DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000071 71 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 3.18.4 - O formulário para solicitação de atendimento especial, preenchido e assinado, e a documentação comprobatória da necessidade especial deverão ser entregues na COPERSE, no seguinte endereço: Rua Ramiro Barcelos, 2574 - Portão K - Prédio do Centro de processamento de dados da UFRGS, no horário das 09h às 17h, no período de 24/05/2023 a 14/07/2023. O formulário para solicitação estará à disposição, a partir de 24/05/2023, no site https://www.ufrgs.br/coperse/pse-licenciatura-em-letras-habilitacao- em-lingua-inglesa-ead-2023-2/. 3.18.4.1 - O formulário para solicitação de atendimento especial, preenchido e assinado, e a documentação comprobatória da necessidade especial, caso de o candidato que necessite atendimento especial não resida em Porto Alegre, deverão ser enviados pelos Correios para: COPERSE - Rua Ramiro Barcelos, 2574 - Portão K - Porto Alegre/RS - CEP 90035-003, com data de postagem entre 24/05/2023 e 14/07/2023. 3.19 - CRITÉRIOS ESPECÍFICOS 3.19.1 - O candidato, em nenhuma hipótese, terá homologada mais de uma inscrição no Processo Seletivo. Caso seja efetuada mais de uma inscrição, a CO P E R S E confirmará a última inscrição registrada na Internet e confirmada. O(s) valor(es) correspondente(s) a(s) outra(s) inscrição(ões) não será(ão) devolvido(s). 3.19.2 - O candidato terá confirmada sua inscrição somente após a comprovação do pagamento do respectivo valor da taxa. 3.19.3 - A troca de polo (cidade) de realização das provas indicada na inscrição não será permitida. 3.19.4 - A troca de opção de Sistema e Modalidade de Ingresso em relação àquela originalmente indicada no Formulário de Inscrição do candidato não será permitida. 3.19.5 - A COPERSE não se responsabilizará por solicitações de inscrição não recebidas por motivos de ordem técnica nos computadores, falhas na comunicação ou congestionamento nas linhas de comunicação, bem como por força de outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 3.19.6 - Em hipótese alguma será devolvido o valor da inscrição. 4 - DAS VAGAS E OPÇÃO DE SISTEMA DE INGRESSO 4.1 - Serão ofertadas 240 vagas, incluindo os percentuais determinados pelas Decisões nº 268/2012-CONSUN/UFRGS modificada pelas Decisões nº 312/2016 e nº 212/2017, ambas do CONSUN, que instituiu o Programa de Ações Afirmativas, através de Ingresso por Reserva de Vagas e os percentuais exigidos pela CAPES determinados pelo Edital CAPES-UAB nº 09/2022, sendo estas distribuídas nos polos, conforme Quadros de Vagas abaixo: Quadro 1 - Vagas disponíveis para o curso . Polo de Apoio Presencial Total de Vagas (por polo) Universais (ampla concorrência) Professores de Educação Básica Egressos do Sistema Público de Ensino Médio . RENDA FAMILIAR BRUTA MENSAL IGUAL OU INFERIOR A 1,5 SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL PER CAPITA INDEPENDENTEMENTE DA RENDA FAMILIAR . Autodeclarados pretos, pardos ou indígenas Independentemente de Autodeclaração Autodeclarados pretos, pardos ou indígenas Independentemente de Autodeclaração . Pessoa com Deficiência (L10) Independentemente da condição de Pessoa com Deficiência (L2) Pessoa com Deficiência (L9) Independentemente da condição de Pessoa com Deficiência (L1) Pessoa com Deficiência (L14) Independentemente da condição de Pessoa com Deficiência (L4) Pessoa com Deficiência (L13) Independentemente da condição de Pessoa com Deficiência (L3) . Bagé 30 14 1 2 2 2 2 2 2 2 1 . Gramado 30 14 1 2 2 2 2 2 2 2 1 . Novo Hamburgo 30 14 1 2 2 2 2 2 2 2 1 . Porto Alegre 90 42 3 6 6 6 5 6 5 6 5 . Quaraí 30 14 1 2 2 2 2 2 2 2 1 . Sapiranga 30 14 1 2 2 2 2 2 2 2 1 . Total de vagas 240 112 08 16 16 16 15 16 15 16 10 5 - DAS PROVAS 5.1 - As provas serão obrigatórias para todos os candidatos. 5.2 - As provas serão aplicadas no dia 30 de julho de 2023, com início às 09 horas, nos locais e endereços indicados no Portal do Candidato, a partir do dia 20/07/2023. É de responsabilidade do candidato conhecer, com antecedência, o polo (município) e o local em que deverá prestar as provas. 5.3 - O candidato, para prestar as provas, terá de apresentar documento de identificação original que contenha o número do documento de identificação usado para fins de inscrição no Processo Seletivo. 5.3.1 - Os seguintes documentos são considerados para fins de identificação: Carteira ou Cédula de Identidade, expedida por Secretaria de Segurança Pública dos Estados, Forças Armadas ou Polícias Militares, Carteira Nacional de Habilitação (expedida a partir da Lei nº. 9.503 de 01/07/1997), Passaporte, Carteira expedida por Ordens ou Conselhos criados por lei federal, e controladores do exercício profissional (desde que contenham fotografia e número do documento de identificação que lhe deu origem). 5.3.2 - Protocolo de encaminhamento de quaisquer dos documentos acima especificados não será aceito. 5.3.3 - Documentos em que se leia não alfabetizado, bem como aqueles com fotografias que não possibilitem a identificação do candidato, não serão aceitos. 5.3.4 - O candidato, para ingressar na sala de provas, deverá assinar, junto à coordenação do local de prova, a Declaração de Prova Condicional, caso o documento de identificação apresentado não contenha o número do documento registrado no ato da inscrição, ou não permita a identificação do candidato, ou esteja danificado. 5.3.5 - O candidato, caso esteja impossibilitado de apresentar o documento de identificação original, deverá, se possível, apresentar a ocorrência policial. Adicionalmente, para ingressar na sala de provas, o candidato deverá assinar junto à coordenação do local de prova a Declaração de Prova Condicional. 5.4 - Calendário das provas: . DAT A / 2 0 2 3 HORÁRIO DE FECHAMENTO DOS PORTÕES P R OV A S DURAÇÃO DAS PROVAS . 30/07/2023 (domingo) 09h Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Redação 4 horas 5.5 - Todos os candidatos deverão comparecer às 08h30, nos respectivos locais de realização das provas, munidos de documento de identificação e caneta esferográfica azul ou preta. 5.6 - O ingresso e a realização das provas do dia não serão permitidos ao candidato que comparecer após o fechamento dos portões do local de realização das provas, previsto para às 09h. 5.7 - Os candidatos, no tempo de duração das provas, deverão resolver as questões das provas e preencher a folha ótica de respostas. 5.8 - A transcrição das respostas do caderno de questões para a folha de respostas e para a folha de redação será de inteira responsabilidade do candidato. Também é responsabilidade do candidato o correto preenchimento das folhas, que deverá ser realizado exclusivamente com caneta esferográfica azul ou preta. 5.9 - A UFRGS divulgará o gabarito preliminar das provas no site: https://www.ufrgs.br/coperse/pse-licenciatura-em-letras-habilitacao-em-lingua- inglesa-ead-2023-2/, no dia 31/07/2023 a partir das 14 horas. 5.10 - Eventuais recursos quanto às questões deverão ser formalizados pelos candidatos, no site www.ufrgs.br/conecte-se/ (tipo de processo: Processo Seletivo - Recurso), e encaminhados à COPERSE, até às 17h do dia 01/08/2023. 5.11 - Os candidatos poderão acessar sua folha de respostas no Portal do Candidato, a partir do dia 04/08/2023. 5.12 - NORMAS 5.12.1 - Não serão permitidas, durante a realização das provas, consultas de qualquer natureza, bem como o uso ou porte de telefone celular, fones de ouvido, relógio ou quaisquer outros aparelhos eletrônicos e/ou similares. O candidato que necessitar de aparelho auditivo terá de prestar as provas conforme o item 3.18 deste Edital. 5.12.1.1 - A COPERSE recomenda que o candidato não porte nenhum dos objetos acima citados no dia de realização das provas. 5.12.1.2 - A COPERSE não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados, que deverão ser acondicionados em embalagem plástica, fornecida pela COPERSE, e mantidos lacrados até a saída do candidato do local de prova. 5.12.1.3 - A COPERSE não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados. 5.12.2 - A COPERSE, no dia de realização das provas, poderá fazer a revista eletrônica em candidatos, utilizando detectores de metal nos banheiros, corredores e/ou salas de provas. 5.12.3 - O candidato, ao término da prova, entregará ao fiscal da sala a(s) folha(s) de respostas. 5.12.4 - O candidato poderá retirar-se do recinto das provas somente depois de transcorridas 1h30min do seu início. O candidato poderá levar o caderno de questões ao final de sua prova. 5.12.5 - Os dois últimos candidatos, durante o dia de aplicação das provas, deverão retirar-se da sala ao mesmo tempo. 5.12.6 - O candidato não poderá ausentar-se da sala durante as provas, a não ser momentaneamente, e em casos especiais, na companhia de um fiscal do Processo Seletivo. 5.12.7 - O candidato que, por qualquer motivo, necessitar ser retirado ou sair do local de provas antes da conclusão de sua prova não poderá retornar para sua conclusão. 5.12.8 - A permanência de acompanhante do candidato, ou de pessoas estranhas ao concurso, nas dependências dos locais de aplicação das provas, não será permitida. 5.12.9 - O candidato, durante a realização das provas, só poderá manter consigo, em lugar visível, os seguintes objetos: caneta esferográfica azul ou preta, lápis, borracha, documento de identidade. 5.12.10 - A UFRGS não se responsabiliza por quaisquer outros objetos, de valor ou não, trazidos pelo candidato. Esses deverão ser acondicionados em embalagem plástica, fornecida pela COPERSE, e mantidos lacrados até a saída do candidato do local de prova. Demais pertences ficarão sob a guarda do próprio candidato e deverão ser mantidos sob a classe/cadeira. 5.12.11 - Não será permitido o uso de bonés, chapéus e assemelhados. 5.12.12 - Não será permitido fumar nas dependências do prédio em que as provas estiverem sendo realizadas. 5.12.13 - Não será permitido o porte de armas nos locais de prova. 5.12.14 - Será excluído do Processo Seletivo o candidato que: a) não se comportar de acordo com normas adequadas de conduta e urbanidade; b) comunicar-se com outro candidato durante a realização das provas, bem como fazer consultas e/ou portar, mesmo que desligados, quaisquer dos equipamentos não permitidos; c) utilizar quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos, em qualquer das etapas da realização do Processo Seletivo; d) não permitir a realização de revista eletrônica. 6 - DA SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO 6.1 - Avaliação de Conhecimentos 6.1.1 - O Processo Seletivo para PEG constitui-se de três provas: Língua Portuguesa, com 15 questões objetivas de escolha múltipla; Língua Inglesa, com 15 questões objetivas de escolha múltipla; e a prova de Redação, que visam à avaliação dos candidatos. 6.1.2 - A prova de Redação registrará um escore máximo equivalente a 15 (quinze) acertos. A prova de Redação será avaliada por dois examinadores, e o escore resultante desse procedimento será formado pela média dos escores por eles atribuídos. 6.1.3 - A nota de cada prova realizada pelo candidato será obtida pela padronização do escore bruto obtido na mesma, calculado pela seguinte fórmula: 3_MEC_10_M1_001