DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAMILLY DA COSTA SILVA Agente de licitação (SIDEC - 09/05/2023) FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Atas SRP - Pregão Eletrônico N° 91/2022 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 Objeto: Aquisição parcelada de materiais de limpeza e higienização. Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024 Fonte: Sitio www.comprasgovernamentais.gov.br Espécie: Ata SRP 216/2023. Pregao Elet. 91/22 E Contratado: RIOQUIMICA S.A. CNPJ: 55643555000143 Valor R$ 191.800,00 Espécie: Ata SRP 217/2023. Pregao Elet. 91/22 E Contratado: CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVI CNPJ: 00059062000179 Valor R$ 7.720,00 Espécie: Ata SRP 218/2023. Pregao Elet. 91/22 E Contratado: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA-ME CNPJ: 05291541000130 Valor R$ 40.700,00 Espécie: Ata SRP 219/2023. Pregao Elet. 91/22 E Contratado: ALEXANDRE H M CHAMONE COMERCIO CNPJ: 15407876000124 Valor R$ 38.130,00 Espécie: Ata SRP 220/2023. Pregao Elet. 91/22 E Contratado: BIG MINAS COM E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 11087084000169 Valor R$ 35.600,00 Espécie: Ata SRP 221/2023. Pregao Elet. 91/22 E Contratado: LEMAN MED E CIA LTDA CNPJ: 40600760000154 Valor R$ 9.030,00 Espécie: Ata SRP 222/2023. Pregao Elet. 91/22 E Contratado: VIRTUE COMERCIO LTDA CNPJ: 42600732000162 Valor R$ 3.600,00 Espécie: Ata SRP 223/2023. Pregao Elet. 91/22 E Contratado: FAST CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 43782859000102 Valor R$ 28.400,00 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 98/2022 A Agente de licitação informa o resultado do julgamento das propostas do pregão nº 98/2022 para aquisição parcelada de medicamentos industrializados de diferentes classes farmacológicas padronizadas na instituição, para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no âmbito do Hospital das Clinicas da Universidade Federal de Minas Gerais/Filial Ebserh conforme condições, quantidades e exigências estabelecidasno Edital e seus anexos.A Agente de licitação informa que foram homologados os seguintes itens: 22 para a empresa MULTIFARMA COMERCIO E REPRES LTDA; 48 para a empresa LABORATORIOS BBRAUN SA; 36 para a empresa SAMEH SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA; 47 para a empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA. Os itens 1,10,11,19,31,32,34,44,49,50,58,59,61,63,65,66,68,72 ficaram desertos e os itens 2,4,21,25,26,27,30,37,51,54,56,57 foram cancelados conforme Termo de julgamento anexo ao processo. MICHELE SANTOS SILVA LUIZ Agente de licitação (SIDEC - 09/05/2023) 155021-26443-2023NE801067 AVISO DE RETIFICAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais situado à Avenida Prof. Alfredo Balena, 110 - Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG - CEP 30130-100, CNPJ 15.126.437/0015-49, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO relacionada abaixo, referente à publicação do Aviso de Audiência Pública nº 03/2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de maio de 2023, na Seção 03 página 70. Onde se lê: A Audiência Pública será realizada dia 3 de maio de 2023 às 10h e será realizada pela plataforma unificada de comunicação Microsoft Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup- j o i n / 1 9 % 3 a m e e t i n g _ N D B l M D Ey N j Q t O G U y M i 0 0 N z d j LW E 0 N D c t M G U y M G J h N T R i M j E5% 40thread.v2/0?context=%7B%22Tid%22%3A%2264d34ddd-aff0-4d95-b7f1- 0734a5c845e5%22%2C%22Oid%22%3A%22e3129383-f548-450b-9ad6- 4 d 3 5 2 a f 7 b f 8 0 % 2 2 % 2 C % 2 2 I s B r o a d c a s t M e e t i n g % 2 2 % 3 At r u e % 2 C % 2 2 r o l e % 2 2 % 3 A%22a% 22%7D&btype=a&role=a Leia-se : A Audiência Pública será realizada dia 24 de maio de 2023 às 10h e será realizada pela plataforma unificada de comunicação Microsoft Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup- j o i n / 1 9 % 3 a m e e t i n g _ Z m Q 0 N GV h Y T U t N G J h N S 0 0 Z D I 0 LW J j M G M t Y z Y 1 M G M 0 O D g 4 M m Yz% 40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2264d34ddd-aff0-4d95-b7f1- 0734a5c845e5%22%2c%22Oid%22%3a%22e3129383-f548-450b-9ad6- 4d352af7bf80%22%7d A forma de manifestação de interesse e maiores informações estão disponíveis no endereço https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc- ufmg/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/audiencias-publicas A COMISSÃO FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE COMODATO Nº 20/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.037098/2022-15. Pregão Nº 21/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 43.894.609/0001-64 - POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto: Disponibilização, para o Grupo 1 (itens 01, 02, 03, 04 e 05) do Termo de Referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no Termo de Referência: 17 (dezessete) aquecedores convectivos Level I 220v e 17 (dezessete) carrinhos para o equipamento aquecedor convectivo Level I 220v. Fundamento Legal: 13.303/2016. Vigência: 08/05/2023 a 27/07/2023. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23759.050785/2021-37. Inexigibilidade. Nº 48/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 46.563.938/0001- 10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (dose) meses, com início na data de 23/05/2023 e encerramento em 22/05/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 23 do termo de referência. Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.364,36. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 43/2021. Nº Processo: 23759.014114/2021-11. Pregão. Nº 67/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [doze] meses, com início na data de 20/05/2023 e encerramento em 19/05/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE. Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 259.980,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155902 Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 23759.014114/2021-11. Pregão. Nº 67/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 50.248.780/0013-03 - ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 [doze] meses, com início na data de 20/05/2023 e encerramento em 19/05/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE. Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação nº 008/2023, com base na Lei nº 8.666/1993, nos Decretos nº 9.373/2018 e de acordo com Resolução nº 61/1997- COPLAD e Resolução n.º 16/19- COPLAD/UFPR , Processo 23759.009500/2022-63, Doador: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, inscrita no CNPJ/MF sob nº 75.095.679/0001-49, através do COMPLEXO HOSPITAL DE CLÍNICAS, CNPJ 75.095.679/0002-20, estabelecida à Rua General Carneiro, nº 181, cidade de Curitiba, estado do Paraná, inscrição no CNPJ/MF sob o nº 15.126.437/0024-30. Donatário: ASSOCIAÇÃO SAN JULIAN, AMIGOS E COLABORADORES, com sede na Av. Getúlio Vargas, 1900 Piraquara - PR, CEP83301-010, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.070.735/0001-30. Objeto: O DOADOR, sendo proprietário e possuidor legal dos bens móveis, resolve doar em caráter definitivo, ao DONATÁRIO, sem qualquer encargo, os bens descritos no Termo. Data de Assinatura: 03/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759049456202224. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos padronizados (vaselina liquida almotolia 100ml e outros) para atender os pacientes internados, ambulatorial, centro cirúrgico, centro obstétrico e todos os outros serviços em que estes medicamentos se fizerem necessários no CHC/UFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ROBERTO SEBASTIAO MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 09/05/2023) 155902-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE COMODATO Nº 18/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.004255/2023-11. Pregão Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 25.456.112/0001-82 - GE HOSPITALAR LTDA. Objeto: Fornecimento, em regime de comodato, do(s) equipamento(s) abaixo especificado(s), para suprir as demandas do hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia (hc-ufu) - filial ebserh, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156654 Número do Contrato: 74/2022. Nº Processo: 23860.005435/2022-30. Pregão. Nº 79/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a adequação dos materiais a serem fornecidos gratuitamente: exclusão do fornecimento mensal do itens protetor de microfone e gaveta de bateria, constantes no item 1.4, letra c, do contrato e parágrafo 4.13 do termo de referência. inclusão de 4 potes de massa por semestre, substituição de seringas caso necessário, sendo, no máximo 2 unidades por ano, 1 caneta otoscópica por ano, total de 5 cartelas de pilhas (podendo escolher entre 13, 312 e 675) por mês para testes.. Vigência: 09/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.360.971,84. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 156654 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 23117.023834/2019-08. Pregão. Nº 26/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze reais) meses, com início na data de 13/06/2023 e encerramento em 12/06/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii ou inciso iv, da lei n.º 8.666/1993;