DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AV I S O 2ª Convocação remanescentes Fica por este ato convocadas as empresas classificadas, respeitando a ordem de classificação e critério de ME ou EPP, para nos termos do Artigo 29, inciso VI da Lei n° 13.303/2016, para apresentar propostas referente aos remanescentes aos lotes único, Mac/Ter/For/Pov/Vit/Bau/Pir/Cgr/Lon da LE n° 2022/54 para 2ª convocação, os proponentes Alvo Terceirização em Serviços Especializados Eireli, Santcosta Limpeza e Terceirização Ltda - Me, WSO Serviços Especializados Ltda, BB Central Serviços Terceirizados Ltda, Liderança Limpeza e Conservação Ltda, Nacional Serviços Integrados Ltda, Master Facilites Ltda, R7 - Serviços Terceirizados Ltda, Potenza - Empresa de Trabalho Temporário Eireli. A ausência de pronunciamento quanto ao ACEITE ou NÃO através do e- mail [email protected], até o dia 10/05/2023, e entrega da proposta até o dia 12/05/2023, será considerada como desistência desta convocação. Rio de Janeiro-RJ, 9 de maio de 2023. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação AV I S O 2ª Convocação remanescentes Fica por este ato convocadas as empresas classificadas, respeitando a ordem de classificação e critério de ME ou EPP, para nos termos do Artigo 29, inciso VI da Lei n° 13.303/2016, para apresentar propostas referente aos remanescentes do LOTE 2, Salvador- BA da LE n° 125-2018-11-28 para 2ª convocação, os proponentes Cathedra Comercio e Serviço Eirelli-ME, Gama Conservação e Manutenção Predial, Impacto Serviços Terceirizados Eireli ME, Liderança Limpeza e Conservação Ltda, Alservice Serviços Especializados Ltda., TVS Serv de Transp. de Cargas, Kay Serv e Conservação Eireli, GB Construções Consult e Serv. Eireli e Multipla Locação de M. O. Eireli . A ausência de pronunciamento quanto ao ACEITE ou NÃO através do e-mail [email protected], até o dia 11/05/2023, e entrega da proposta até o dia 16/05/2023, será considerada como desistência desta convocação. Rio de Janeiro-RJ, 9 de maio de 2023. ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA Autoridade Competente de Licitação AV I S O Fica por este ato convocada a empresa RDJ ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, para nos termos do Art.79, Inc. I da Lei 8.666/93, assinar o Termo de Quitação do contrato de DGCO 00152/2019. A ausência de comparecimento, até o dia 25/05/2023, será considerado como não atendimento desta convocação de quitação. Brasília-DF, 9 de maio de 2023. ANDRÉ DUARTE DOS SANTOS Gerente de Divisão BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-075, firmado com Agrosul Máquinas LTDA; CNPJ: 40.512.337/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Super Dia Agrosul John Deere; Local: Luís Eduardo Magalhães - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 12/05/2023; Data de assinatura: 07/02/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-107, firmado com ACIJAN - Associação Comercial e Empresarial de Janaúba; CNPJ: 21.374.657/0001-99; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Minas Solar 2023; Local: Janaúba - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 15/06/2023; Data de assinatura: 14/03/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-108, firmado com Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros; CNPJ: 22.677.702/0001-47; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Open Innovation - 1ª Feira de Inovação do Norte de Minas; Local: Montes Claros - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 5.000,00; Prazo de vigência: 15/06/2023; Data de assinatura: 10/03/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-120, firmado com Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Capelinha - ACIAC; CNPJ: 21.248.810/0001-31; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto FERAGRO 2023 - Feira Regional, Agropecuária - Máquinas, Equipamentos e Insumos; Local: Capelinha - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 6.000,00; Prazo de vigência: 13/07/2023; Data de assinatura: 23/03/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-121, firmado com Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL; CNPJ: 35.327.857/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 38º Encontro Nacional da Abrasel; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 28/06/2023; Data de assinatura: 22/03/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-119, firmado com Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Máquinas - ABIMAQ; CNPJ: 46.390.209/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Soluções de Crédito; Local: São Paulo - SP; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 20/06/2023; Data de assinatura: 16/03/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-089, firmado com Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - AIBA; CNPJ: 63.077.937/0001-85; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Bahia Farm Show - Feira de Tecnologia Agrícola e Negócios; Local: Luís Eduardo Magalhães - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 200.000,00; Prazo de vigência: 08/09/2023; Data de assinatura: 04/04/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-144, firmado com Centro Brasileiro Inovação e Sustentabilidade - CEBIS; CNPJ: 03.367.494/0001-35; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto SICBB - Seminário Internacional de Construção de Baixo Carbono; Local: Ilhéus - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 23/07/2023; Data de assinatura: 10/04/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-103, firmado com Associação Cultural do Sol; CNPJ: 10.407.379/0001-02; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival do Sol 2022; Local: Natal - RN e Mossoró - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 20.000,00; Prazo de vigência: 20/07/2023; Data de assinatura: 06/04/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-127, firmado com BNB Clube de Fortaleza; CNPJ: 07.349.939/0001-05; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Campeonato Brasileiro Interclubes Sub 16 de Voleibol Feminino; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 28/07/2023; Data de assinatura: 23/03/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-133, firmado com Francisca Rijarda Aristoteles LTDA; CNPJ: 46.196.876/0001-56; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Conecte-se 2023 Experiências Empresariais Femininas; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 22/06/2023; Data de assinatura: 23/03/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-147, firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de Currais Novos RN; CNPJ: 08.108.797/0001-57; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 24ª Exposição Agropecuária de Currais Novos RN; Local: Currais Novos - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 7.000,00; Prazo de vigência: 15/07/2023; Data de assinatura: 10/04/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2022/718-324, firmado com Prefeitura Municipal de Dormente - PE; CNPJ: 35.667.377/0001-83; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto CAPRISHOW 2022 - Exposição e Leilão Virtual de Caprinos e Ovinos de Dormentes; Local: Dormentes - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 28/10/2023; Data de assinatura: 08/07/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-155, firmado com Nosso Meio Produção de Conteúdo LTDA; CNPJ: 38.386.607/0001-24; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Nosso Meio To Business - NM2B Especial Fundadores; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 16.000,00; Prazo de vigência: 24/07/2023; Data de assinatura: 20/04/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-129, firmado com Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará; CNPJ: 07.296.361/0001-76; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Jornada Integração 2023; Local: Sertão Central, Metropolitana, Jaguaribana, Norte, Ibiapaba, Inhamuns, Cariri, Centro Sul e Sertão Oeste; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 140.000,00; Prazo de vigência: 01/03/2024; Data de assinatura: 24/04/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-094, firmado com XVI Associação Capixaba dos Institutos de Previdência - ACIP; CNPJ: 03.051.279/0001-20; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XVI Seminário Capixaba de Previdência; Local: Guarapari - ES ; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 24/07/2023; Data de assinatura: 14/03/2023. EXTRATO DE OUTORGA Espécie: Termo de Outorga de Subvenção Econômica BNB/FUNDECI 2023. 0007, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE e a TECHNOVIEW ENGENHARIA LTDA, com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 02.938.170/0001-47, doravante denominada BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO para a execução do Projeto intitulado "INVERSOR SOLAR A CAPACITOR CHAVEADO COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL"; VALOR GLOBAL: R$ 232.200,00 dos quais R$ 194.600,00 (cento e noventa e quarto mil e seiscentos reais) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura: 04/05/2023; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/2004. SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste CPF: 210.676.194-53; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF 165.274.963-20; João Reinaldo Imbiriba da Rocha Júnior - Sócio Administrador do TECHNOVIEW ENGENHARIA LTDA, CPF 322.788.883-15. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2021. 0006 - "FOMENTO À ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL DA CADEIA PRODUTIVA DA APICULTURA DE BASE FAMILIAR NO TERRITÓRIO DE BATALHA (AL) COMO ESTRATÉGIA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSÃO PRODUTIVA E DIFUSÃO TECNOLÓGICA", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a INSTITUTO NORDESTINO DE CIDADANIA E MORADIA POPULAR - HABITAR, com sede em Colônia Leopoldina (AL), CNPJ: 20.112.552/0001-07. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 07/05/2021 e término em 07/10/2023; DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023. SIGNATÁRIOS: João Robério Pereira de Messias - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento do Banco do Nordeste CPF: 210.676.194-53; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: 165.274.963-20; Maria Crislaine de Araújo Celestino - Diretora Presidente da INSTITUTO NORDESTINO DE CIDADANIA E MORADIA POPULAR - HABITAR, CPF: 075.147.844-03.