DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inexigibilidade Nº 63/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 43.181.280/0001-94 - SMD SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde. Fundamento Legal: . Vigência: 13/01/2023 a 12/01/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 13/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 93/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.027263/2022-35. Inexigibilidade Nº 93/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 72.443.153/0001-14 - INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE CURITIBA LTDA . Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde. Fundamento Legal: . Vigência: 24/01/2023 a 23/01/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 54/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.001317/2023-13. Inexigibilidade Nº 54/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 08.541.149/0001-90 - APICE PSICOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde. Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 136/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.002801/2023-60. Inexigibilidade Nº 136/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 26.143.221/0001-02 - CENTRU CENTRO DE TRATAMENTO UROLOGICO LTDA . Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 72/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.001409/2023-01. Inexigibilidade Nº 72/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 19.456.666/0001-87 - CLINICA DE PSICOLOGIA E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO CLINPSIAM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde. Fundamento Legal: . Vigência: 26/01/2023 a 25/01/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 26/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.000794/2023-61. Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 09.657.205/0001-19 - NEUROFISIOLOGIA E DISTURBIO DO SONO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.026513/2022-10. Inexigibilidade Nº 42/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 00.411.047/0001-48 - DIAGNOR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde. Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 72/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.027508/2022-24. Inexigibilidade Nº 72/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 09.347.979/0001-43 - DIAGNOCOR - CLINICA MEDICA LIMITADA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 112/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.002273/2023-49. Inexigibilidade Nº 112/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 03.716.197/0001-58 - CARDIOS - CENTRO DE MEDICINA CARDIOLÓGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.025768/2022-65. Inexigibilidade Nº 29/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 12.992.115/0002-70 - INSTITUTO DE CATARATA DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde. Fundamento Legal: . Vigência: 23/12/2022 a 22/12/2027. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 23/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.000628/2023-65. Inexigibilidade Nº 21/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 07.592.441/0001-79 - CLINICA VIVER CLINICA DE IMAGENS MEDICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde. Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 86/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.027135/2022-91. Inexigibilidade Nº 86/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 14.475.771/0001-40 - FISIOMAX SERVIÇOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 134/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.026539/2022-68. Inexigibilidade Nº 134/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 05.728.075/0001-07 - CLINICA RESISTÊNCIA MUSCULAR E SAUDE LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde. Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 08/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.000805/2023-11. Inexigibilidade Nº 33/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 21.018.840/0001-51 - CHAGAS MEDICAL SERVICOS MEDICOS. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200380 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 08220.001200/2021-30. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTEXPRESS TRANSPORTES & SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual, com base na convenção coletiva de trabalho 2023-2024.. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.894,24. Data de Assinatura: 24/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200382 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 08240.018004/2019-41. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 23.131.342/0001-46 - ONO TECNOLOGIA E SEGURANCA DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2020-SR/PF/AM, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/06/2023 a 23/06/2024, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.953,08. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 200352 Nº Processo: 08285006102202053 . Objeto: Cessão de uso onerosa para exercício de atividade de apoio em favor da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Policiais Federais e Servidores da União no Espírito Santo - CREDFEDERAL, referente a uma área em suas instalações com 53,00m2 pertencente a SR/PF/ES. VALOR: locação mensal do imóvel de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais) mais valor do rateio das despesas da SR/PF/ES calculado de modo proporcional à área cedida. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Exclusividade da prestação dos serviços fornecidos pela Cooperativa Declaração de Inexigibilidade em 08/05/2023. MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA. Gestor