DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este ajuste recompôs o saldo do imobilizado e da reserva de reavaliação no Patrimônio Líquido. 18 Receita Operacional Líquida 31/12/2022 31/12/2021 Serviços Prestados Sistema Único de Saúde - SUS 203.680 254.259 Convênios 54.516 43.522 Particulares 9.945 5.513 Pesquisa e Ensino 8.881 10.964 Outros Serviços 3.787 2.360 Total de Serviços Prestados 280.809 316.618 Deduções da Receita Bruta PIS sobre Faturamento (420) (395) COFINS sobre Faturamento (1.936) (1.822) Total das Ded da Receita Bruta (2.356) (2.217) Receita Líquida Operacional 278.453 314.401 A apresentação do Demonstrativo de Resultado do Exercício está adequada à estrutura da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST). Desta forma, os repasses recebidos não compõem o grupo de receitas operacionais, sendo apresentados separadamente na Demonstração do Resultado do Exercício. 19 Custos dos Serviços e Despesas Operacionais por Natureza 31/12/2022 31/12/2021 Custos Despesas Total Custos Despesas Total Salários e Encargos 1.115.043 182.098 1.297.141 1.084.659 145.143 1.229.802 Benefícios de Pessoal 71.315 16.258 87.573 70.381 14.057 84.438 Consumo de Materiais 210.653 4.115 214.768 211.867 3.894 215.761 Deprec/Amortizações 21.826 14.466 36.292 23.010 12.238 35.248 Desp Serviços PF e PJ 103.665 45.722 149.387 88.864 52.311 141.175 Subtotais 1.522.502 262.659 1.785.161 1.478.781 227.643 1.706.424 Prov Contingências - 96.477 96.477 - 256.571 256.571 Saldo Contábil 1.522.502 359.136 1.881.638 1.478.781 484.214 1.962.995 Os custos dos serviços e despesas administrativas foram apropriados de acordo com o sistema de apuração de custos contábeis. Os valores dos custos diretos são distribuídos em: pessoal, material, depreciação, serviços, água, energia e telefone. Não são considerados os grupos de centro de custos referentes aos complementos patrimoniais, custos não operacionais e obras em andamento. Na determinação do resultado foram computados os custos e despesas pagos ou incorridos, os quais correspondem às receitas de serviços reconhecidas no exercício. 20 Despesas de Benefícios a Empregados 31/12/2022 31/12/2021 Assistência Médica 11.066 11.524 Auxílio Transporte 2.941 2.971 Auxilio Creche 1.055 1.108 Auxilio Alimentação 37.343 35.849 Previdência Privada 35.168 32.988 Saldo Contábil 87.573 84.440 Representa os benefícios a empregados, que são reconhecidos no resultado do período em que ocorre a prestação do serviço do empregado. Como benefício pós- emprego a Instituição oferece plano de previdência privada de aposentadoria complementar. 21 Outras Receitas e Despesas 31/12/2022 31/12/2021 Outras Receitas Aluguéis 1.950 1.187 Leilões 1.811 401 Reversão de PECLD 1.176 366 Reversão de Provisões TSP 3.812 4.409 Doações de Estoque e Uso Permanente 6.090 7.850 Contrato de Prestação de Serviços 3.192 3.343 Restituições de Convênios 3.979 5.721 Outros Acréscimos 4.368 6.017 Total de Outras Receitas 26.378 29.294 Outras Despesas Outros Decréscimos (4.309) (2.073) Resultado com Baixa de Bens Valor Líquido da Baixa de Bens (2.741) (5.871) Baixa de Bens e Outras Despesas (7.050) (7.944) Saldo de Outras Receitas e Despesas 19.328 21.350 22 Resultado Financeiro 31/12/2022 31/12/2021 Receita Financeira Remuneração de Depósitos 1.300 152 Juros e Multas Previstos em Contratos 370 2.681 Variação Cambial e Monetária Ativa 639 587 Total Receita Financeira 2.309 3.420 Despesa Financeira Juros sobre TSP, Multas e Despesas Bancárias (1.051) (1.696) Variação Cambial (630) (776) Total Despesa Financeira (1.681) (2.472) Saldo Contábil 628 948 A receita financeira é reconhecida conforme o prazo decorrido pelo regime de competência, usando o método da taxa efetiva de juros. 23 Partes Relacionadas Os saldos contábeis e as transações relativas a operações com partes relacionadas decorrem de transações da instituição com outra pessoa ou entidade que se enquadre na definição de parte relacionada constante na Política Institucional do HCPA. (a) Valores Recebidos Banco do Brasil: Sociedade de Economia Mista, constituída por capital público e privado. Efetuou pagamentos relativos ao gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos empregados do HCPA. Neste exercício o montante foi de R$ 3.192 e em 2021 de R$ 3.342. Fundação Médica do Estado do RS: Legalmente constituída como fundação de apoio desta entidade nos projetos de pesquisa, ensino e extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e fomento à inovação, perante o Ministério da Educação e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Em 2022, o HCPA faturou o total de R$ 7.878 referente a contas hospitalares e repasses de projetos de pesquisa. Em 2021 este montante foi de R$ 10.310. As receitas com doações recebidas em 2022 foram de R$ 875 e em 2021 de R$ 467. (b) Valores Pagos Abaixo demonstramos os totais pagos no exercício, caracterizados como partes relacionadas da instituição: 2022 2021 Universidade Federal do Rio Grande do Sul 937 2 Comissão Nacional de Energia Nuclear-IPEN 321 294 Empresa Brasil de Comunicação S.A 62 74 Fundação Médica do Estado do RS 468 646 Outras 4 30 Total 1.792 1.046 O valor de R$ 937 pago à Universidade Federal do Rio Grande do Sul refere-se ao consumo de energia elétrica utilizado pelo HCPA quando da necessidade de manutenção de seu transformador na subestação de energia compartilhada entre HCPA e UFRGS. 24 Seguros de Riscos Incêndio Vultoso e Riscos Nomeados: A cobertura garante o pagamento de indenização pelos prejuízos de incêndio, queda de raio, explosão de qualquer natureza e outros riscos nomeados na apólice para os imóveis, construções em andamento, instalações, mercadorias, máquinas e equipamentos, móveis e utensílios e bens de terceiros em poder do HCPA. A importância segurada com a empresa AIG Seguros Brasil S.A, referente à cobertura básica, é de R$ 808.868 e a vigência da apólice é de 01 de agosto de 2022 a 01 de agosto de 2023. Responsabilidade Civil: Cobertura garantindo pagamento de indenização de Responsabilidade Civil com vigência de 01 de agosto de 2022 a 01 de agosto de 2023. A importância segurada com a empresa Mapfre Seguros Gerais S.A. é de R$ 14.000. 25 Conciliação das Demonstrações Contábeis com Base nas Leis nº 6.404/76 e nº 4.320/64 O Hospital de Clínicas de Porto Alegre é uma empresa pública de direito privado sujeita às disposições da Lei nº 6.404/76 e as mudanças impostas pela Lei nº 11.638/07 para fins contábeis e societários. Segundo a Lei de responsabilidade Fiscal (LRF), a Instituição é considerada estatal dependente, vinculada ao Ministério da Educação que, por determinação legal, utiliza o sistema de Administração Financeira Federal (SIAFI), na modalidade total, para registro de sua execução orçamentária, financeira e patrimonial, cuja base é a Lei nº 4.320/94. No quadro abaixo estão demonstrados os valores em 31 de dezembro de 2022 em cada uma das leis mencionadas. Balanço Patrimonial At i v o 6.404/76 4.320/64 Diferença Circulante Caixa e Equivalente de Caixa 133.547 133.181 366 Créditos a Receber Curto Prazo 80.614 80.604 10 (-) Ajuste de perdas de Créditos (6.012) (6.012) - Estoques 28.738 28.738 - Despesas Pagas Antecipadamente 434 434 - 237.321 236.945 376 Não Circulante Depósitos Judiciais 1.753 1.753 - Imobilizado 950.243 950.243 - 951.996 951.996 Total do Ativo 1.189.317 1.188.941 376 Passivo Circulante Fo r n e c e d o r e s 35.036 32.224 2.812 Outras Obrigações 329.312 420.777 (91.465) 364.348 453.001 (88.653) Não Circulante Subvenções e Doações 8.762 - 8.762 Provisões p/ Contingências e TSP Receita Diferida 774.597 859 775.130 859 (533) - 784.218 775.989 8.229 Patrimônio Líquido Capital Realizado 1.229.680 1.229.680 - A FAC 18.244 18.244 - Ajustes de Avaliação Patrimonial (18.494) (18.494) - Reservas de Lucro 814 6.531 (5.717) Resultado de Exercícios Anteriores - Prejuízos (1.031.492) (1.116.895) 85.403 Prejuízos Acumulados (158.001) 59.115) 1.114 40.751 (40.049) 80.800 Total do Passivo 1.189.317 1.188.841 376 Ativo Circulante e Não Circulante: o valor de R$ 366 corresponde: R$ 297 a registros contábeis de pagamentos recebidos e não transferidos para a conta única em 2022, todos foram registrados em janeiro de 2023; R$ 69 à reclassificação de remuneração