DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000089 89 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 155016 Nº Processo: 23529012377202271. Objeto: Contratação de serviço de seguro total de veículos da frota do HU-UFGD/EBSERH. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores Fornecedores, queiram por gentileza, fazer cotações conforme exigências e especificações do Edital e seus Anexos.. ADRIANA ALICE DE LIMA Técnica em Contabilidade/pregoeira (SIASGnet - 09/05/2023) 155016-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155017 Número do Contrato: 46/2020. Nº Processo: 23530.007644/2020-98. Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 11.866.801/0002-31 - SCOLTT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a repactuação do valor contratual referente a cct se000015/2023 (sei! 23530.007644/2020-98 28058902), conforme previsto no edital e anexos do pregão eletrônico 82/2018. b) o acréscimo da diferença de r$ 123.537,96 (cento e vinte e três mil quinhentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos) para atender o período de 01/01/2023 a 05/04/2024, considerando o valor retroativo devido a data base da categoria (sei! 23530.007644/2020-98, doc 29523012). Vigência: 06/04/2023 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.544.394,60. (COMPRASNET 4.0 - 06/04/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 155017 A União, por intermédio do Hospital Universitário de Sergipe- EBSERH, neste ato representada pelo Gerente Administrativo Edelzio Alves Costa Junior, vem NOTIFICAR a Empresa DIGITAL BUSINESS LTDA, CNPJ: 43.926.766/0001-04, já qualificada pela Ata de Registro de Preços 348/2022, com o intuito de resguardar o contraditório e a ampla defesa, acerca dos seguintes fatos: Não entrega do material solicitado por meio da nota de empenho 2023NE000075. Produto solicitado: Item 02: ÁLCOOL ETÍLICO A 70% DESINFETANTE DE SUPERFÍCIES FIXAS, FRASCO CONTENDO 1000 ML. APRESENTAR FISPQ E FICHA T ÉC N I C A Encaminhou-se nota de empenho 2023NE000075 para o e-mail do fornecedor em 12/01/2023, contudo não houve a confirmação de recebimento por parte da empresa. No dia 26/01/2023 foi enviado um alerta ao fornecedor, ressaltando que a instituição não recebeu o referido material. Na sequência, foram realizadas tentativas de contato via telefone, porém sem êxito. Novos e-mails foram encaminhados em 09/02/2023 e 14/02/2023, entretanto, não se obteve manifestação da empresa DIGITAL BUSINESS LTDA. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Gerente Administrativo Edelzio Alves Costa Junior, no endereço Rua Cláudio Batista, nº 505, Bairro Palestina, Aracaju - Sergipe - CEP: 49060-025. DALMO CORREIA FILHO Superintendente AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 23/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23530005589202344. , publicada no D.O.U de 20/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, visando o Serviço de Análises Clínicas sem cessão de mão de obra para atendimento à demanda de exames eventuais não realizados pela Unidade de Laboratório de Análises Clínicas (ULABCLIN) do Hospital Universitário de Sergipe/ EBSERH, conforme termos e condições constantes no presente Termo de Referência. Novo Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505 Palestina - ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/05/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 09/05/2023) 155017-26443-2023NE800122 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530006640202335. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Aquisição de Equipamentos Médicos (Autoclave Vertical, Balança de Bancada, e Estufa de Cultura Bacteriológica) para atender à necessidade do HU/SE/EBSERH, conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOCIARA BATISTA ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 09/05/2023) 155017-26443-2023NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa IS7 IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 36.392.321/0001-26, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para que efetue o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 44,34 (quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), com vencimento em 07/06/2023, emitida por ocasião de imposição de penalidade no âmbito do processo administrativo de apuração de responsabilidade (PAIF) nº 038/2021, e encaminhada aos e-mails [email protected], [email protected] e [email protected]. O processo administrativo (PAIF nº 038/2021) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI). Havendo interesse de vista dos autos, o interessado deverá solicitar o acesso à Comissão de Apuração de Irregularidades do Licitante e do Contrato, no e-mail [email protected]. Juiz de Fora-MG, 9 de maio de 2023. LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES Gerente Administrativa FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000090202311. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de Fármacos. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00081-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 09/05/2023) 155125-26443-2023NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 155908 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23764.018559/2019-78. Pregão. Nº 2012/2019. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 21.095.057/0001-91 - S.R. PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLCE e legislação correlata. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.398,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 1040/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23819003477202241 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos para hemoterapia RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA Agente de Licitação (SIDEC - 09/05/2023) 155911-15255-2023NE000015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1045/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819000229202249. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de reagentes laboratoriais (imunologia). Total de Itens Licitados: 51. Edital: 10/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01045- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA Agente de Licitação (SIASGnet - 09/05/2023) 155911-15255-2023NE000015 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1046/2023 - UASG 155911 Nº Processo: 23819003477202241. Objeto: Aquisição de insumos para hemoterapia. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 10/05/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA Agente de Licitação (SIASGnet - 09/05/2023) 155911-15255-2023NE000015 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023- 05-10, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 05/05/2023. . Leia-se: Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 110/2022 O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o resultado Parcial da Licitação Eletrônica 110/2022. Foram consideradas vencedoras as empresas: 03.951.140/0001-33 - DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTAC AO LTDA para os itens 14 (R$ 4,75) e 15 (R$ 4,75); 08.674.752/0001-40 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA para os itens 3 (R$ 0,34), 5 (R$ 0,34), 6 (R$ 0,34), 10 (R$ 4,00) e 11 (R$ 4,70); 08.852.545/0001-38 - DIAGNOSTIC PARCEIROS POR EXCELENCIA LTDA para o item 23 (R$ 2,10); 08.958.628/0002-97 - ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA para os itens 34 (R$ 206,01), 35 (R$ 206,01), 38 (R$ 196,20) e 39 (R$ 196,20); 19.848.316/0001- 66 - BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S A para o item 32 (R$ 71,00); 26.690.173/0001-72 - JM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA para o item 8 (R$ 4,26); 30.450.803/0001-09 - ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA para o item 78 (R$ 69,00); 31.673.254/0010-95 - LABORATORIOS B BRAUN SA para o item 54 (R$ 4,13);