DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL OESTE DO PARANÁ AVISOS DE REVOGAÇÕES A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR OESTE DO PARANA/PR - 2608, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica AFACIL LOTERICA LTDA - ME, código 140205900, CNPJ nº 12.263.746/0001-77, localizada na Rua Francisco Bartinik, 2228, Sala 04, Recanto Tropical, Cascavel - PR, CEP 85807-145, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022. ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO Superintendente de Rede A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR OESTE DO PARANA, PR - 2608, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA EXATA LTDA EPP, código 140183710, CNPJ nº 07.286.555/0001-90, localizada na Av. Tancredo Neves, 2270, Sala 06, Alto Alegre, Cascavel - PR, CEP 85805-036, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022. ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO Superintendente de Rede A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR OESTE DO PARANA/PR - 2608, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTTOVEL - CASA LOTERICA LTDA - ME, código 140127119, CNPJ nº 04.551.588/0001-22, localizada na Av. JK,1015 Loja 17- Anexo Muffato - Coqueiral, Cascavel - PR, CEP 85807-440, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022. ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO Superintendente de Rede A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR OESTE DO PARANA/PR - 2608, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica BBX LOTERIAS LTDA, código 140000968, CNPJ nº 76.088.657/0001-14, localizada na Av. Brasil, 6379, Sala 01, Centro, Cascavel - PR, CEP 85801-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022. ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO Superintendente de Rede A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SR OESTE DO PARANA, PR - 2608, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA MARIANA LTDA, código 140184015, CNPJ nº 07.388.500/0001-91, localizada na Av. Brasil, 1479, Sala 02, São Cristóvão, Cascavel - PR, CEP 85816-290, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022. ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO Superintendente de Rede CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1302/2023; vinculado a ARP nº 1205/2022; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0066/22; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA; CNPJ Nº 28.383.198/0001-59; cujo objeto é a prestação de serviço de análises químicas; Processo nº 18750.110997/2022-10; Amparo Legal: Lei Federal nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros"; constante do orçamento de 2023, no valor total de R$ 17.500,50; assinado em 05/05/2023, vigente por 12 meses até 05/05/2024; assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho; pela contratada o Sócio Administrador: Richard Secioso Guimarães. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 0030/2023, Aquisição de Facas para Equipamento Guilhotina Guarani, o qual teve seu objeto ADJUDICADO à licitante MSX COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.649.788/0001-03, pelo valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.115505/2021-93. MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica o ato de FRACASSO do Pregão Eletrônico nº 029/2023 - para aquisição de aço barra redonda - VF800, conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.111185/2022-83. CAROLINA GOMES BRAGA Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 152519/2023 - UASG 806030 Contrato RG Nº 78.208/2020. Processo Nº: 00441/2020. Pregão Nº: 00441/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 02..950.570/0001-78 - ENTERCOMPANY SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste do contrato vigente. Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2024. Valor Total: R$ 648.978,78. Data da Assinatura: 08/05/2023. BANCO DA AMAZÔNIA S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS PA-SECRE-COPMA-2022/079; Contrato:2023/080; Patrocinada: Carina Braga Silva; CPF/MF: 025.117.932-02; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Um Salto Para o Futuro-Amazonas no Pódio Olímpico": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$18.000,00; Vigência: 03/05/2023 a 30/12/2023; Data da assinatura: 03/05/2023; Decisão: Diretoria Executiva do Banco em 23/11/2022. PA-SECRE-COPMA-2022/079; Contrato:2023/079; Patrocinada: Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis Visão Pioneira de Icoaraci; CNPJ/MF: 21.346.610/0001- 11; Objeto: Patrocínio ao projeto "Paisagismo de Todos"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$26.000,00; Vigência: 03/05/2023 a 30/12/2023; Data da assinatura: 03/05/2023; Decisão: Diretoria Executiva- DIREX do Banco em 23/11/2022. PA-SECRE-COPMA-2022/079; Contrato:2023/085; Patrocinado: Milton Rafael Ribeiro de Miranda; CPF/MF:011.803.732-35; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Judoca Paraense, de Ananindeua para o Mundo": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$25.000,00; Vigência: 04/05/2023 a 30/12/2023; Data da assinatura: 04/05/2023; Decisão: Diretoria Executiva do Banco em 23/11/2022. PA-SECRE-COPMA-2022/079; Contrato:2023/083; Patrocinada: Rosangela Maria Soares Ribeiro Saraiva; CPF/MF:703.443.532-49; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Rumo à Vitória": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$35.000,00; Vigência: 03/05/2023 a 30/12/2023; Data da assinatura: 03/05/2023; Decisão: Diretoria Executiva do Banco em 23/11/2022. PA-SECRE-COPMA-2022/079; Contrato:2023/084; Patrocinada: Sonia Alves Coutinho; CPF/MF: 793.671.193-72; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Sônia Coutinho uma Lenda Feminina do Karatê Paraense -Campeonatos 2023": Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$23.000,00; Vigência: 04/05/2023 a 30/12/2023; Data da assinatura: 04/05/2023; Decisão: Diretoria Executiva do Banco em 23/11/2022. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023/001 O Banco da Amazônia S/A torna pública a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2023/001, na modalidade PROCEDIMENTO REGULAR DE LICITAÇÃO, tipo "maior oferta de preço" (Arts. 49 e 54, Inciso VI da Lei nº 13.303/2016), para alienação de 04 bens imóveis urbanos de propriedade do Banco da Amazônia, "Não de Uso", todos localizados na Rua 10 de Maio, nº 312, 328, 344 e 360, bairro Centro, Rurópolis-PA, registrados sob as matrículas nº 531 do Livro nº 2-E, em 03/08/2020 - Comarca de Rurópolis-PA, n° 539 do Livro n° 2-E, em 03/08/2020, Comarca de Rurópolis-PA, n° 537 do Livro 2-E, em 03/08/2020, Comarca de Rurópolis-PA, n° 535 do Livro 2-E, em 03/08/2020, Comarca de Rurópolis-PA, em conjunto com o Regulamento do Banco da Amazônia S/A. O Prazo para manifestar interesse e apresentar a documentação será a partir do dia 10.05.2023 até as 10h00 do dia 10.07.2023. Abertura dos envelopes será às 10h00 do dia 10.07.2023. O Edital completo poderá ser obtido nos seguintes locais: Edifício Sede do Banco da Amazônia, Avenida Pte. Vargas, 800, Bloco B, GEPAC-COPOL em Belém-PA, no horário de 08h30 as 14h00 em dias úteis, pelo fone (91) 4008- 3240 ou (91) 4008-7688, no site https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao ou no e-mail: [email protected]. ANTONIO LIMA PONTES Presidente da Comissão de Licitações BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Marcos França Produções Artísticas Ltda, CNPJ 08.505.524/0001-46. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "Nenhum de nós mente ou finge", em maio e junho de 2023, no Teatro II do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo: 9 de novembro de 2023. EXTRATOS DE CONTRATOS LEILÃO OFICIAL 2022/920024 - Lote 04 - COMPRADOR: IMOBEM IMÓVEIS LTDA. - CNPJ: 09.148.523/0001.54 - OBJETO: Lote 04: IMÓVEL URBANO: 40 lotes, situados nas Rua 13, Lts 01 a 20, e Rua 14, Lts 21 a 40, QD 68, Village das Palmeiras, no Balneário Gaivotas - SC. Matrículas 75.084, 80.527 a 80.565 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Sombrio - SC. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 214.248,75 ASSINATURA em: 16.09.2022. LEILÃO OFICIAL 2021/920028 - Lote 06 - COMPRADOR: FABIO DE LIMA - CPF: 038.533.059-62 - OBJETO: Lote 06: Imóvel Rural: Um terreno rural com área de 7,260 ha, situado no lugar denominado Caçadorzinho, distrito de São Sebastião do Sul, situado no município de Lebon Régis - SC. Matrícula 986 do CRI de Lebon Régis - SC. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 20.155,00. ASSINATURA em: 10.03.2023. RESULTADOS DE JULGAMENTOS LEILÃO PÚBLICO Nº 2023/204323V(7419) Leilão Público 2023/204323V(7419), CESUP Suprimentos PR; Objeto: Venda de bens imóveis situados nos estados de DF,MS,PB,PR,RS,SC e SP; Vencedores -; Lote: 03: Thais Cristina Dassie Bento Kawano, CPF: 217.091.748-97; Lote: 05: LMTJJ Participacoes Ltda CNPJ 11.089.726/0001-69; Lote 11: José Luiz Ribeiro de Aguiar, CPF: 329.579.631-91; Lote 12: Cleber Santos Barbosa, CPF: 286.437.038-77; Lote 16: Fadi Antoine Taraboulsi, CPF: 239.741.681-68; Lote 18: Hailton Alves da Nobrega, CPF: 274.648.814-00; Lote 19: Ivone Donati CPF: 075.786.658-12; Lote 22: Eduardo Bleiweiss Plotzky CPF: 016.380.817-19 e Lote 23: Raquel Maldonado Cantão CPF: 181.717.518-14. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. LEILÃO PÚBLICO Nº 2023/704324V(7419) Leilão Público 2023/704324V(7419), CESUP Suprimentos PR; Objeto: Venda de bens imóveis situados nos estados de GO,MS,SC,PR e MT; Vencedores -; Lote: 01: JOSE Eduardo Ferreira Júnior, CPF: 013.560.306-45; Lote: 03: Thais Cristina Dassie Bento Kawano CPF: 217.091.748-97. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação