DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000109 109 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº.298/5688-2023 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo: 5688.01.0512.0/2023. Objeto: Registro de Preços, para fornecimento de publicações, visando à composição e atualização do acervo da Biblioteca da CAIXA, com abrangência nacional, com vigência por 12 (doze) meses. Horário e data do credenciamento para o Pregão: até as 23h59 do dia 22/05/2023. Horário e data do recebimento das propostas e documentação de habilitação: até às 09h00 do dia 23/05/2023. Horário e data do recebimento dos lances: das 11h às 11h10 do dia 23/05/2023. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Compradores CAIXA - no link Em Andamento - Pregão Eletrônico nº. 298/5688-2023. Contato: endereço eletrônico [email protected]. FABIO NERI Pregoeiro CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO: 7068.01.0886.0/2018. CONTRATADA: EMBRASP - EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, bem como os serviços de Pronto Atendimento e os serviços de segurança privada a pessoas ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir o obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado de Santa Catarina, região de Joinville. ADITIVO: Décimo Quarto Termo de Aditamento para Repactuação dos preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 88, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta Parágrafo Primeiro do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Serviços de Vigilância, especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP sob o nº 8000014950. VALOR GLOBAL: R$6.861.282,55 (seis milhões oitocentos e sessenta e um mil duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023. Sexto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência em Caráter Excepcional do Contrato nº 5906/2018, Processo Administrativo n.º 7074.01.3036.05/2017. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados ao(s) item(ns) 1, 2, 3 e 5 Modalidade I e II, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo, para a(s) qual(is) se pré-qualificou. Contratada: OBERG FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 02.858.410/0001-01. Nova vigência: 14/05/2023 até 13/05/2024. Enquadramento Legal: Artigo 57, 4º da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 17/04/2023. Processo: 7066.01.0910.01/2019; Objeto: Prestação de serviços de consultoria técnica especializada voltada à estruturação dos processos de Relações com Investidores na CAIXA; 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 6023/2019 para Prorrogação; Contratada: MZ CO N S U LT SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ 03.495.659/0001-54; Enquadramento Legal: Artigo 71 da Lei 13.303/2016; Valor do Aditamento: R$ 2.623.322,49; Compromisso: ERP/SAP 8000014344 ; Data de assinatura: 08/05/2023. 4º TA de Renovação do Contrato 90015/2017 de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade Ag. Kobrasol/SC, na ua Adhemar da Silva, n 724, Kobrasol, São José/SC pelo período de 03/01/2022 a 02/01/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991, da Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 13.303/2016. PROCESSO: 7068.01.0019/2001. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$55.452,25 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos). LOCADOR: AM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ: 83.708.354/0001-12. DATA DA ASSINATURA:04/05/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA. 5º termo de aditamento para prorrogação de vigência do contrato 4577/2022, processo: 5688.01.0508.0/2022; objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA, vinculadas à Região Nordeste no Estado do Maranhão;Contratada: CONSTRUTORA NSG EIRELI ME; CNPJ: 20.729.709/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico; novo prazo: de 31/08/2023 a 30/08/2024; valor da vigência: R$ 4.441.663,06; enquadramento legal: artigo 71 da lei 13.303/2016 e na cláusula sétima do instrumento contratual; itens orçamentários: 5303-02 - Serviços Contínuos de Manutenção Predial; 5303-54 - Parcela Variável Manutenção Predial. Data de Assinatura: 04/05/2023 Processo nº 7062.01.0996.1/2019; Objeto: prestação de serviços de transporte de pessoas a serviço da CAIXA, e/ou pequenos volumes e documentos não postais (movimentação interna CAIXA), para atendimento às Unidades da CAIXA no âmbito da GILOG/SP; 7º Termo Aditivo de repactuação de preços; Fornecedor: JM ZANIN LTDA - 05.762.657/0001-00; Valor: R$1.469.744,15; Prazo de Entrega/execução: 01/05/2022 a 18/08/2023; Item orçamentário: SAP Pré Comprometimento 8000014651; Enquadramento legal: Art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 03/05/2023. 9º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão de serviços do contrato nº. 01964/2021; PROCESSO: 7073.01.3232.0/2019; OBJETO: Prestação de serviços de vigilância no âmbito do estado do Rio Grande do Norte; CONTRATADA: 35.290.931/0001-56 - EMVIPOL - EMPRESA DE VIGILÂNCIA POTIGUAR LTDA; SUPRESSÃO DO VALOR GLOBAL: R$ 99.506,06; NOVO VALOR GLOBAL: R$ 28.385.562,19; VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 30/06/2023; ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo 71 da Lei 13.303/2006; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Segurança e Vigilância CAIXA, 5301-06 - Segurança e Vigilância em Empreendimentos Imobiliários Sociais e 5301-10 - Segurança e Vigilância - Ação Conservação Unidades CAIXA; DATA DE ASSINATURA: 03/05/2023. 06º Termo Aditivo para alteração de titularidade do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação do AG,GUARATIBA/RJ, localizada à Lote 1, PAL 48628, situado na Estrada da Matriz, lado par, Guaratiba, Rio de Janeiro/RJ, com base nas Leis 8.666/93; 8.245/1991 e 13.303/2016. PROCESSO: 7074.01.4186.0/2012. LOCADORAS: NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA e M9 GESTÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA; DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023. RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso. 11 Termo Aditivo de Acréscimo ; Processo: 7068.01.2853.01/2019; Contrato:16124/2020; Fornecedor: TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔNICOS EIRELI; Objeto: prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos circuitos fechados de televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais PSDM, na solução restritora de visibilidade, nas fechaduras e no sistema de gerenciamento e controle de acesso físico com assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito do estado de Santa Catarina (Item II),.; CNPJ: 09.108.248/0001-45; Enquadramento Legal:artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016; Itens de Acompanhamento: nº 5303-33 - pré- comprometimento SAP nº 8000014531; Valor do aditivo: R$50.647,42 ; Data de assinatura: 24/04/2023, Vigência.01/05/2023 a 30/06/2023. 1ºTermo de acréscimo de serviços ao contrato 8108/2022 (4500378940), oriundo da Ata de Registro de Preços 0949/2022, pactuado com a empresa FL MAIS ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 31.527.369/0001-80, cujo objeto é prestação de serviços comuns de engenharia para adequações no novo endereço da Ag. Pavuna no município do Rio de Janeiro/RJ; modalidade: Pregão Eletrônico 034/5688-2022; contrato assinado em 19/09/2022; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei nº 13.303, de 30/06/2016; Processo Administrativo: 5688.01.2064.3/2021; valor do aditivo: R$ 476.167,56; termo assinado em 03/05/2023. 2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 180/2022, de prestação de serviços de transporte de valores para as Unidades da CAIXA, clientes da CAIXA, CCA e UL, na região de São José do Rio Preto; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 1.935.612,96; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.1820.0/2021. 11 Termo Aditivo de Repactuação; Processo: 7073.01.1012.0/2020,; Contrato: 15820/2020; Fornecedor: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA,; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado da Paraíba; CNPJ: 04.008.185/0003-01; Enquadramento Legal:Lei n.º 13.303/2016 Art. 69, Inciso III/ RLCC Art. 88, CF/1988 Art. 37, Inciso XXI, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º; Itens de Acompanhamento: nº 5301-01 Serviços de Vigilância - documento SAP 80000014947; Valor da Repactuação: R$831.447,74 ; Data de assinatura: 28/04/2023, Vigência.01/03/2023 a 08/04/2024. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Vila Matilde/SP, na/o Rua Dona Matilde, 736, Vila Matilde, São Paulo/SP, Cep 03512-000 pelo período de 60 (sessenta) nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 503.5103.1404/1996. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 40.801,66 (quarenta mil oitocentos e um reais e sessenta e seis centavos). LOCADOR: DONA MATILDE NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES S/S LTDA, CPF/CNPJ: 12.910.269/0001-94. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2023. RUBRICA: 5704-01 12 Termo Aditivo de Acréscimo Temporário; Processo: 7063.01.0004.0/2020; Contrato: 5492/2020; Fornecedor: TECTRONIX SISTEMAS ELETRÔNICOS EIRELI; Objeto: prestação de serviços de manutenção periódica preventiva (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nos circuitos fechados de televisão (CFTV), nas Portas de Segurança Detectoras de Metais (PSDM), na Solução Restritora de Visibilidade (GN), para Unidades da Caixa Econômica Federal, no estado de São Paulo, no âmbito das Superintendências Regionais de São José do Rio Preto/SP, Ribeirão Preto/SP, Bauru/SP e Presidente Prudente/SP.; CNPJ: 09.108.248/0001-45; Enquadramento Legal:artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016; Itens de Acompanhamento: nº 5303-33 - pré-comprometimento SAP nº 8000014828; Valor do aditivo: R$ 1.408,88 ; Data de assinatura: 28/04/2023, Vigência.01/05/2023 a 31/05/2023. EXTRATOS DE RESCISÕES Termo de Rescisão Amigável contrato nº 13534/2019; Objeto: serviços de manutenção corretiva de mobiliário nas unidades da CAIXA nos estados de Goiás, Tocantins e Rondônia; Contratada: AMA DECORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 13.119.679/0001-84; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016 e suas alterações, Artigo 98 do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa e na Cláusula Décima Quarta, item II, do Instrumento Contratual; Processo Administrativo: 7071.01.1639.0/2019; Data da rescisão: 31/05/2023. Termo de Rescisão Amigável contrato nº 543/2020; Objeto: serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de matérias, em mobiliários (mesas, armários, biombos, guichês e balcões) e estofados (cadeiras, poltronas, longarinas e sofás), padrão antigo e novo, de propriedade da CAIXA, existentes nas unidades da CAIXA vinculadas à GILOG/CT, sediadas no estado do Mato Grosso; Contratada: AMA DECORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA ; CNPJ: 13.119.679/0001-84; Enquadramento legal: Lei 13.303/2016 e suas alterações, Artigo 98 do Regulamento de Licitações e Contratos da Caixa e na Cláusula Décima Quarta, item II, do Instrumento Contratual; Processo Administrativo: 7068.01.1839.02/2019; Data da rescisão: 31/05/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 03/05/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL PORECATU PR, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.990,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/03/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81 DATA: 27/04/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 246.073,50 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 31/12/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE - HOSPITAL SAO LUCAS, CONTRATADO; CNPJ: 17.209.891/0002-74 , ESP ÉC I E : Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/02/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 714 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em CARDIOLOGIA, CIRURGIA GERAL, CLÍNICA MÉDICA, PROCTOLOGIA , FISIOTERAPIA, GASTROENTEROLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, ODONTOLOGIA , OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA, PEDIATRIA, PSIQUIATRIA, HOSPITAL e UROLOGIA, para os municípios de CRUZEIRO DO SUL/AC, ARAPIRACA/AL, DELMIRO GOUVEIA/AL, PALMEIRA DOS INDIOS/AL, PENEDO/AL, SANTANA DO IPANEMA/AL, ITACOATIARA/AM, SANTANA/AP, AMARGOSA/BA, BARRA/BA, BARREIRAS/BA, BOM JESUS DA LAPA/BA, BRUMADO/BA, CACHOEIRA/BA, CAETITE/BA, CAMACARI/BA, CAMPO FORMOSO/BA, CANDEIAS/BA, CASTRO ALVES/BA, CICERO DANTAS/BA, COARACI/BA, CONCEICAO DO COITE/BA, CONCEICAO DO JACUIPE/BA, CRUZ DAS ALMAS/BA, DIAS DAVILA/BA, ESPLANADA/BA, EUCLIDES DA CUNHA/BA, EUNAPOLIS/BA, GANDU/BA, GUANAMBI/BA, IBICARAI/BA, IPIAU/BA, IRECE/BA, ITABERABA/BA, ITABUNA/BA, ITAMARAJU/BA, ITAPARICA/BA, ITAPETINGA/BA, JACOBINA/BA, JAGUAQUARA/BA, JEQUIE/BA, JUAZEIRO/BA, LIVRAMENTO DE NOSSA ENHORA/BA, LUIS EDUARDO MAGALHAES/BA, MACAUBAS/BA, MADRE DE DEUS/BA,