DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Persistindo o empate, será considerado mais bem classificado o candidato que obteve o maior escore bruto na prova de Redação. 7 - DA OCUPAÇÃO DAS VAGAS 7.1 - A ocupação das vagas dar-se-á de acordo com as Decisões nº 268/2012 do CONSUN, modificada pela Decisão nº 312/2016 e pela Decisão nº 212/2017, ambas do CONSUN, Decisão nº 229/2021 do CONSUN e Resolução nº 46/2009 do CEPE, modificada pela Decisão nº 312/2016 e pela Decisão nº 212/2017, ambas do CONSUN, o Edital CAPES- UAB nº 09/2022 e as normas constantes neste Edital. 7.2 - Serão eliminados do concurso e, portanto, não serão classificados os candidatos que se enquadrarem nas alíneas "a", "b", "c", "d" e "e", do item 6.2 deste Ed i t a l . 7.3 - Para efetuar a ocupação das vagas, os candidatos não eliminados serão ordenados pela ordem decrescente do argumento de concorrência, que será calculado conforme definido no item 6.3. 7.4 - Para a ocupação das vagas de Acesso Universal (Ampla Concorrência), será utilizada essa ordenação, independentemente da opção da modalidade de ingresso do candidato. Serão considerados classificados na modalidade de Acesso Universal (Ampla Concorrência) os candidatos cuja classificação seja menor ou igual ao número de vagas destinadas à modalidade de Acesso Universal (Ampla Concorrência). 7.5 - A ocupação das vagas destinadas ao Programa de Ações Afirmativas será efetuada pelos candidatos optantes pelo Programa de Ações Afirmativas que não foram classificados nas vagas de Acesso Universal (Ampla Concorrência). Estes candidatos serão ordenados dentro de cada opção de modalidade de ingresso do Programa de Ações Afirmativas definido no item 2.1.2. Serão considerados classificados, na opção de modalidade de ingresso, os candidatos cuja classificação seja menor ou igual ao número de vagas destinadas àquela modalidade. 7.6 - A ocupação das vagas destinadas ao atendimento do Edital CAPES-UAB nº 09/2022 será efetuada pelos candidatos optantes desta modalidade de ingresso, que não foram classificados nas vagas de Acesso Universal (Ampla Concorrência). Serão considerados classificados, no polo de inscrição, os candidatos cuja classificação seja menor ou igual ao número de vagas destinadas para esse polo e modalidade de ingresso de Professores da Educação Básica. 7.7 - No caso do não preenchimento das vagas destinadas a optantes pela modalidade L10, conforme item 2.1.2, estas vagas serão ocupadas por candidatos optantes pela modalidade L2. Se ainda restarem vagas, essas serão destinadas para candidatos optantes pelas modalidades L9, L1, L14, L4, L13 e L3, nesta ordem de prioridade. 7.8 - No caso do não preenchimento das vagas destinadas a optantes pela modalidade L2, conforme item 2.1.2, estas vagas serão ocupadas por candidatos optantes pela modalidade L10. Se ainda restarem vagas, essas serão destinadas para candidatos optantes pelas modalidades L9, L1, L14, L4, L13 e L3, nesta ordem de prioridade. 7.9 - No caso do não preenchimento das vagas destinadas a optantes pela modalidade L9, conforme item 2.1.2, estas vagas serão ocupadas por candidatos optantes pela modalidade L1. Se ainda restarem vagas, essas serão destinadas para candidatos optantes pelas modalidades L10, L2, L14, L4, L13 e L3, nesta ordem de prioridade. 7.10 - No caso do não preenchimento das vagas destinadas a optantes pela modalidade L1, conforme item 2.1.2, estas vagas serão ocupadas por candidatos optantes pela modalidade L9. Se ainda restarem vagas, essas serão destinadas para candidatos optantes pelas modalidades L10, L2, L14, L4, L13 e L3, nesta ordem de prioridade. 7.11 - No caso do não preenchimento das vagas destinadas a optantes pela modalidade L14, conforme item 2.1.2, estas vagas serão ocupadas por candidatos optantes pela modalidade L4. Se ainda restarem vagas, essas serão destinadas para candidatos optantes pelas modalidades L13, L3, L10, L2, L9 e L1, nesta ordem de prioridade. 7.12 - No caso do não preenchimento das vagas destinadas a optantes pela modalidade L4, conforme item 2.1.2, estas vagas serão ocupadas por candidatos optantes pela modalidade L14. Se ainda restarem vagas, essas serão destinadas para candidatos optantes pelas modalidades L13, L3, L10, L2, L9 e L1, nesta ordem de prioridade. 7.13 - No caso do não preenchimento das vagas destinadas a optantes pela modalidade L13, conforme item 2.1.2, estas vagas serão ocupadas por candidatos optantes pela modalidade L3. Se ainda restarem vagas, essas serão destinadas para candidatos optantes pelas modalidades L14, L4, L10, L2, L9 e L1, nesta ordem de prioridade. 7.14 - No caso do não preenchimento das vagas destinadas a optantes pela modalidade L3, conforme item 2.1.2, estas vagas serão ocupadas por candidatos optantes pela modalidade L13. Se ainda restarem vagas, essas serão destinadas para candidatos optantes pelas modalidades L14, L4, L10, L2, L9 e L1, nesta ordem de prioridade. 7.15 - Se após a aplicação dos itens 8.7 a 8.14 ainda restarem vagas, elas serão destinadas aos demais candidatos do sistema de ingresso por Acesso Universal (Ampla Concorrência). 7.16 - No caso de não preenchimento das vagas destinadas ao atendimento do Edital CAPES-UAB nº 09/2022, essas vagas não poderão ser preenchidas. 7.17 - A efetiva ocupação da vaga pelo candidato estará condicionada ao cumprimento de TODAS as exigências, prazos e procedimentos estabelecidos neste edital, no edital de chamamento e nos demais instrumentos legais e regulamentares que regem este processo seletivo. 8 - DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS 8.1 - A divulgação dos resultados do Processo Seletivo será feita mediante publicação da Lista dos Classificados no site https://www.ufrgs.br/coperse/pse-licenciatura- em-letras-habilitacao-em-lingua-inglesa-ead-2023-2/, até às 17h do dia 14/08/2023. Essa lista conterá o nome, o número de inscrição, a classificação, o polo e outras informações pertinentes. 8.2 - Em nenhuma hipótese o resultado será informado por telefone ou por e- mail. 8.3 - O Boletim de Desempenho estará disponível no Portal do Candidato na mesma data da divulgação do resultado. 8.4 - Não haverá, em hipótese alguma, remanejamento de polo e vaga e/ou semestre de candidato classificado e já lotado em vaga. 8.5 - Entende-se por candidato lotado em vaga aquele chamado para ingresso no curso pelo processo seletivo, não representando garantia de ingresso no curso. 9 - DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS 9.1 - A divulgação da Lista de Classificados (Listão) no processo seletivo será feita no site https://www.ufrgs.br/coperse/pse-licenciatura-em-letras-habilitacao-em- lingua-inglesa-ead-2023-2/ no dia 14/08/2023. Essa lista conterá o nome, o número de inscrição e outras informações pertinentes. 9.2 - Em nenhuma hipótese o resultado será informado por telefone ou por e- mail. 9.3 - O Boletim de Desempenho estará disponível no Portal do Candidato na mesma data da publicação do Listão. 9.4 - A Lista de Ordenamento Geral será divulgada em https://www.ufrgs.br/prograd/. 10 - DOS CHAMAMENTOS PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS REMANESCENTES 10.1 - As vagas resultantes do não cumprimento das exigências constantes nos itens 11, 12, 13, 14 e 15 deste edital serão preenchidas pelo chamamento de outros candidatos classificados e ainda não lotados em vaga, obedecendo à ordem de classificação para cada modalidade de ingresso, conforme a Decisão nº 268/2012 do CONSUN e a Resolução nº 46/2009 do CEPE, ambas modificadas pelas Decisões nº 312/2016 e nº 212/2017 do CONSUN. 10.2 - Entende-se por candidato lotado em vaga aquele chamado para ingresso no curso pelo processo seletivo, não representando garantia de ingresso no curso. 10.3 - A efetiva ocupação da vaga pelo candidato estará condicionada ao cumprimento de TODAS as exigências, prazos e procedimentos estabelecidos neste edital, no edital de chamamento e nos demais instrumentos legais e regulamentares que regem este processo seletivo. 10.4 - Os resultados deste Processo Seletivo são válidos para o período letivo da UFRGS de 2023/2. 11 - DA EFETIVA OCUPAÇÃO DA VAGA (INGRESSO) 11.1 - Após lotado em vaga, para o ingresso na Universidade, o candidato deve cumprir todas as exigências das duas fases obrigatórias de matrícula: I - envio da documentação completa no Portal do Candidato, conforme a modalidade em que foi lotado em vaga; II - efetivação da matrícula no prazo estabelecido. 11.2 - Só estará apto a realizar a matrícula definitiva o candidato que obtiver a homologação em cada uma das etapas de análise, conforme a modalidade em que foi lotado em vaga. 12 - DO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO PARA INGRESSO 12.1 - O envio da documentação para ingresso é a primeira fase da matrícula. Nesta fase será verificado se o candidato enviou toda a documentação exigida e se possui os requisitos para ocupação da vaga em que foi lotado. 12.2 - Os candidatos classificados no Listão deverão enviar toda a documentação para ingresso, conforme a modalidade em que foi lotado em vaga, EXCLUSIVAMENTE através do Portal do Candidato, no período de 15/08 a 21/08/23. 12.3 - O candidato constante em Edital de chamamento para ocupação de vagas remanescentes deverá enviar toda a documentação para ingresso, conforme a modalidade em que foi lotado em vaga, EXCLUSIVAMENTE através do Portal do Candidato, no período indicado no respectivo Edital. 12.4 - Toda a documentação encaminhada conforme este Edital deverá ser enviada na forma de arquivos digitalizados (.pdf, .jpg ou .jpeg), de boa qualidade (sem cortes, rasuras ou emendas) e com todas as informações legíveis com tamanho máximo de 5Mb cada. 12.4.1 - Entende-se por boa qualidade o arquivo que esteja dentro dos formatos permitidos e que possibilite a clara identificação das informações ali contidas. 12.4.2 - Entende-se por informação legível os arquivos em que o documento digitalizado não possua cortes e rasuras e em que a integralidade das informações esteja nítida e sem sombras. 12.5 - Os arquivos enviados que não sejam de boa qualidade ou que estejam ilegíveis não serão homologados. 12.6 - O candidato é inteiramente responsável pelas informações prestadas e pelo conteúdo dos arquivos anexados. 12.7 - O envio da documentação através do Portal do Candidato somente estará concluído após a emissão do comprovante de envio pelo sistema. 12.8 - O não envio da documentação através do Portal do Candidato, na forma e nos prazos estabelecidos, implicará renúncia irretratável à vaga. 12.9 - A UFRGS não se responsabilizará por documentação não recebida por motivos de ordem técnica nos computadores, falhas na comunicação ou congestionamento nas linhas de comunicação, bem como por força de outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados, ou ainda de ações de terceiros ou resultantes de caso fortuito ou de força maior que impeçam o envio da documentação. 12.10 - A documentação deverá ser enviada conforme a modalidade de ingresso em que o candidato foi lotado em vaga de acordo com o quadro a seguir: . Modalidade de vaga em que o candidato foi lotado Documentação de Pessoa com Deficiência Documentação de Autodeclaração de Pretos, Pardos ou Indígenas Documentação Acadêmica Documentação Socioeconômica e de Renda Documentação de Professor da Educação Básica . AC X . L1 X X . L2 X X X . L3 X . L4 X X . L9 X X X . L10 X X X X . L13 X X . L14 X X X . PB X X 12.11 - Para comprovar os requisitos estabelecidos para cada modalidade de ingresso, devem ser encaminhados os seguintes documentos: 12.12 - DA CONDIÇÃO ACADÊMICA: Todos os candidatos classificados através do Listão ou em chamamentos para ocupação de vagas remanescentes, independentemente da modalidade de ingresso, deverão entregar os documentos abaixo relacionados: I - Documento de identificação atualizado, que deverá: a) conter fotografia que permita a clara identificação do titular; b) estar em bom estado de conservação, sem rasuras ou adulterações; c) ter sido expedido por Secretarias Estaduais de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pela Polícia Federal, ou por outros órgãos legalmente autorizados a emitir documento de identificação.