DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000091 91 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Com 51 anos de atuação, é um dos principais polos de assistência à saúde da população gaúcha, oferecendo atendimento de alta complexidade em amplo rol de especialidades. As atividades de ensino de graduação e pós-graduação, lado a lado com a UFRGS, formam gerações de profissionais familiarizados e comprometidos com as melhores práticas e a humanização da assistência. A pesquisa produzida no HCPA, por sua vez, introduz novos conhecimentos, técnicas e tecnologias que beneficiam toda a sociedade. Em 2022, foram realizadas na instituição mais de 487 mil consultas presenciais, 41 mil teleconsultas, 31 mil internações, 44 mil cirurgias, 3,3 milhões de exames, 2,8 mil partos e 346 transplantes. Na pandemia de covid-19, o Clínicas destacou-se como hospital de referência no estado para atendimento a casos graves. No último ano, foram realizadas mais de mil admissões em enfermarias para a assistência desses casos, 541 em CTI e prestados 1,2 mil atendimentos na Emergência. Na área da pesquisa, atuam 563 doutores, sendo que 291 são funcionários contratados do hospital. Em 2022, foram realizadas 3,1 mil consultorias de pesquisa e submetidos à avaliação 604 novos projetos. Foram publicados 635 artigos científicos. O Clínicas possui, ainda, parcerias com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (Fapergs), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes) e Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde (Decit). Em 2022, essas parcerias possibilitaram a implantação de 113 bolsas de iniciação científica. O HCPA tem papel fundamental no ensino, apoiando 17 cursos de graduação, 11 mestrados e doutorados e três cursos de especialização da UFRGS com atividades dentro da instituição, englobando 2,1 mil alunos. A presença de professores da universidade qualifica a assistência e cria um ambiente propício à pesquisa. Além disso, a instituição possui dois mestrados profissionais: em Saúde Mental e Transtornos Aditivos e em Pesquisa Clínica. Na Residência Médica, o Clínicas mantém 45 programas. Durante esse ano, 553 médicos residentes concluíram o curso. Na Residência Integrada Multiprofissional em Saúde, que oferece 13 programas, 108 profissionais concluíram a residência. O hospital desenvolve também o Programa Institucional de Cursos de Capacitação para Alunos em Formação (Piccaf), Programa Institucional de Cursos de Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional (Piccap), Programa Jovem Aprendiz e Programa de Acolhimento e Integração Institucional. A inovação ganhou destaque no HCPA em 2022. Foram promovidos três eventos institucionais sobre o tema, incluindo um desafio para identificar soluções inovadoras que pudessem ser aplicadas no ambiente hospitalar, e solicitados dois registros de marcas, seis de softwares e um de desenho industrial. Somaram-se ainda a prestação de 47 consultorias e a submissão de 29 projetos. O ano foi marcado pela conquista da Acreditação Internacional pela Joint Commission International (JCI) e pelo reconhecimento como quarto melhor hospital público do Brasil no Prêmio Ibross, promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o Instituto Ética Saúde. A posição foi dividida com o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo. No 6º ciclo do Indicador de Governança da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (IG-Sest), o HCPA foi certificado no nível 2 pela adoção de boas práticas de governança. No ranking do Great Place To Work (GPTW), o HCPA foi apontado como quinto melhor hospital do país para se trabalhar, sendo o único público e o único do estado entre os Top 10. Na pesquisa Top of Mind, pela 16ª vez, foi indicado como o hospital mais lembrado entre os porto-alegrenses. Balanço Patrimonial At i v o Nota 31/12/2022 31/12/2021 Circulante Caixa e Equivalente de Caixa 5 133.546 148.100 Créditos a Receber Curto Prazo Faturas e DupL a Receber 160 159 Crédito de Fornec Serviços 6 49.284 48.746 Adiantamentos a Pessoal 7 17.732 15.587 Demais Contas a Receber 7.428 10.322 Adto a Fornecedores - 2 Estoques Materiais de Consumo 8 27.911 30.577 Importação em Andamento 826 2.658 Despesas Pagas Antecipadamente 434 372 237.321 256.523 Não Circulante Realizável a Longo Prazo Depósitos Judiciais 1.709 1.648 Demais Créditos a Receber 44 55 Imobilizado 9 948.565 949.057 Intangível 10 1.678 1.787 951.996 952.547 Total do Ativo 1.189.317 1.209.070 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. Passivo Nota 31/12/2022 31/12/2021 Circulante Fo r n e c e d o r e s 11 35.036 30.275 Obrigações Tributárias e Sociais 12 28.850 26.371 Obrigações com Pessoal 13 74.271 70.247 Conting Passivas e Prov de Pessoal 14 217.665 200.826 Outras Obrigações 8.526 9.151 364.348 336.870 Não Circulante Exigível a Longo Prazo Subv/ Doações para Investimentos 9.621 8.590 Conting Passivas e Prov de Pessoal 14 774.597 683.101 784.218 691.691 Patrimônio Líquido Capital Realizado 1.229.680 1.223.162 Adto p/Futuro Aumento de Capital 18.244 6.518 Ajuste de Avaliação Patrimonial 17 (18.494) (17.679) Prejuízos Acumulados (1.188.679) (1.031.492) 40.751 180.509 Total do Passivo 1.189.317 1.209.070 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. Demonstração do Resultado do Exercício Nota 31/12/2022 31/12/2021 Receita Operacional Bruta 280.809 316.618 Serviços Prestados 280.809 316.618 Deduções Da Receita Bruta (2.356) (2.217) PIS sobre Faturamento (420) (395) COFINS sobre Faturamento (1.936) (1.822) Receita Operacional Liquida 18 278.453 314.401 Custos Dos Serviços 19 (1.522.502) (1.478.781) Resultado Operacional Bruto (1.244.049) (1.164.380) Despesas Operacionais (359.136) (484.214) Despesas Administrativas 19 (262.659) (227.643) Provisão para Contingências 19 (96.477) (256.571) Outras Receitas e Despesas 21 19.328 21.350 Receitas 26.378 29.294 Despesas (4.309) (2.073) Resultado com Baixa de Bens Imobilizados (2.741) (5.871) Prejuízo Antes Do Resultado Financeiro (1.583.857) (1.627.244) Resultado Financeiro 22 628 948 Despesas Financeiras (1.681) (2.472) Receitas Financeiras 2.309 3.420 Resultado Antes Das Subv Governamentais (1.583.229) (1.626.296) Subvenções do Tesouro Nacional 1.446.683 1.369.991 Repasses para Subvenções e Doações Governamentais (27.982) (14.924) Reversões e Repasses Concedidos 6.526 2.403 Resultado Líquido Do Período (158.002) (268.826) Demonstração do Resultado Abrangente (DRA) 31/12/2022 31/12/2021 Resultado Líquido do Período (158.002) (268.826) Ajuste de exercícios anteriores - 44 Realização da Avaliação Patrimonial 815 1.516 Resultado Abrangente do Período (157.187) (267.266) As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Capital Real. Remessa Subv p/Inv Ajustes Av a l Patrim Prejuízos Acumulados Total Saldo em 31 de dezembro de 2020 1.163.342 59.820 (16.163) (764.226) 442.773 Ajustes de Exercícios Anteriores - 44 44 Realização da Avaliação Patrimonial - - (1.516) 1.516 - Aumento de Capital 59.820 (59.820) - - - Adto para Futuro Aumento Capital - 6.518 - - 6.518 Resultado do exercício - - - (268.826) (268.826) Saldo em 31 de dezembro de 2021 1.223.162 6.518 (17.679) (1.031.492) 180.509 Ajustes de Exercícios Anteriores - - - Realização da Avaliação Patrimonial - - (815) 815 - Aumento de Capital 6.518 (6.518) - - - Adto para Futuro Aumento Capital - 18.244 - 18.244 Resultado do exercício - - (158.002) (158.001) Saldo em 31 de dezembro de 2022 1.229.680 18.244 (18.494) (1.188.679) 40.751 As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis. Demonstração do Fluxo de Caixa Fluxos de Caixa das Atividades Operacionais 31/12/2022 31/12/2021 Lucro/Prejuízo Líquido do Exercício (158.002) (268.826) Ajustes para reconciliar o resultado 30.156 30.658 Ajustes de Exercícios Anteriores - 44 Ajustes de Depreciação/Amortizações 29.243 29.881 Juros e Correção Monetária Depósito Recursal (99) (49) Variação Cambial Passiva (Importação) 630 448 Variação Cambial Ativa (Importação) (540) (539) Baixa de Bens Imobilizados 9.790 11.238 Produção de Bens em Estoque (2.743) (2.235) Reversão/Provisão p/Devedores Duvidosos (35) (280) Doações de Bens Móveis (2.467) (3.008) Doações de Mercadorias (3.623) (4.842) Variação de Ativos e Passivos 130.074 275.426 Créditos Fornecimento Serviços (CP e LP) 166 (24.456) Adiantamentos a Pessoal (2.145) (243) Outras Contas a Receber (CP e LP) 2.239 (339) Depósitos Judiciais/Devedores p/Convênios (60) 173 Importações em Andamento (Estoque) 1.831 (1.461) Estoques 9.032 7.428 Despesas Pagas Antecipadamente (62) (81) Fo r n e c e d o r e s 4.762 3.802 Outras Obrigações a Pagar (526) 2.218 Obrigações com Pessoal 4.024 1.428 Obrigações Sociais a Pagar 2.562 24.285 Obrigações Tributárias a Pagar (84) 250 Provisão para Férias 6.096 6.455 Provisão para Previdência Privada (3.812) 3.805 Provisão para Licença Especial 10.690 (4.409) Provisão pra Contingências 95.361 256.571 Caixa Líquido gerado pelas atividades operacionais 2.228 37.258 Fluxo de Caixa das Atividades de Investimento Aquisições de Bens Imóveis (10.364) (2.422) Aquisições de Bens Móveis (25.500) (16.907) Aquisições de Bens Intangíveis (192) (3) Caixa Líquido gerado pelas atividades de investimento (36.056) (19.332)