de 12 (doze) meses prorrogáveis por iguais períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital da licitação. SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 09/05/2023) 153079-15232-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 126/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 301/22 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 16/11/2022, Seção 3, páginas 84 a 90, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Ciências Humanas Departamento: Sociologia Área de Conhecimento: Sociologia ou Ciências Sociais, com ênfase em Sociologia das Políticas Públicas e Sociologia da Violência Processo: 23075.065769/2022-19 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . 01 Victor Neiva e Oliveira 36,93 . 02 Fernanda Novaes Cruz 36,35 . 03 Marcelo Nogueira de Souza 32,51 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) aprovados(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . N.º DE ORDEM NOME PONTUAÇÃO MÉDIA . Não houve candidatos(as) aprovados(as). Em 9 de maio de 2023 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo: 23075.067437/2021-98. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Despacho nº 1 1 5 1 / 2 0 2 2 / U F P R / R / P R A / C L I C / U CO N . Atualmente em local incerto e não sabido, a empresa ATENA LICITA LTDA - inscrita no CNPJ n.º 37.525.798/0001-03 fica intimada de que dispõe do prazo de 75 (setenta e cinco) dias para efetuar o pagamento da multa de R$ 76,37 (setenta e seis reais e trinta e sete centavos). Informo que as penalidades aplicadas foram devidamente publicadas no Diário Oficial da União, SICAF e CEIS e, não havendo pagamento da referida multa, procederemos à inclusão da mesma no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN considerando o prazo de 75 (setenta e cinco) dias a contar da data da publicação conforme artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.522/2002, in verbis: "Artigo. 2º - O CADIN conterá relação das pessoas físicas e jurídicas que: I - sejam responsáveis por obrigações pecuniárias vencidas e não pagas, para com órgãos e entidades da Administração Pública Federal, direta e indireta; § 2º A inclusão no CADIN far- se-á 75 (setenta e cinco) dias após a comunicação ao devedor da existência do débito passível de inscrição naquele Cadastro, fornecendo-se todas as informações pertinentes ao débito." Fica reservado ao fornecedor, o direito de requerimento de parcelamento da multa aplicada, de acordo com o que dispõe o Capítulo III da IN nº 26, de 13/04/2022 sendo que, conforme consta na normativa, a Administração poderá deferir ou indeferir o pedido ou, ainda, decidir pelo parcelamento do débito em número menor de parcelas pretendidas pelo interessado. Registre-se ainda que, na sequência, esta Administração providenciará a inscrição do débito gerado pela aplicação da penalidade em Dívida Ativa da União, conforme artigo 22 do Decreto-Lei nº 147, de 03/02/1967 que prevê: "Art. 22. Dentro de noventa dias da data em que se tornarem findos os processos ou outros