DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000113 113 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 31/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de bibliotecário, com a utilização de 3 (três) Unidades de serviço (US), para as bibliotecas do Banco localizadas no estado do Ceará, em conformidade com as especificações constantes deste Edital e seus anexos. PABLO MARQUES CARDOSO Pregoeiro (SIDEC - 09/05/2023) 179085-99999-2023NE999999 AV I S O RFP - REQUEST FOR PROPOSAL - Nº 2023/005 O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para atendimento à necessidade de contratação de empresa de tecnologia da informação (TI) para a prestação de serviços na operação do Service Desk em 1º e 2º níveis. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico [email protected] até 24/05/2023. O prazo para recebimento das propostas de preço é 31/05/2023. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias. JOSÉ ALUÍRES LEITE BARBOSA JÚNIOR Gerente da Central de Orientação ao Cliente Interno Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200247 Nº Processo: 08227.002906/2021-59. Pregão Nº 4/2023. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOCOES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de organização de eventos, sob demanda, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos , abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada para suprir as necessidades do arquivo nacional, no rio de janeiro conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 571.200,10. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170346 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 46753.000147/2017-44. Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME- RONDONIA. Contratado: 24.565.225/0001-53 - AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE S/A. Objeto: água e esgotamento sanitário para atender a srtb/ro ( agência de ariquemes/ águas de ariquemes saneamento spe-ltda),. Vigência: 20/05/2023 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170025 Número do Contrato: 11/2014. Nº Processo: 46223.006130/2014-46. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO. Contratado: 280.339.063-91 - ANTONIO MACIEL DA SILVA JUNIOR. Objeto: Sub-rogação do contrato n° 11/2014 devido a nova organização básica dos órgãos da presidência da república e dos ministérios, de que trata a medida provisória nº 1154/2023. Criação de novo cnpj/órgão da ug/gestão: 170025 - sra/ma. Objeto do contrato sub-rogado: locação do imóvel situado à rua afonso pena, n°320, centro - caxias/ma, que se destina a instalação da agência de atendimento do trabalho em caxias/ma. sub-rogante: gerência regional de administração no estado maranhão - cnpj: 00.394.460/0012-02. Sub-rogada: superintendência regional de administração no estado do maranhão - cnpj: 00.489.828/0106-22.. Vigência: 05/08/2014 a 04/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.426,76. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 170131 Nº Processo: 10880102969202223. Objeto: Aquisição de café e açúcar refinado para suprir as necessidades da SRA/SP - Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia em São Paulo, SRTb/SP - Superintendência Regional do Trabalho em São Paulo, SPU /SP - Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, PRFN/3º Região - Procuradoria Regional da Fazenda Nacional e Procuradorias Seccionais da Fazenda Nacional no Estado de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 10/05/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 14andar, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/170131-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ALINE FERREIRA CAJUHI Eq c o p (SIASGnet - 08/05/2023) 170131-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 170038 Nº Processo: 10380.100107/2022-05. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva (equipe residente), material, ferramentas, componentes e peças necessários e adequados à perfeita execução dos serviços nos sistemas, equipamentos e instalações do edifício-sede do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no ceará, de seus anexos e das demais edificações atendidas pela sra/ce, localizados em fortaleza e na região metropolitana de fortaleza/ceará, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 16/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 2.123.829,84. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 170038 Nº Processo: 10380.100865/2022-15. Pregão Nº 55/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 34.133.591/0001-97 - P.F MEOTTI LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de cancelas de estacionamento, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 11.680,00. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170038 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 10380.100244/2018-55. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 19/05/2023 a 19/05/2024, com previsão de condição resolutiva vinculada à formalização de nova avença decorrente de procedimento licitatório da sra/ce, que absorva a demanda objeto do contrato.. Vigência: 19/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.734,80. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 170114 Nº Processo: 10768102112202208. Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, visando suprir as necessidades das diversas unidades administrativas sob responsabilidade da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Rio de Janeiro - SRA-MGI/RJ. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 10/05/2023 das 09h10 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Antônio Carlos 375 - Grupo 827 - Sala 10, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/170114-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELIO DA CAMARA PAIVA Administrador (SIASGnet - 09/05/2023) 170114-00001-2023NE000360 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 170175 Número do Contrato: 7/2013. Nº Processo: 46218.009602/2012-20. Dispensa. Nº 26/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 90.397.522/0001-61 - BORBA IMOVEIS LTDA. Objeto: O presente instrumento de aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 09/05/2023 até 09/05/2024.. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.400,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo inciso VI do art. 15 do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, informa a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de apresentar a proposta de padronização dos itens café torrado e moído, açúcar do tipo cristal e açúcar do tipo cristal orgânico, conforme a definição das especificações técnicas e estéticas, de desempenho, da análise das contratações anteriores, dos custos e das condições de garantia sobre o referido item, nos termos do inciso LI, do art. 6º, da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e do inciso I, do art. 5°, da Portaria Seges/ME n° 938, de 2 de fevereiro de 2022. A AUDIÊNCIA PÚBLICA ocorrerá no dia 22 de maio de 2023, às 15 horas, no canal do YouTube do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Conjuntamente estará disponível a CONSULTA PÚBLICA, na Plataforma Participa +Brasil, a partir das 15 horas do dia 22 de maio de 2023, no endereço eletrônico https://www.gov.br/participamaisbrasil/cep-cafe-acucar-contratacaodireta, as minutas do Termo de Referência, Aviso de Contratação Direta e Termo de Contrato, para aquisição do itens por meio da Compra Direta, e o Termo de Referência, Edital e Termo de Contrato, para a licitação na modalidade pregão eletrônico, no endereço https://www.gov.br/participamaisbrasil/cep-cafe-acucar-pregao, em atenção ao disposto no inciso III do art. 5º da Portaria Seges/ME n° 938, de 2 de fevereiro de 2022. As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser registradas na própria Plataforma por meio do endereço acima mencionado até às 23:59 do dia 05 de junho de 2023. ROBERTO POJO Secretário de Gestão e Inovação