DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 03 (três) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 10/05/2023 a 12/08/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 10/05/2023 a 12/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.625,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200350 Nº Processo: 08350002775202356. Objeto: Prestação de serviço de transporte rodoviário terrestre, abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, podendo ter como origem quaisquer cidades dentro do território nacional e como destino quaisquer cidade dentro do estado de Minas Gerais ou Acre, compreendendo mudança de bagagem e mobiliário, inclusive desmontagem e montagem de mobiliário, e de transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta, para atendimento as necessiddes da SR/PF/MG e orgão partricipante SR/PF/AC. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 10/05/2023 das 09h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento Gurgel, 30, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDINA MARA DUARTE Pregoeira (SIASGnet - 09/05/2023) 200350-00001-2023NE080045 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200372 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 08430.000153/2021-31. Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 07.989.156/0001-96 - PREVALE EQUIPAMENTOS DE INCENDIO LTDA . Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 01/06/2023 a 30/11/2023.. Vigência: 01/06/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.628,83. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17411/1823 - UASG 200360 Nº Processo: 08500.000639/2022-80. Dispensa Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 33.050.196/0001-88 - COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Energia elétrica para dpf bauru. Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a . Valor Total: R$ 99.598,62. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25947/0210 - UASG 200360 Nº Processo: 08500.025291/2022-33. Inexigibilidade Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 16.832.157/0001-13 - SAMAR - SOLUCOES AMBIENTAIS DE ARACATUBA S.A.. Objeto: Fornecimento de serviços de água e esgotos para a dpf araçatuba. Fundamento Legal: . Vigência: 01/09/2022 a . Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26515/9000 - UASG 200360 Nº Processo: 08500.000656/2022-17. Dispensa Nº 20/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Energia elétrica para a dpf são josé dos campos. Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a . Valor Total: R$ 120.288,96. Data de Assinatura: 11/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17410/7202 - UASG 200360 Nº Processo: 08500.000641/2022-59. Dispensa Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP. Contratado: 33.050.196/0435-88 - CPFL CIA PAULISTA DE FORCA E LUZ. Objeto: Energia dpf campinas. Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a . Valor Total: R$ 415.870,00. Data de Assinatura: 03/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO SEI: 08500.035751/2021-51. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. - SP. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Santo Antônio dos Pinhais, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 29-A a 29-D do Decreto nº 9.847, de 2019, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo Subcláusula Única - O prazo de validade dos portes de arma de fogo concedidos será de 10 (dez) anos, condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados nos arts. 29-A a 29- D do Decreto nº 9.847, de 2019, na forma dos arts. 38 a 44, da Instrução Normativa nº 201-DG/PF, sob pena de revogação do respectivo porte. DATA DA ASSINATURA: 04-05-2023. ASSINAM: ROGÉRIO GIAMPAOLI, Superintendente Regional de Polícia Federal em São Paulo e CRISTINA DO CARMO BRANDÃO BUENO DOMINGUES, Prefeita Municipal de Santo Antônio dos Pinhais/SP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 200360 Processo nº 08501.001383/2021-37. CONTRATO Nº 09/2022-SR/PF/SP. Contratante: UNIÃO por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO - CNPJ N.º 00.394.494/0040-42. Contratado: EMPRESA VERTICO BAURU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ N.º 10.193.021/0001-24. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. 0 objeto do presente contrato é a cessão gratuita e com exclusividade de espaço e infraestrutura no Boulevard Shopping Bauru, VERTICO BAURU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., Rua General Marcondes Salgado n° 11-39, Bairro Chácara das Flores, na Cidade de Bauru, SP, CEP 17.013- 113, para instalação e funcionamento do Posto de Emissão de Passaportes da Policia Federal (PEP Modelo D), ficando o presente contrato vinculado às especificações constantes do Projeto Básico - ANEXO II, documentos técnicos anexos ao Instrumento Convocatório e Proposta Técnica.2. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA 2.1. O prazo de vigência fica estendido por mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de maio de 2023 e encerramento em 17 de maio de 2024. 2.2. A presente extensão contratual está embasada no artigo 57, inciso II, da redação em vigor da Lei Federal n.º 8.666/1993. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200123 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08664.001696/2021-22. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 11.361.353/0001-33 - TRANSGUARD DO BRASIL REMOCAO E ACAUTELAMENTO DE VEICULOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa transguard do brasil remocao e acautelamento de veiculos e empreendimentos ltda., inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 11.361.353/0001-33, cujo objeto é o reajuste (utilizando o ipca) dos valores previstos no contrato administrativo nº 01/2022, com base na cláusula 6ª do contrato em comento. pelo presente instrumento, valores constantes no contrato 01/2022 sofrerão a incidência, conforme previsto no subitem 18.2 do termo de referência, do ipca correspondente ao período de dezembro de 2021 a dezembro de 2022, perfazendo o percentual de 5,47% (cinco inteiros quarenta e sete centésimos por cento) que, incidindo sobre os valores constantes na cláusula primeira do contrato 01/2022.. Vigência: 15/05/2022 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420,14. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200119 Nº Processo: 08660.000801/2022-27. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 87.252.938/0001-87 - INCONFIDENCIA LOCADORA DE VEICULOS E MAO-DE- OBRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de insumos de limpeza e higiene, materiais e equipamentos inerentes ao objeto a ser prestado, mediante cessão de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por meio de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades do edifício sede, delegacias e suas unidades operacionais vinculadas, da estrutura da superintendência da polícia rodoviária federal no rio grande do sul - sprf/rs. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 5.254.171,04. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2021 - UASG 200117 Nº Processo: 08658.005498/2021-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 28.186.370/0001-84 - STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: As partes resolvem amigavelmente rescindir o contrato n.º 11/2021, consoante o art. 78, xiv, e o art. 79, ii, da lei n.º 8.666/93, a partir da assinatura deste termo, sem ônus para a administração.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Autuação - 08640000070202339 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator, número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite para apresentação da Defesa de Autuação. Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88, atualizado Resolução 5947/2021 ANTT: 91289082000191, G001219839, 06/02/2023, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;, 07/07/2023; 91289082000191, G001219840, 06/02/2023, 42Ic1- Res. ANTT 5947/21;, 07/07/2023;