DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000100 100 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 52/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523041657202166. , publicada no D.O.U de 17/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Reagentes de Bioquímica e Imunologia ( Hormônios, HIV/hepatites, Congênitas e infecciosas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Novo Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 09/05/2023) 155010-26443-2022NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523039963202213. Objeto: Aquisição de INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA OFTALMOLOGIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no termo de referência do edital. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 09/05/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523041696202244. Objeto: Aquisição de material de consumo do tipo medicamentos anestésicos e adjuvantes: itens 01 a 35; oftálmicos: itens 36 a 54; odontológicos: itens 55 a 58; cola cirúrgica: item 59; implante cirúrgico: item 60, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA). Total de Itens Licitados: 60. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no termo de referência do edital. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 09/05/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23108.015472/2023-69. Espécie: Contrato Nº 033/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: Contratação da Fundação Uniselva para prestar serviços de apoio administrativo e de gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "Ginástica Artística e Ginástica de Condicionamento Físico/Crosstraining para Adultos". Assinatura: 04/05/2023. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 23108.015472/2023-69. Objeto: Apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Extensão intitulado "Ginástica Artística e Ginástica de Condicionamento Físico/Crosstraining para Adultos". Favorecida: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 110.000,00 [cento e dez mil reais]. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 e suas alterações, na Lei 8.958/94 de 20/12/1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 03/05/2023, Natalye Nazare Dantas Pereira/Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em 03/05/2023, Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT. FACULDADE DE ECONOMIA EDITAL Nº 2, DE 9 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Faculdade de Economia do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 09 de março de 2023, publicado no D.O.U. de 14/03/2023, seção 3, página 95, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor(a) SUBSTITUTO(A), conforme a seguir: Candidato: Gabriel Rey Leitão de Figueiredo; Área de Conhecimento: Teoria Econômica; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidata: Vera Lícia de Arimateia Silva; Área de Conhecimento: Teoria Econômica; Resultado: Aprovada; Classificação: 2º lugar; II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado(a) habilitado(a) neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do(a) candidato(a) como Professor(a) Substituto(a) ou Temporário(a); IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. SHEILA CRISTINA FERREIRA LEITE Diretora da Faculdade de Economia FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 151/2022. Nº Processo: 23104.037408/2022-98. Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A) alterar a redação da cláusula primeira do contrato nº 145/2022 - ufms; b) acrescer ao valor contratual nos termos do parágrafo 1º do art. 65 da lei 8.666/93 a quantia de r$ 10.268,50 (dez mil duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), correspondendo a um acréscimo de 24,77% do item 1; c) em razão do acréscimo, o valor global do contrato em r$ 41.447,30, é alterado para r$ 51.715,80.. Vigência: 09/05/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.715,80. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 120/2022. Nº Processo: 23104.024678/2022-39. Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: A) acrescer ao valor contratual nos termos do parágrafo 1º do art. 65 da lei 8.666/93 a quantia de r$ 91.128,50 (noventa e um mil cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos), correspondendo a um acréscimo de 24,94% do item 1; em razão do acréscimo, o valor global do contrato em r$ 365.390,63, é alterado para r$ 456.519,13.. Vigência: 09/05/2023 a 29/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.519,13. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata para Registro de Preços nº 017/2023-UFMS, Processo nº 23104.001363/2023- 02, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e as empresas PROROUPAS CONFECCOES LTDA e OUTRAS. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material hospitalar(Parte 1), para atendimento a diversas unidades da UFMS, nas atividade de pesquisa, ensino, práticas e extensão, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência(3864077), Anexo I do edital de Pregão nº 17/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 08/05/2023. Vigência: 08/05/2023 à 08/05/2024. Valor: R$ 395.337,92. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contrato Aditivo Nº 2023/000074 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a) BRUNA DIENIFER SOUZA SAMPAIO. Objetivo: Alteração de jornada de trabalho para 20 h semanais. Vigência: 28/03/2023 à 08/07/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em e BRUNA DIENIFER SOUZA SAMPAIO, contratado, em 28/03/2023. Contrato Aditivo Nº 2023/000073 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ERICA DE MORAES SANTOS CORREA. Objetivo: Alteração da vigência do contrato. Vigência: 13/03/2023 à 25/06/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em e ERICA DE MORAES SANTOS CORREA, contratado, em 13/03/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 10/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.014373/2022-79. Pregão Nº 36/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 43.585.765/0001-43 - KARLEN MARQUES DE OLIVEIRA. Objeto: Concessão onerosa de uso de espaço para prestação de serviços de lanchonete, a ser instalada no prédio do Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas - ICEA, campus da UFOP na cidade de João Monlevade/MG. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2024. Valor Total: R$ 7.262,40. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 33 , DE 9 DE MAIO DE 2023 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: História Antiga, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 10/05/2023 a 15/05/2023 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal EDITAL PROGEP Nº 34, DE 9 DE MAIO DE 2023 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: História do Brasil, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 10/05/2023 a 17/05/2023 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenadora de Provimento e Movimentação de Pessoal