DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, ferramentas, materiais para pesca, acondicionamento, aviamento, copa e cozinha, limpeza, vestuário, proteção, transporte e de manutenção de bens imóveis, necessários para a implementação dos projetos de etnodesenvolvimento e de conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais nas comunidades indígenas jurisdicionadas à Coordenação Regional de João Pessoa e suas unidades vinculada. Fornecedor: MIX REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO EM GERAL LTDA. CNPJ n.º 34.641.081/0001-20. Dos itens registrados: 09, 14, 77, 78 e 96. Valor Global: R$ 6.927,00. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 02/05/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 82/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL DE JOÃO PESSOA. Processo: 08765.000148/2022-28. Objeto: aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, ferramentas, materiais para pesca, acondicionamento, aviamento, copa e cozinha, limpeza, vestuário, proteção, transporte e de manutenção de bens imóveis, necessários para a implementação dos projetos de etnodesenvolvimento e de conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais nas comunidades indígenas jurisdicionadas à Coordenação Regional de João Pessoa e suas unidades vinculada. Fornecedor: CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO PEREIRA . CNPJ n.º 38.438.581/0001-10. Do item registrado: 05. Valor Global: R$ 3.406,70. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 26/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 79/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL DE JOÃO PESSOA. Processo: 08765.000148/2022-28. Objeto: aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, ferramentas, materiais para pesca, acondicionamento, aviamento, copa e cozinha, limpeza, vestuário, proteção, transporte e de manutenção de bens imóveis, necessários para a implementação dos projetos de etnodesenvolvimento e de conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais nas comunidades indígenas jurisdicionadas à Coordenação Regional de João Pessoa e suas unidades vinculada. Fornecedor: CARLOS ALEXANDRE GOMES CAMPOS. CNPJ n.º 41.623.742/0001-50. Do item registrado: 08. Valor Global: R$ 3.990,00. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 24/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 81/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL DE JOÃO PESSOA. Processo: 08765.000148/2022-28. Objeto: aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, ferramentas, materiais para pesca, acondicionamento, aviamento, copa e cozinha, limpeza, vestuário, proteção, transporte e de manutenção de bens imóveis, necessários para a implementação dos projetos de etnodesenvolvimento e de conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais nas comunidades indígenas jurisdicionadas à Coordenação Regional de João Pessoa e suas unidades vinculada. Fornecedor: EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO CO M É R C I O E SERVIÇOS - ME. CNPJ n.º 31.261.184/0001-77. Do item registrado: 03. Valor Global: R$ 12.060,00. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 26/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 83/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL DE JOÃO PESSOA. Processo: 08765.000148/2022-28. Objeto: aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, ferramentas, materiais para pesca, acondicionamento, aviamento, copa e cozinha, limpeza, vestuário, proteção, transporte e de manutenção de bens imóveis, necessários para a implementação dos projetos de etnodesenvolvimento e de conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais nas comunidades indígenas jurisdicionadas à Coordenação Regional de João Pessoa e suas unidades vinculada. Fornecedor: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. CNPJ n.º 45.769.285/0001-68. Dos itens registrados: 06, 07, 11, 19, 20 e 84. Valor Global: R$ 18.321,30. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 26/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 78/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL DE JOÃO PESSOA. Processo: 08765.000148/2022-28. Objeto: aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, ferramentas, materiais para pesca, acondicionamento, aviamento, copa e cozinha, limpeza, vestuário, proteção, transporte e de manutenção de bens imóveis, necessários para a implementação dos projetos de etnodesenvolvimento e de conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais nas comunidades indígenas jurisdicionadas à Coordenação Regional de João Pessoa e suas unidades vinculada. Fornecedor: AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ n.º 49.834.027/0001-79. Dos itens registrados: 04, 18, 23 ao 26; e 82. Valor Global: R$ 22.255,80. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 24/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 85/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL DE JOÃO PESSOA. Processo: 08765.000148/2022-28. Objeto: aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, ferramentas, materiais para pesca, acondicionamento, aviamento, copa e cozinha, limpeza, vestuário, proteção, transporte e de manutenção de bens imóveis, necessários para a implementação dos projetos de etnodesenvolvimento e de conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais nas comunidades indígenas jurisdicionadas à Coordenação Regional de João Pessoa e suas unidades vinculada. Fornecedor: GUILHERME HENRIQUE ARAUJO DE ALMEIDA. CNPJ n.º 45.810.720/0001-50. Do item registrado: 12. Valor Global: R$ 1.360,00. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 26/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 86/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL DE JOÃO PESSOA. Processo: 08765.000148/2022-28. Objeto: aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, ferramentas, materiais para pesca, acondicionamento, aviamento, copa e cozinha, limpeza, vestuário, proteção, transporte e de manutenção de bens imóveis, necessários para a implementação dos projetos de etnodesenvolvimento e de conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais nas comunidades indígenas jurisdicionadas à Coordenação Regional de João Pessoa e suas unidades vinculada. Fornecedor: FERGAVI COMERCIAL LTDA. CNPJ n.º 14.968.227/0001-30. Do item registrado: 21. Valor Global: R$ 835,20. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 28/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 80/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL DE JOÃO PESSOA. Processo: 08765.000148/2022-28. Objeto: aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, ferramentas, materiais para pesca, acondicionamento, aviamento, copa e cozinha, limpeza, vestuário, proteção, transporte e de manutenção de bens imóveis, necessários para a implementação dos projetos de etnodesenvolvimento e de conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais nas comunidades indígenas jurisdicionadas à Coordenação Regional de João Pessoa e suas unidades vinculada. Fornecedor: FLOR DE OURO COMÉRCIO E SERVIÇO S LTDA. CNPJ n.º 17.294.032/0001-40. Do item registrado: 95. Valor Global: R$ 195.000,00. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 24/04/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 84/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/ COORDENAÇÃO REGIONAL DE JOÃO PESSOA. Processo: 08765.000148/2022-28. Objeto: aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, ferramentas, materiais para pesca, acondicionamento, aviamento, copa e cozinha, limpeza, vestuário, proteção, transporte e de manutenção de bens imóveis, necessários para a implementação dos projetos de etnodesenvolvimento e de conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais nas comunidades indígenas jurisdicionadas à Coordenação Regional de João Pessoa e suas unidades vinculada. Fornecedor: CASA DA INSTRUMENTAÇÃO LTDA. CNPJ n.º 09.255.284/0001-31. Do item registrado: 10. Valor Global: R$ 4.519,60. Vigência: 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 26/04/2023. Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Osair Ferreira Dutra (NB: 2011565302, CPF: 39433285115, Protocolo: 1155188044); Mauricio Octavio Nascimento de Oliveira (NB: 2008440464, CPF: 32734107104, Protocolo: 1082798978); Benedita Morais Monteiro (NB: 2008443129, CPF: 64318982220, Protocolo: 2073546810); Nelma de Souza Caio (NB: 2006684978, CPF: 20052332268, Protocolo: 689825996); Soraia Cabral Gusmao (NB: 2004421570, CPF: 39456820459, Protocolo: 496187517); Haroldo de Souza Caio (NB: 2004420442, CPF: 16017544268, Protocolo: 1510091759); Haroldo de Souza Caio (NB: 2004420442, CPF: 16017544268, Protocolo: 1510091759); Eleomea Maria Barroso Vieira (NB: 2027932130, CPF: 60195622200, Protocolo: 809501160); Maria Das Neves Cunha (NB: 2024989238, CPF: 32324316234, Protocolo: 1059642568); Jussielio Silva Porto (NB: 5331129168, CPF: 05250299580, Protocolo: 1749536928); Georgina Custodio Barbosa (NB: 5508174415, CPF: 36693187803, Protocolo: 344981595); Miguel Moreira Ressurreicao (NB: 1781902809, CPF: 08758918531, Protocolo: 1833504057, Representante Legal: Lidiane Rocha Moreira Ressurreicao, CPF 01618227548); Alvaro da Rosa (NB: 1098668356, CPF: 96645610025, Protocolo: 1378128470, Representante Legal: Airton de Oliveira Dutra, CPF 35791985053); Joao Bras da Silva Santiago (NB: 1079685682, CPF: 84202912004, Protocolo: 1577234312, Representante Legal: Paulo da Silva Santiago, CPF 01648261060); Veronica Espirito Santo da Rosa (NB: 1068499971, CPF: 02233714083, Protocolo: 800505178, Representante Legal: Priscila Espirito Santo da Rosa, CPF 02798798060); Cosma Bertulino Serafim (NB: 1347117331, CPF: 05193046401, Protocolo: 1937436731, Representante Legal: Germano Serafim Barbosa, CPF 29449960453); Jose Cicero dos Santos (NB: 1087538111, CPF: 01532885407, Protocolo: 610034694, Representante Legal: Romildo Batista dos Santos, CPF 38387042404); Maria Jose Pereira (NB: 1046560783, CPF: 60109269390, Protocolo: 486152737, Representante Legal: Francisco Pereira da Silva, CPF 50000373320); Maria Aparecida Fernandes da Silva (NB: 2009585555, CPF: 39238857172, Protocolo: 5722502); Maria Lucia Araujo de Oliveira (NB: 2013792071, CPF: 65765370187, Protocolo: 586637938); Gerdimaria Marques Pedrozo (NB: 2025989266, CPF: 38200082172, Protocolo: 836779346); Carmelia Isac Cruz (NB: 2011565086, CPF: 00536791139, Protocolo: 363173745); Simone Ferreira da Costa (NB: 2011034625, CPF: 45588325168, Protocolo: 2061782451); Messias Felipe da Costa (NB: 2011034609, CPF: 42668255104, Protocolo: 1037087129); Gilclay Silva Oliveira (NB: 2011034463, CPF: 28885406149, Protocolo: 1986244888); Gildecy Barbosa Moreira (NB: 2011034013, CPF: 33271364168, Protocolo: 683156692); Marilene Sofiatti Regner (NB: 2011033831, CPF: 44682930044, Protocolo: 176204571); Luciana Maria de Miranda (NB: 2005355997, CPF: 44895879100, Protocolo: 152074882); Francisco de Assis Vieira Silva (NB: 2004958310, CPF: 16727797153, Protocolo: 1783389578); Jose Fernandes Silva Nunes (NB: 2004958280, CPF: 18945660259, Protocolo: 336496529); Jose Mauro Santos Goncalves (NB: 2004958264, CPF: 69301590778, Protocolo: 2022739906); Celio Batista Dias (NB: 2004957136, CPF: 76245985153, Protocolo: 1463406631); Elizete Pereira da Silva Lima (NB: 2001997064, CPF: 99010143104, Protocolo: 1244064215); Sergio Elias de Assis (NB: 1999786502, CPF: 29494702115, Protocolo: 156196659); Jose de Sousa Nery (NB: 1999786316, CPF: 28849981104, Protocolo: 1096137586); Cleusa Pereira Alves (NB: 2026229141, CPF: 23505915149, Protocolo: 832657570); Rosangela Maria Moreira (NB: 2026228714, CPF: 97212679100, Protocolo: 956454510); Elina Maria Ferreira de Lima (NB: 2025989525, CPF: 23548398120, Protocolo: 1772598497); Maria Edileuza Oliveira da S Nascimento (NB: 1812041095, CPF: 99502364368, Protocolo: 905258342); Maria de Lourdes Lima Nobre (NB: 1768422947, CPF: 69905444300, Protocolo: 1277622442); Artur da Cruz (NB: 1008972972, CPF: 01014833922, Protocolo: 2128297645, Representante Legal: Jose Volmar da Cruz, CPF 48398470968); Maria Nildete da Silva (NB: 1285522807, CPF: 01893170438); Isaac Santana Sena (NB: 1316995167, CPF: 02637801557, Representante Legal: Terezinha Santana Sena, CPF 60191260568); Nezia Alves Marques (NB: 5418713872, CPF: 30377482811, Protocolo: 1260596317); Oseias Dame Bederode (NB: 1034631001, CPF: 02259624030, Protocolo: 1230861440, Representante Legal: Adilco Dame Bederode, CPF 35221011034); Miguel Arcanjo Vieira de Moura (NB: 7036467852, CPF: 09595675342, Protocolo: 1432181936, Representante Legal: Telma Vieira Gomes, CPF