DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000088 88 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato e item 15 do termo de referência. c) alteração quantitativa do objeto contratual, mediante a supressão de linhas do item 7 ''terminais telefônicos não residenciais (linha direta) para atender unidades isoladas, com possibilidade de transmissão de dados, fax, internet banda larga, extensão e uso de aparelho telefônico analógico padrão ou sem fio, para a cidade de uberlândia mg, compatível com central pabx de pequeno porte'', o que corresponde a 6,74 % do valor inicial atualizado do contrato nº 18/2020 celebrado com a empresa algar telecom s/a, conforme nota técnica (29129112).. Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 571.917,68. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 32/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Medicamentos Antimicrobianos I Total de Itens Licitados: 00029 Novo Edital: 10/05/2023 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. ARIEL BATISTA AGUIAR Assistente Administrativo (SIDEC - 09/05/2023) 156654-26443-2023NE000002 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 156654 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23860.004605/2022-69. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 103, § 4º do regulamento de licitações e contratos da ebserh e art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto o reajuste sobre o valor do contrato, previsto na cláusula sexta. Considerando que o interregno mínimo de um ano do contrato foi atingido, faz-se necessário o reajuste pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, do mês de abril/2022 a março/2023 o índice acumulado em 12 meses está no valor de 4,65%, conforme relatório disponível no portal eletrônico do ibge.. Vigência: 24/03/2022 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 594.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860007200202363. Objeto: A aquisição de Produtos para saúde: Críticos e Fracassados I (Endoscopia, Oftalmologia, Urologia, CME e materiais de uso geral) para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes . JANAINA FERNANDES CARDOSO Assistente Administrativo (SIASGnet - 09/05/2023) 156654-26443-2023NE000002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860007379202359. Objeto: Produtos para Saúde: Cânulas e Tubos aquisição de para suprir as necessidades do Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial Ebserh (HC-UFU/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ARIEL BATISTA AGUIAR Assistente Administrativo (SIASGnet - 09/05/2023) 156654-26443-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 Espécie: Termo Aditivo nº 06/2023, quarto ao Contrato nº 08/2020, que consiste em: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 08/2020, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com fulcro no artigo 90, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh 1.1; Sob o processo nº 23761.000060/2020-78, contratada: MV SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 91.879.544/0001-20. Data de assinatura do Termo Aditivo: 04/05/2023. Vigência: 04/05/2023 a 31/10/2023. Valor total: R$ 97.710,06 (noventa e sete mil, setecentos e dez reais e seis centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 Espécie: Termo Aditivo nº 05/2023, quarto ao Contrato nº 01/2022, que consiste em: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 01/2022, por mais 06 (seis) meses ou até que se conclua novo processo licitatório, com fulcro no artigo 90, caput, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh 1.1; Sob o processo nº 23761.002254/2021-99, contratada: ENGEMED ENGENHARIA CLINICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.305.042/0001-08. Data de assinatura do Termo Aditivo: 24/04/2023. Vigência: 24/01/2022 a 24/10/2023. Valor total: 411.637,35 (Quatrocentos e onze reais, seiscentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 155901 Nº Processo: 23762001676202307. Objeto: Aquisição de Psicofármacos e Anestésicos.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SALBEGO RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 09/05/2023) 155901-26443-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.007393/2022-10. Pregão Nº 65/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEIRO. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em serviços de seguros para automóveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas na tabela 1 - descrição detalhada dos itens (item 3.4. Deste termo de referência), mediante pregão eletrônico tradicional, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc), para atender a demanda do hospital universitário alcides carneiro.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 11.048,93. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 155914 Nº Processo: 23769003243202318. Objeto: Aquisição de Fios de sutura, Hemostáticos e Telas Cirúrgicas.. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 09/05/2023) 155914-26443-2023NE000023 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 49/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisições de Medicamentos Grupo C, para abastecer o Setor de Farmácia Hospitalar do Hospital Universitário Antônio Pedro da UFF Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: Total de Itens Licitados: 00094 Novo Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi Centro - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/05/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDERSON FREITAS BOTELHO Agente de Licitação (SIDEC - 09/05/2023) 155915-26443-2023NE800649 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 - UASG 155012 Nº Processo: 23525007915202327. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - CURATIVO FILME E SACO PLÁSTICO, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitações (SIASGnet - 09/05/2023) 155012-26443-2023NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155016 Nº Processo: 23529.014212/2022-34. Pregão Nº 126/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 24.376.542/0001-21 - APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de solução de proteção de rede (firewall) com recursos de próxima geração (ngfw), com garantia e suporte por 36 meses, incluindo instalação, configuração e treinamento, e ferramenta de gestão e registro de eventos (logs). Fundamento Legal: . Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2026. Valor Total: R$ 416.379,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155016 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23529.000280/2022-16. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 00.596.529/0001-10 - GENETICA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.520,80. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).