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Diário Oficial da União · 10/05/2023 · pág. 90

DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000090 90 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 32.258.056/0001-37 - LICITATRADE SERVICO, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA para os itens 62 (R$ 6,96) e 65 (R$ 8,45); 33.160.739/0001-10 - HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA para o item 43 (R$ 0,21); 34.396.122/0001-60 - SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para o item 26 (R$ 46,66); 40.787.152/0001-09 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA para os itens 28 (R$ 69,40), 29 (R$ 32,00), 30 (R$ 44,00), 31 (R$ 44,00) e 44 (R$ 0,36); 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA para os itens 75 (R$ 11,30) e 76 (R$ 13,30); 58.950.775/0001-08 - COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA para os itens 16 (R$ 0,90), 17 (R$ 27,04), 27 (R$ 49,88) e 64 (R$ 10,00); 59.309.302/0001- 99 - INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA para o item 70 (R$ 2,06); 66.969.262/0001-77 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA para os itens 1 (R$ 92,34) e 2 (R$ 79,31). JOSÉ TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 09/05/2023) FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155020 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 23533.042719/2022-19. Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA . Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 16/2020 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.163,36. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S.A., CNPJ: 83.483.230/0001-86, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ484591858BR, que fora publicado no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.006302/2023-82, a penalidade de multa, podendo a mesma apresentar defesa - em razão da regularização da pendência, com atraso (fornecimento de suprimentos originais) -, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis. Em 8 de maio de 2023 PAULO MARCIO SOUSA NUNES Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524020626202242. Objeto: Descrição sucinta da contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Insumos oftalmológicos para realização de cirurgias de facoemulsificação e vitrectomia anterior e posterior, para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Braileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações estabelecidas abaixo:. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 10/05/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 09/05/2023) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152060 SEI HCPA 23092.005498/2023-15 - FRAGMENTO DNA DE 751-1000 PB - PESQUISA Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 800,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 08/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 08/05/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente Processo nº 152168 SEI HCPA 23092.005940/2023-11 - FRASCOS CULTURA CELULAS DE 50 E 250ML - PESQUISA Contratado: BIOSUMOS COMERCIO PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 30.645.136/0001-10 R$ 345,6000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 08/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 08/05/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente Processo nº 152096 SEI HCPA 23092.005665/2023-28- SONDA TAQMAN PRE DESENHA DA MICRO RNA 150 REAÇÕES "PESQUISA" Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ R$ 3.150,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 08/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 08/05/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente Processo nº 152064 SEI HCPA 23092.005450/2023-15 - ANTICORPO CD90 PE-CY7 HU 5E10 "PESQUISA" Contratado: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA CNPJ: 21.551.379/0021- 41 R$ 1.158,9645 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 08/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 08/05/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente Processo nº 152062 SEI HCPA 23092.005394/2023-19 - MISTURA DE GASES CERTIFI C A DA P/ HIPOXIA EM RATOS - PESQUISA Contratado: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA CNPJ: 00.331.788/0027-58 R$ 5.400,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 08/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 09/05/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente Processo nº 152171 SEI HCPA 23092.005978/2023-86 - MATERIAIS PARA CULTURA DE CÉLULAS - PESQUISA Contratado: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS PERFECTA LTDA CNPJ: 09.244.998/0001-44 R$ 492,6000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 08/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 09/05/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente Processo nº 152088 SEI HCPA 23092.005501/2023-09 - REAGENTE SOLUÇÃO PARA GENOTIPAGEM POLIMORFISMOS "PESQUISA" Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 4.444,6000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 08/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 09/05/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152170 SEI HCPA 23092.006102/2023-57 - TUBO COLETA E TUBO PLASTI CO Contratado: SULLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAG HOSP E FARM LTDA CNPJ: 88.484.969/0001-26 R$ 5.277,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506115 04/05/2023 Autorização: 08/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 08/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 152209 SEI HCPA 23092.006308/2023-87 - CATETER IV PERIFERICO Contratado: CIRURGICA FLORIANOPOLIS COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES L CNPJ: 11.754.622/0001-21 R$ 7.400,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506161 05/05/2023 Autorização: 08/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 08/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 152160 SEI HCPA 23092.005137/2023-79 - MANUTENÇÃO SISTEMA DE CHAMADA DE ENFERMAGEM SINCRON Contratado: SALUTEM INDÚSTRIA ELETRÔNICA EIRELI CNPJ: 07.340.978/0001-41 R$ 52.692,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506196 03/05/2023 Autorização: 08/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 08/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 152231 SEI HCPA 23092.006458/2023-91 - LANCETA C/ DISPARO AUTOM ÁT I CO TAMANHO 23G X 1.8MM Contratado: FUFAMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO MÉDICO HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 93.305.910/0001-63 R$ 10.800,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505188 08/05/2023 Autorização: 08/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 09/05/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152202 SEI HCPA 23092.006296/2023-91- CONECTOR PLASTICO COM 2 METROS COMPRIMENTO E PONTA GRADUADA Contratado: DELF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ: 05.922.826/0001-21 R$ 4.189,5000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506146 04/05/2023 Autorização: 08/05/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 09/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 152209 SEI HCPA 23092.006308/2023-87 - CATETER IV PERIFERICOS Contratado: DELF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ: 05.922.826/0001-21 R R$ 1.490,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506160 05/05/2023 Autorização: 05/05/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 09/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 152225 SEI HCPA 23092.006414/2023-61 - DRENO DE PENROSE N°2 ESTÉRIL EM LATEX OU SILICONE Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R R$ 81,6000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506180 08/05/2023 Autorização: 08/05/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 09/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE ACORDO COM AS PRÁTICAS ADOTADAS NO BRASIL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dados apresentados em reais mil, exceto quando indicados de outra forma) Relatório de Administração 2022 O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) é uma instituição pública e universitária, integrante da rede de hospitais universitários do Ministério da Educação (MEC) e vinculada academicamente à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É uma empresa comprometida com a prestação de serviços em áreas de grande impacto na vida dos cidadãos e no desenvolvimento do país - assistência, ensino e pesquisa em saúde.