DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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As informações sobre acesso aos autos poderão ser obtidas no site da SUSEP no endereço eletrônico http://www.gov.br/susep/pt-br/assuntos/cidadao/solicitacao-de- acesso-a-processos-administrativos-da-susep e informações sobre como fazer o peticionamento eletrônico constam no endereço eletrônico http://www.gov.br/susep/pt- br/assuntos/cidadao/usuario-externo-sei. CARLOS AUGUSTO PINTO FILHO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 913497/21 MDR PM Alto Rio Doce/MG Altera contrap: R$ 9.145,86 T Aditivo:08/05/2023 . 851386/17 M S AU D E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABORAI/RJ Altera vigência: 01/09/2023 Ex-Officio:08/05/2023 . 812672/14 M S AU D E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABORAI/RJ Altera vigência: 01/06/2024 T Aditivo:08/05/2023 . 812670/14 M S AU D E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABORAI/RJ Altera vigência: 01/06/2024 T Aditivo:08/05/2023 . 819714/15 M C I DA D ES PM Itaboraí/RJ Altera vigência: 01/09/2023 T Aditivo:08/05/2023 . 821405/15 M C I DA D ES PM Itaboraí/RJ Altera vigência: 01/09/2023 T Aditivo:08/05/2023 . 820081/15 M C I DA D ES PM Itaboraí/RJ Altera vigência: 01/06/2024 T Aditivo:08/05/2023 . 824766/15 M C I DA D ES PM Itaboraí/RJ Altera vigência: 01/06/2024 T Aditivo:08/05/2023 . 903986/20 ME PM Itaboraí/RJ Altera contrap: R$ 1.510.739,63 T Aditivo:09/05/2023 . 905581/20 ME PM Itaboraí/RJ Altera contrap: R$ 226.697,83 T Aditivo:09/05/2023 . 905068/20 ME PM Itaboraí/RJ Altera contrap: R$ 434.218,71 T Aditivo:09/05/2023 . 911917/21 MDR PM Paverama/RS Altera contrap: R$ 1.547,35 T Aditivo:04/05/2023 . 917200/21 MC PM Estrela/RS Altera contrap: R$ 1.086,35 T Aditivo:04/05/2023 . 843622/17 MC PM Glorinha/RS Altera vigência: 31/05/2023 T Aditivo: 28/04/2023 . 888605/19 ME PM Mansidão/BA Altera vigência: 07/12/2023 T Aditivo:09/05/2023 . 900175/20 MIDR PM SANTO ANTÔNIO DE J ES U S / BA Altera vigência: 05/05/2024 T Aditivo:05/05/2023 . 866284/18 MIDR PM Caiçara do Norte/RN Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:09/05/2023 . 845259/17 MIDR PM João Câmara/RN Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:30/04/2023 . 843459/17 ME PM UIRAÚNA/PB Altera vigência: 27/10/2023 T Aditivo:09/05/2023 . 914454/21 MTUR PM Balneário Piçarras/SC Altera contrap: R$ 42.736,46 T Aditivo:09/05/2023 . 893700/19 MDR PM Mirante do Paranapanema/SP Altera vigência: 05/12/2023 T Aditivo: 05/05/2023 . 921687/21 M C I DA D ES PM Brejo Alegre/SP Altera contrap: R$ 481,59 T Aditivo: 09/05/2023 . 938778/22 MAP PM Itatiba do Sul/RS Altera contrap: R$ 43.447,97 T Aditivo:09/05/2023 . 938777/22 MAP PM Itatiba do Sul/RS Altera contrap: R$ 63.897,06 T Aditivo:09/05/2023 . 1005.103-99/2013 M C I DA D ES PM Olinda/PE Altera vigência: 25/05/2023 T Aditivo:24/04/2023 . 925103/21 MIDR PM Tarumirim/MG Altera contrap: R$ 73.575,95 T Aditivo:08/05/2023 . 1028459-08/15 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FEIRA DE S A N T A N A / BA Altera vigência: 05/11/2023 T Aditivo:03/05/2023 . 1057917-92/18 MC PM FEIRA DE S A N T A N A / BA Altera vigência: 05/11/2023 T Aditivo:03/05/2023 . 1063678-95/19 MC PM FEIRA DE S A N T A N A / BA Altera vigência: 05/11/2023 T Aditivo:03/05/2023 . 1063679-19/19 MC PM FEIRA DE S A N T A N A / BA Altera vigência: 05/11/2023 T Aditivo:03/05/2023 . 1064312-44/19 MDR PM FEIRA DE S A N T A N A / BA Altera vigência: 05/11/2023 T Aditivo:03/05/2023 . 1066258-17/19 MDR PM FEIRA DE S A N T A N A / BA Altera vigência: 05/03/2024 T Aditivo:03/05/2023 . 1068764-65/19 M S AU D E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FEIRA DE S A N T A N A / BA Altera vigência: 05/11/2023 T Aditivo:03/05/2023 . 0388534-42/12 ME PM GLÓRIA/BA Altera vigência: 05/07/2023 T Aditivo:05/05/2023 . 1071386-99/20 ME PM ITAETÊ/BA Altera vigência: 05/08/2023 T Aditivo:05/05/2023 . 1065315-26/19 MIDR PM VARZEA DA R O Ç A / BA Altera vigência: 05/11/2023 T Aditivo:05/05/2023 . 1070399-54/20 MIDR PM SANTA BRÍGIDA/BA Altera vigência: 05/08/2023 T Aditivo:05/05/2023 . 1060757-44/18 MAP PM SÃO DOMINGOS/BA Altera vigência: 05/12/2023 T Aditivo:05/05/2023 . 1054751-33/18 MAP PM SÃO DOMINGOS/BA Altera vigência: 05/12/2023 T Aditivo:05/05/2023 . 1038086-10/17 ME PM SANTO AMARO/BA Altera vigência: 05/07/2023 T Aditivo:05/05/2023 . 0352360-91/11 M C I DA D ES PM SANTO AMARO/BA Altera vigência: 05/09/2023 T Aditivo:05/05/2023 . 896757/19 MIDR PM Xapuri/AC Altera contrap: R$ 30.914,00 T Aditivo:01/02/2023 . 911263/21 MDR PM Ermo/SC Altera contrap: R$ 54.752,74 T Aditivo:08/05/2023 . 868696/18 MDR PM JAGUARARÍ/BA Altera vigência: 05/07/2023 T Aditivo:05/05/2023 . 844480/17 MDR PM Cajamar/SP Altera vigência: 26/05/2024 T Aditivo:08/05/2023 . 865821/18 MDR PM Cajamar/SP Altera vigência: 09/05/2024 T Aditivo:09/05/2023 . 871118/18 MTUR PM São Joaquim/SC Altera vigência: 30/09/2023 T Aditivo:08/05/2023 . 907747/20 MDR PM Montanha/ES Altera contrap: R$ 1.914,27 T Aditivo:03/05/2023 . 878278/18 MIDR PM LAJE/BA Altera vigência: 05/09/2023 T Aditivo:05/05/2023 . 914550/21 MTUR PM Itaqui/RS Altera contrap: R$ 46.630,00 T Aditivo:08/05/2023 . 1063275-47/2019 MTUR Campo Redondo/RN Alt. vig.: 31/12/2023 TAditivo: 09/05/2023 . 828950/16 M C I DA D ES PM Barra de São F r a n c i s c o / ES Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:09/05/2023 . 801367/14 M C I DA D ES PM Pinheiral/RJ Altera vigência: 30/06/2023 Ex-Officio:28/04/2023 . 874267/18 ME PM Lauro de Freitas/BA Altera vigência: 18/07/2023 T Aditivo:05/05/2023 . 0333066-29/10 ME PM Itaperuna/RJ Altera vigência: 20/10/2023 T Aditivo:20/04/2023 . 911462/21 M C I DA D ES PM Itajubá/MG Altera contrap: R$ 280.424,56 T Aditivo:09/05/2023 . 913206/21 MC PM de Tabira Altera CP: R$ 224.351,37 Termo Aditivo: 08/05/2023 . 875084/18 ME PM Japurá/AM Altera vigência: 28/06/2023 T Aditivo:28/04/2023 . 878876/18 M S AU D E FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAJE/BA Altera vigência: 05/09/2023 T Aditivo:05/05/2023 . 914654/21 MDH PM Novo Aripuanã/AM Altera vigência: 16/06/2024 Ex-Officio: 08/05/2023 . 873045/2018 MTUR P M Leopoldina/MG Altera vigência: 26/06/2023 Ex-Offício: 08/05/2023 . 873045/2018 MTUR P M Leopoldina/MG Altera contrapartida: R$2.251,08 Termo Aditivo: 08/05/2023 . 887816/2019 MTUR PM ARCOVERDE /PE Alteração de CP para R$413.152,42 Termo aditivo de 08/05/2023 . 925770/2021 MDR PM Chupinguaia/RO Altera contrapartida: R$ 462.274,62 T Aditivo:05/05/2023 . 915254/21 MIDR PM Padre Paraíso/MG Altera contrap: R$ 433,09 T Aditivo:08/05/2023 . 785247/13 M C I DA D ES PM Tobias Barreto/SE Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:08/05/2023 . 924931/21 MDR PM Lagoa Dos Patos/MG Altera contrap: R$ 14.925,25 T Aditivo:08/05/2023 . 903909/2020 MTUR/CAIXA PM Ponta Porã/MS Altera Cp: R$ 39.655,35 T Aditivo:08/05/2023 . 832207/16 MTUR PM Montes Claros de Goiás/GO Altera contrap: R$ 18.485,15 T Aditivo:05/05/2023 . 899037/20 MTUR PM Barueri/SP Altera vigência: 21/10/2023 Ex-Officio:08/05/2023 . 831898/16 ME PM Capão do Leão/RS Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:08/05/2023 . 909190/20 MTUR PM Urussanga/SC Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:08/05/2023 . 840663/16 M C I DA D ES PM Bonfim/RR Altera vigência: 17/11/2023 Ex-Officio:08/05/2023 . 830052/16 M C I DA D ES PM Boa Viagem/CE Altera contrap: R$ 38.497,54 T Aditivo:26/04/2023 . 912051/21 MDR PM Massaranduba/SC Altera contrap: R$ 18.229,84 T Aditivo:08/05/2023 . 0217984-87/2007 MDR GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Alt. Vigência: 29/02/2024 T.Aditivo: 08/05/2023 . 0222621-98/2007 MDR PM FORTALEZA/CE Alt. Vigência: 20/11/2024 T.Aditivo: 08/05/2023 . 0407506-23/2013 MDR GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ Alt. Vigência: 30/05/2024 T.Aditivo: 08/05/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 5688.01.2374.1/2022; Contrato: 03386/2023; Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇOES E REFORMAS LTDA-EPP, CNPJ: 26.072.176/0001-42; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para execução dos serviços visando a substituição de placas de aquecimento solar, com sistema de válvula anticongelamento, existentes nas 183 UH, do CONJUNTO HABITACIONAL CRUZ DAS POSSES, LOCALIZADO EM SERTÃOZINHO, SP; Valor Total: R$ 319.969,09 (trezentos e dezenove mil, novecentos e sessenta e nove reais e nove centavos); Data de assinatura: 05/05/2023; Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de 05/05/2023; Enquadramento Legal: Lei 11.977 de 07/07/2009 Proc.Adm. 5688.01.1376.0/2021: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratados: (Contrato, Corretor(a), CPF/CNPJ): 03173/2023, CASA AZUL IMOBILIÁRIA ELOI MENDES LTDA, 11.945.742/0001-06; 03189/2023, DANIELE DE PAULA RAFAEL MUNIZ, 098.150.476-04; 03194/2023, ROSELAINE ORTIZ DE ALBERNAZ, 485.009.840-15; 03261/2023, JOSE RONALDO DE ARAUJO, 031.746.024-24. Credenciamento 0014/2021- 5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço: 3543/2023; Processo Administrativo: 5688.01. 5688.01.0083.0/2023; Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à Região SR Nordeste de Minas, estado de Minas Gerais. Contratada: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 16.099.194/0001-64; Contratante: CAIXA; Valor: R$ 9.949.324,90; Pregão Eletrônico nº 210/2023; Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicação no DOU; Data de Assinatura: 05/05/2023.